PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS)

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES
HUMANOS (CRIANÇAS)

CRISTINA MARIA ROMBÃO CARDOSO GARCIA SARAGOÇA

Orientação:

Prof. Doutor António Garcia Pereira
Prof. Doutora Joana Pereira Leite

Júri:
Presidente: Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor
Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da
Universidade Técnica de Lisboa
Vogais:

Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto, Professor Auxiliar do
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa
Doutor António Pestana Garcia Pereira, Professor Auxiliar do
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa
Doutora Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite,
Professora Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

Lisboa, Dezembro de 2010

Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças)

D ISSE R T AÇÃO

D O CU R SO D E

M E ST R AD O

EM

D E SE NV OL V IME NT O

E

2010

C OOP E R AÇÃO

I N TE R N ACION AL

PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS
(CRIANÇAS)

MESTRANDA: Cristina Maria R. C. Garcia Saragoça
ORIENTAÇÃO: Prof. Doutor António Garcia Pereira
Profª Doutora Joana Pereira Leite

LISBOA, DEZEMBRO DE 2010

2

Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Cristina M. Saragoça

Portugal nas redes internacionais do tráfico de seres humanos (crianças)

2010

GLOSSÁRIO DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
APF - Associação para o Planeamento da Família
CAP - Centro de Acolhimento e Protecção a vítimas de tráfico e seus menores
CDC – Convenção dos Direitos da Criança
CdE – Conselho da Europa
CO – Crime Organizado
CP – Código Penal
CRIN - Child Rights Information Network
DG JLS - Direcção-Geral de Justiça, Liberdade e