1 Convenção De Haia Sobre Os Aspectos

Código aberto (open source) e software livre (free software) não são a mesma coisa, embora todo software que seja free software seja também open source software. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os…

Direito Internacional Privado. Parte Geral José Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota Publicado em 01/2006. Elaborado em 01/2003. Página 1 de 4» Você gostou?0votos ASSUNTOS: GERAL (DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1) INTRODUÇÃO: 1.1) Noção e objecto: «O Direito Internacional Privado é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a busca de soluções adequadas para os conflitos emergentes

PESSOA HUMANA PASSA A FIGURAR DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÕES DOS PAISES, INCLUINDO CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DIGNIDADE HUMANA: DEVER DE RESPEITO AO PROXIMO. TODOS SÃO IGUAIS E IGUALMENTE DEVEM SER TRATADOS KANT, IMMANUEL – LIVRO: ESTUDOS FILOSOFICOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA AS COISAS TÊM PREÇO, PESSOAS TÊM DIGNIDADE DIGNIDADE É UM VALOR. MANIFESTAM-SE EM VALORES ESPIRITUAIS E MATERIAIS VALORES ESPIRITUAIS: LIBERDADE DE TER, CRIAR E PENSAR VALORES MATERIAIS: (SÃO OS VALORES SOCIAIS)…

e amigos do Curso de Pós-Graduação. À minha família, onde as conquistas são sempre nossas. Ao Fabiano Susin, pela força e apoio que me dedica incondicionalmente. Ao Sr. Raulino Beppler Filho, por entender a importância de uma realização. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 10 1.1 O assunto e sua abrangência............................................................................... 10 1.2…

DIREITO INTERNACIONAL Prof. Carolina Merida e-mail: carolmerida@bol.com.br 1. DIREITO INTERNACIONAL 1.1. INTRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO Desde o momento em que o homem passou a viver em sociedade, com todos os problemas, relações complexas e implicações que esta lhe impõe, tornou-se necessária a criação de normas de conduta para reger a vida em grupo. Em decorrência da evolução e do progresso do Direito enquanto ciência, este passa a não mais se prestar a reger situações…

pelo menos, quatro elementos e ser colocada a página correspondente no texto. Cada tipo de ilustração aparece em página diferente. Tabela 1 –Comparativo entre .... e .... Tabela 2 – .............. SUMÁRIO A numeração é colocada na INTRODUÇÃO, mas é contada sequencialmente a partir da FOLHA DE ROSTO, a qual corresponde à página 1. INTRODUÇÃO 8 1 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO 1.1 PRIMEIRO SUB-TÍTULO 1.1.1 Subdivisão do item 1.1 1.2 SEGUNDO SUB-TITULO 2 TÍTULO DO…

DIREITO na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Nota: ___________ ( ) aprovado ( ) reprovado Banca Examinadora: 1._______________________ __________________ orientador(a) assinatura 2. ______________________ __________________ examinador(a)1 assinatura 3. ______________________ __________________…

nossos descobridores possuíam uma excelente percepção estratégica, preocupando-se com os levantamentos de área, as ações de espionagem, a proteção dos conhecimentos sensíveis e outros procedimentos típicos da Atividade de Inteligência. Pesquisar sobre esse objeto cinzento que são os serviços de inteligência estrangeiras, em certa medida se torna um trabalho árduo, afinal de contas o serviço e secreto. Aquela publicidade tipo “meu nome e James, James Bond... Só existe para o cinema. O…

os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de ensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma no seu artigo 1° : “ Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” Violação dos Direitos Humanos: Atos e omissões…

– Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito…