1 Determinado Governador De Estado Editou Decreto Para R

com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito…

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente para atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Taguatinga/DF 2011 1. INTRODUÇÃO Sustentabilidade É o uso consciente e racional dos recursos naturais como:água,solo e vegetação ,para satisfação de necessidades da sociedade atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras ,tem…

Manual de Direito Constitucional (2015) – 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…

LFG CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PÚBLICO Eduardo de Souza Costa A LEGALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Bauru 2013 Eduardo de Souza Costa A LEGALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS MUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a…

desenvolvimento da pesquisa tal escolha. Desta forma, a presente pesquisa tem como norteadores os seguintes documentos: Constituição Federal de 1988; Decreto Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969; 200 anos da Justiça no Brasil; Dois Séculos de Justiça; História Naval; História do Exército Brasileiro; História da Força Aérea Brasileira. 7 1 AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS Neste Capítulo será abordada a História das Forças Armadas brasileiras, compostas por três instituições:…

exercícios de fixação do conteúdo (apenas com o gabarito), o que o tornará um verdadeiro especialista em CESPE. A propósito, muito prazer, meu nome é Fabiano Pereira e atualmente exerço as funções de Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Paralelamente às atribuições desse cargo público, também ministro aulas em universidades e cursos preparatórios para concursos públicos em várias cidades brasileiras. Aqui no Ponto dos Concursos, ministro cursos…

Cardoso nasceu no estado do Riode Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-graduação, retornou para o Brasil como professor da USP no ano de 1968, com o decreto do Ato…

Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. Fato gerador O fato gerador do IPI ocorre em um dos seguintes momentos:…

Delegados e Credenciados; Investidura dos Agentes Públicos, Regime Jurídico e Acumulação de cargos, empregos e funções públicas; CONCEITOS BÁSICOS E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. CONCEITOS O Direito Administrativo como disciplina jurídica teve sua origem na França, a partir das idéias liberais da Revolução Francesa (1789). É ramo do Direito Público, que regula, efetivamente, não só os atos do Poder Executivo, mas também os

PROCESSO LEGISLATIVO 1 - Q76346 ( Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional / Processo Legislativo; ) Considerando as normas constitucionais que tratam da edição, aprovação e produção de efeitos das medidas provisórias, é correto dizer que elas a) podem versar sobre quaisquer matérias, desde que estejam presentes a urgência e a relevância. b) perdem a eficácia, caso não sejam convertidas em lei, no prazo de 60 (sessenta) dias,…