1 Explique O Conceito De Nulidade

impressão gráfica da empresa MGL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA. Por não ter capital para montar a máquina de impressão a PC emitiu os títulos de crédito decorrentes do negócio e realizou uma operação de factoring com o Banco Sara S/A. 1. Máquina para processamento e impressão gráfica multicolor. 2. Preço – R$ 480.000,00 3. Forma de pagamento 20% no pedido 4. Saldo em 20 prestações, sendo o pagamento da 1ª parcela no dia 20/09/13 e as demais a cada 30 dias.…

parcial na média do 3º semestre de Direito 04 DE JULHO DE 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FELIPE TOMEZO NUKARIYA RA: 4423867776 TEORIA GERAL DO PROCESSO 04 DE JULHO DE 2013 1.DISTRIBUIÇÃO DA ACÃO, AUTUAÇÃO, SUBIDA AO CARTÓRIO DISTRIBUÍDO E PROCEDIMENTOS DO CARTÓRIO. DIFERENÇA DE PROCEDIMENTOS; ORDINÁRIA, SUMÁRIO, ESPECIAL, CAUTELAR, EXECUÇÃO DE TILULO EXTRAJUDICIAL. O processo é um conjunto de atos,…

1)O que é fonte do Direito do Trabalho? Cite 2 exemplos de fonte autonomia e fonte heterônoma? Fonte do Direito do trabalho significa de onde surgiu o direito do trabalho, onde começaram o ponto de partida para criação das leis do direito do trabalho. Fontes Autônomas: costumes e acordos coletivos. Fontes Heterônomas: leis e sentenças normativas. 2) O que é eficácia da lei no tempo e no espaço? Quais são os princípios que o regem? Eficácia é a produção dos efeitos jurídicos, ou seja,

MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CAMPO GRANDE (MS), 06 DE MARÇO DE 2012. 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica é a interpretação que damos aos “modelos de organização de conduta”[1] positivados pelo direito. Nos dizeres de PAULO DA BARROS CARVALHO “é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito…

Processual Civil, veremos também uma clara explicação sobre o litisconsórcio, como funciona a pluralidade das partes no processo civil com toda sua classificação além de exemplos(ementas), para fixar o assunto discutido. 1 – Qual é o conceito de jurisdição? R: É o poder do Estado (juiz), de solucionar uma lide (conflito de interesses), sempre priorizando o bem comum resguardando toda ordem jurídica. 2- Quais os meios de soluço conflitos? Explicar cada uma…

trilhas interpretativas da Serra do Japi no aprendizado de Biologia/ Mariza Bertoni Nunes Arvani – Jundiaí, 2006. 33p. Monografia - Centro Universitário Padre Anchieta, Centro de PósGraduação, Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Educação Ambiental. 1. Educação ambiental. 2. Trilha interpretativa. 3. Serra do Japi. 4. Preservação I. Título MARIZA BERTONI NUNES ARVANI EFEITO DE VISITAS ÀS TRILHAS INTERPRETATIVAS DA SERRA DO JAPI NO APRENDIZADO DE BIOLOGIA Monografia aprovada…

questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre­se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: a 1 . PRÁTICA FORENSE ­ A prova prático­profissional que compreende em uma redação de peça profissional , privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; a 2 . QUESTÕES PRÁTICAS/OBJETIVAS:…

1ª FASE: QUESTIONAMENTOS: 1). Analise as decisões abaixo e responda ao questionamento a seguir: TJ – RJ, 2005.001.30269 – APELACAO CIVEL, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO – Julgamento: 30/11/2005.“USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL. RELAÇÃO LOCATÍCIA. DESCABIMENTO. ARTS. 492 (CÓD. CIVIL 1916) E 1203 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1-Tanto o antigo como o novo Código Civil Brasileiro assentam que “salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida “. 2– O

1ª FASE: QUESTIONAMENTOS: 1). Analise as decisões abaixo e responda ao questionamento a seguir: TJ – RJ, 2005.001.30269 – APELACAO CIVEL, DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO – Julgamento: 30/11/2005.“USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITO INDISPENSÁVEL. RELAÇÃO LOCATÍCIA. DESCABIMENTO. ARTS. 492 (CÓD. CIVIL 1916) E 1203 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 1-Tanto o antigo como o novo Código Civil Brasileiro assentam que “salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida “. 2– O

personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil.” Estabelece o Código Civil que a pessoa jurídica goza dos direitos da personalidade na medida em que lhes sejam aplicáveis. Tal conceito deixa claro que o direito brasileiro, adotando a teoria da realidade técnica, reconhece que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a de seus membros. Entretanto, em razão da referida separação de direitos e…