1 Explique O Conceito De Nulidade

companheiro como beneficiário não é válida, se o segurado era apenas separado de fato na época da instituição. e) É valida a cláusula que exclui o pagamento por suicídio, a qualquer tempo, do segurado. Gabarito: 1 - anulada; 2 - C; 3 - E; 4 - C; 5 - C; 6 - B. (TJSC – 2002) 1 a Questão: O casamento civil vincula cada um dos cônjuges aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade, pelo que é correto concluir: a) A separação judicial dos cônjuges extingue a relação de afinidade do cônjuge

como beneficiário não é válida, se o segurado era apenas separado de fato na época da instituição. É valida a cláusula que exclui o pagamento por suicídio, a qualquer tempo, do segurado. Gabarito: 1 - anulada; 2 - C; 3 - E; 4 - C; 5 - C; 6 - B. (TJSC – 2002) 1 a Questão: O casamento civil vincula cada um dos cônjuges aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade, pelo que é correto concluir: A separação judicial dos cônjuges extingue a relação de…

OBTERÃO NOTA. ATENÇÃO: Alunos que perderem o trabalho não serão beneficiados com a regra de 3 na prova. 1ª FASE: QUESTIONAMENTOS: 1). Modalidade “atípica” de aquisição de propriedade imóvel foi descrita no artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil. Tratar-se-á de usucapião, desapropriação ou outra modalidade compulsória de aquisição do bem? Explique, justifique e cite, no mínimo, duas posições doutrinárias antagônicas. R: Surgiram duas corrente para explicar o instituto, a…

ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA COLECTÂNEA DE EXAMES E PERGUNTAS DE ORAIS 1.º ANO Maio de 2007 Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa – GAPA Caro colega, Como vem sendo hábito o GAPA reuniu e compilou vários exames de anos anteriores, das diferentes cadeiras do primeiro ano. Este ano, a colectânea 2006/2007, inclui também, pela primeira vez, perguntas de orais fornecidas por docentes e outras…

Direito Internacional Privado 1- Qual é o prazo de vacatio legis da lei brasileira nos Estados estrangeiros? Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o Brasil quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…

Palmas – TO Abril, 2015 Acadêmicos: Agnaldo Ribeiro de Sousa Curso: Direito Noturno / 9° período Disciplina: Direito Administrativo II Professor: Francisca Chaves Palmas – TO Abril, 2015 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: 1- Em si tratando de contratos administrativo qual a competemcia para editar as leis? Fundamente legal e juridicamente a sua rsposta: Com base na técnica de repartição vertical de competência, a Constituição Federal, no art. 22, XXVII, preconiza que caberá

Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora em Santa Catarina: Marta Neves SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? R: Norma jurídica é uma norma de conduta, cujo objetivo é regular a ação ou a conduta humana, impondo orientações de comportamentos…

2006 Duração: 50 minutos I Considere a seguinte hipótese A lei n.º 3/2003, de 10 de Janeiro, determina que (artigo único): “1. As instalações de gás devem ser objecto de inspecções periódicas bianuais. 2. As instalações a que se refere o número anterior devem ser requeridas pelos proprietários dos prédios respectivos”. O DL n.º5/2005, de 2 Abril, determina que (artigo único): “1. As instalações de gás de estabelecimentos de restauração devem ser objecto de inspecções periódicas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................3 2 Rotinas Trabalhistas ..............................................................................4 2.1 CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. ..............................4 2.2 EXAME ADMISSIONAL. .........................................................................4 2.3 Registro do Empregador. ......................................................................