1 Convenção De Haia Sobre Os Aspectos

agir. O trabalho analisará os artigos referentes na Constituição Federal, os princípios que norteiam o direito internacional, o processo civil como se desdobra em uma causa internacional, a carta rogatória, a homologação de sentença, enfim todos os aspectos abrangentes do processo civil no âmbito internacional. Na atualidade existe um processo de aproximação dos sistemas e valoração dos direitos fundamentais; impôs-se uma adequação de institutos tradicionalmente formais, a partir…

Europa antes da II Guerra Mundial Europa no final do II conflito mundial I - Introdução Este trabalho visa abordar as principais alterações económicas ocorridas na Europa. O estudo incide sobre os objectivos do Sistema Monetário Europeu e seus antecedentes, as suas características, os princípios e normas de reconhecimento e valorização do capital. Desta forma, permite-nos analisar a sua importância para a criação da União económica e monetária

Conhecimentos Básicos do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins Direito Penal Direito Direito Processual Penal Prova Discursiva – Elaboração de Peça Técnico-profissional SÓ ABRA ESTE CADERNO QUANDO AUTORIZADO LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES 1. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se ele está completo ou se apresenta imperfeições gráficas que possam gerar dúvidas. Em seguida, verifique se ele contém 60 questões da prova objetiva e uma questão da prova discursiva…

Planeamento da Família CAP - Centro de Acolhimento e Protecção a vítimas de tráfico e seus menores CDC – Convenção dos Direitos da Criança CdE – Conselho da Europa CO – Crime Organizado CP – Código Penal CRIN - Child Rights Information Network DG JLS - Direcção-Geral de Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia DGAIEC - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ECPAT – End Child Prostitution, child pornography And the Trafficking of…

Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre a proteção internacional de marcas à luz dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Será apresentado, então, um breve estudo sobre os acordos internacionais que regem a proteção de marcas no mercado internacional, dentre eles: a CUP – Convenção da União de Paris, a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o acordo TRIPS e o Protocolo de Madrid. Com o avanço tecnológico oferecendo ao homem novas formas de demonstrar

Weber , o interesse recaiu sobre as crianças pequenas, devido ao desenvolvimento inicial pobre ser causa para déficit de inteligência. Nas palavras de Weber, temos que os norte-americanos são os que mais recorrem à adoção atualmente, sendo de aproximadamente 140.000 por ano e que 1/3 dos adotantes têm filhos biológicos por ocasião da adoção. No Brasil, com relação à legislação sobre adoção, aduz Siqueira: “Todos descuraram da adoção, pois, embora tentassem legislar sobre o…

Aula 1 - Introdução 16/04/13 Ponto 1 – Sociedade Internacional e Direito Internacional Direito estatal – 3 poderes, onde toda essa estrutura é sustentada por uma ordem hierárquica. A norma fundamental seria, no caso brasileiro, a Constituição. 1 - Não existe uma Constituição do Mundo. 2 – A Dilma é a chefe do executivo interno brasileiro. Não é o Barack Obama o presidente mundial. Não há um governo mundial, um presidente mundial, uma hierarquização. O mais próximo que se tem de…

6ª edição estatuto da criança e do adoLescente Lei Federal nº 8.069/1990 www.sedh.gov.br 1 Realização secretaria especial dos direitos Humanos - SEDH Presidência da república conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente - conanda © 2010 - secretaria especial dos direitos Humanos SEDH - Presidência da república DistRibuição gRatuita. secretaria especial dos Direitos Humanos - SEDH Presidência da República subsecretaria Nacional de Promoção dos…

AMARAL2 RESUMO: O presente artigo ter por objetivo um breve estudo sobre as consequências sociais e econômicas, além dos danos causados a saúde de dependentes químicos e alcoolistas, uma abordagem histórica a respeito da legislação que traz a lei de drogas no Brasil, e a princípio conceitos básicos que nos dão suporte para uma melhor compreensão sobre o tema. Palavra-chave: Drogas; Doença; Problemas de Saúde Pública; Prevenção. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o…