historia do direito romano

DANIEL CABALEIRO SALDANHA

História e Teoria das Fontes do Direito
Romano

BELO HORIZONTE
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
JUNHO DE 2011

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DANIEL CABALEIRO SALDANHA

História e Teoria das Fontes do Direito
Romano
Dissertação de Mestrado apresentada sob orientação do PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM
CARLOS SALGADO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BELO HORIZONTE
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
JUNHO DE 2011

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S162h

Saldanha, Daniel Cabaleiro
História e teoria das fontes do direito romano / Daniel Cabaleiro
Saldanha. - Belo Horizonte, 2011.
171 f.
Orientador: Joaquim Carlos Salgado
Dissertação (mestrado) Faculdade de Direito da UFMG.
1. Direito romano 2. Direito romano História 3. Direito romano Fontes I. Salgado, Joaquim Carlos II. Título
CDU: 34(37)(09)

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[FOLHA DE AVALIAÇÃO]
DISSERTAÇÃO INTITULADA

ISTÓRIA E TEORIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO
DE AUTORIA DO MESTRANDO DANIEL CABALEIRO SALDANHA, APROVADA PELA BANCA
EXAMINADORA CONSTITUÍDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

__________________________________________________________
PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM CARLOS SALGADO (ORIENTADOR)

________________________________________________________
PROFESSOR DOUTOR

_______________________________________________________
PROFESSOR DOUTOR

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Optimis patris

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Agradecimentos
Ser-me-ia impossível declinar aqui os nomes daqueles que, com sua inteligência, compreensão, auxílio, ciência ou simples presença, contribuíram para o sucesso deste trabalho. Cabe-me, por dever de justiça e gratidão, agradecer ao Professor Doutor Joaquim
Carlos Salgado, atento e zeloso orientador, entusiasta do tema e distinto acolhedor daqueles que se iniciam nos caminhos da pesquisa histórica e filosófica em Direito. Sua inteligência arguta e conhecimento humanista são o arrimo de seus orientandos, que nele se miram para buscar forças com vistas à