1 Em Roma Os Jurisconsultos

DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO DE 2011 1 DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano Dissertação de Mestrado apresentada sob orientação do PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM CARLOS SALGADO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. BELO HORIZONTE FACULDADE DE…

direito grego são escassas e precárias. No tocante às relações de família: a) conhecia-se o divórcio recíproco, com iguais direitos para homens e mulheres; b) era legal (não se sabe se costumeiro) abandonar crianças recém-nascidas. Diferente de Roma, na Grécia não havia uma classe de juristas, nem treinamento jurídico (escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial). Havia ESCOLAS DE RETÓRICA, dialética e filosofia (argumentação retórico-dialética, que vai ter uso…

Constantino proibiu durante os ensaios foram alegadas fragmentos de obras escritas Ulpiano comentou como eles sentiram que seu pensamento distorcido. Erenio Modestino Jurista romano nascido em Roma, considerado o último dos grandes juristas clássicos merece ser citado como tal. Escreveu em grego e latim de forma simples e clara que queriam os mestres da época, obras elementares destinadas ao ensino do Direito.…

Trabalho de História Império Bizantino Danielli Suzel de Carvalho Seraphini Dutra Andressa Pereira Costa 1° ANO E.M. – B Prof.° Wilson Ferreira Sumário • • • • • • • Introdução PG.3 História PG.4 Movimento Iconoclasta PG.12 O cisma do oriente PG.15 O corpo civilis PG.18 Bibliografia PG.22 Conclusão PG. Introdução • O Império Bizantino ou Reinado Bizantino, inicialmente conhecido como Império Romano do Oriente ou Reinado Romano do Oriente, sucedeu o Império Romano (cerca de 395)…

explicitação de assuntos referentes à formação e a organização estatal do Império Romano. A parte constituinte deste trabalho denominada como, Noções Preliminares, engloba assuntos que fazem referência à importância do Direito Romano, que vigorou em Roma e em outros países sendo um conjunto de normas jurídicas e portanto ditando regras de convivência básicas que nunca deixaram de existir, mesmo após as invasões Bárbaras. Trataremos também de outros assuntos, que estão contidos na Parte…

SARAIVA DA CUNHA LOBO (1869 - 1933) LIVRO II EXPANSÃO DO DIREITO ROMANO – CAUSAS DO SEU DESENVOLVIMENTO TÍTULO V DESCOBERTA DE AMALFI. ESCOLAS DE PAVIA, RAVENA E BOLONHA. OS GLOSADORES. Abelardo Saraiva da Cunha Lobo nasceu em São Luís do Maranhão em 24-1-1869. Concluiu o curso jurídico na tradicional Faculdade de Direito do Recife em 1888, onde se doutorou em 1889. Foi juiz no Maranhão, diplomata no primeiro governo da República e, depois, professor de Direito Romano no Rio de Janeiro.…

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2.

[->0][->1] Marquês de Pombal O nosso Código Civil não apresenta o costume como fonte imediata de direito, e apenas admite que os usos possam vir a ter relevância juridica quando a lei para eles remeta, ou seja, como fontes mediatas de direito. Ver a este propósito artigo 3.º do Código Civil JURISPRUDÊNCIA Define-se como a orientação geral seguida pelos tribunais no julgamento dos diversos casos que lhe são submetidos; mas também pode ser definida como o conjunto de decisões…

atribui tanto ao homem e à mulher a responsabilidade pela manutenção e condução da família. Apenas a título de exemplo vale destacar algumas disposições que regem o Direito de Família moderno: o princípio do respeito à dignidade da pessoa humana (artigo 1, inciso II), através desse principio a família é pensada pela ótica dos direitos humanos, ligados a noção de cidadania em sentido amplo no contexto constitucional e universal dos direitos humanos; o principio da igualdade jurídica dos…

Consultora Jurídica 1. INTRODUÇÃO 1.1. Conceito •É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador Justiniano (565 d.C.). 1.2. Características •Proteção do indivíduo; •Autonomia da família; •Prestígio e poder do pater famílias; •Valorização da palavra empenhada etc. 1.3. Definição histórica É um sistema de princípios, conceitos e regras jurídicas que tiveram origem na Antiga…