1 Convenção De Haia Sobre Os Aspectos

discussões internacionais sobre o meio ambiente. No entanto, por ser um estudo acadêmico, sua importante contribuição foi restrita. Outra influência nas discussões ocorreu, em 1968, em Paris, com a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecida como Conferência da Biosfera, que foi organizada pela UNESCO. Esta conferência também muito importante foi direcionada somente para os aspectos…

CONTRATO DE SEGURO EMPRESARIAL Profª. Ms. Thaís Cíntia Carnio 5º U – Discentes: Camila Daun Perissinotti – TIA 3114866-2 Caio César Barbosa da Silva – TIA Guillhermo – TIA 3117811-1 Thais Torres – TIA 3117811-1 São Paulo, SP 1º Semestre de 2013 Sumário…

the former Yugoslavia – “Tribunal Penal para a Ex-Iugoslávia” ONU – Organização das Nações Unidas TPI – Tribunal Penal Internacional TPIR – Tribunal Penal Internacional para Ruanda URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 12 2- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TRIBUNAIS PENAIS INTERNACIONAIS 13 2.1 – Tribunal de Nuremberg 14 2.2 – Tribunal Militar de Tóquio 16 2.3 – Tribunal da Ex-Iugoslávia 17 2.4 – Tribunal Penal de Ruanda 17 3 – A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL…

Conselho Nacional do Meio Ambiente - define a Educação Ambiental como um processo de formação e informação orientado para o desenvolvimento da consciência critica sobre as questões ambientais, e de atividades que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental. Algumas reflexões pedagógicas sobre os aspectos teórico-práticos da educação ambiental formal: Este tema será desenvolvido de forma breve com a finalidade de que as equipes de professores nas…

ao juiz aplicar o direito estrangeiro em sua totalidade: legislação e a doutrina do direito estrangeiro (livros e periódicos -> pareceres de institutos especializados (como o Max-Planck) e juristas renomados -> consulta a órgãos diplomáticos -> Convenção acerca da prova e informação do direito estrangeiro -> caso concreto NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL normas de DIP –> indicam o direito material aplicável a um fato com conexão internacional –>…

http://ww3.cnseg.org.br/sustentabilidade/marcos.html Linha do Tempo de Principais marcos Ambientais 2014 RESOLUÇÃO 4.327 DO BACEN VI CÚPULA BRICS – DECLARAÇÃO DE FORTALEZA CONSULTA PÚBLICA PARA ACORDOS CLIMÁTICOS Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do…

conteúdos gerais, sendo privilegiados os seguimentos referentes ao tema que trata do “O Surgimento e Desenvolvimento das Teorias de Restauro”. Propõe-se leitura do texto integral, buscando-o por: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/2554/1/Pag%2031-44.pdf. RESUMO Os monumentos sofrem as consequências das condições atmosféricas e dos diferentes usos sociais que gerações lhe atribuem ao longo dos tempos. Ainda que “restaurar” signifique repor em bom estado algo que perdeu…

6ª edição estatuto da criança e do adoLescente Lei Federal nº 8.069/1990 www.sedh.gov.br 1 Realização secretaria especial dos direitos Humanos - SEDH Presidência da república conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente - conanda © 2010 - secretaria especial dos direitos Humanos SEDH - Presidência da república DistRibuição gRatuita. secretaria especial dos Direitos Humanos - SEDH Presidência da República subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da…

SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg.…

na Fonte Biblioteca Pública Câmara Cascudo E79 Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990/. Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. – 7º Ed. Revis e atualiz. – Natal (RN): CONSECRN, 2014. 113 p. 1. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. Criança – Proteção – Legislação. I. Título. 2014/01 CDD 342.085 CDU 347.637 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Rosalba Ciarlini Rosado GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO Carlos Augusto…