1 Conceito E Efeitos Revelia Relevante Relação Entre

Resumo Esquemático de Direito Processual do Trabalho PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio…

"Não sabendo que era impossível, foi lá e fez" (Mark Twain) PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio do devido processo legal (devido processo penal) – obediência ao que está estabelecido na lei. Pode ser: devido processo legal material – refere-se ao direito material de garantias fundamentais do cidadão que protege o particular (indivíduo) contra qualquer atividade estatal arbitrária que viole qualquer direito fundamental. A aplicação de tal princípio deve considerar caso a

inicial (614/615 do CPC). Aduzir que, no processo (T.E.E) ou na fase executiva (T.E.J), os princípios processuais não diferem muito daqueles já conhecidos como o que garante o devido processo legal, o do contraditório e ampla defesa, aqui mitigado, em relação a execução de julgado, por já ter sido proferida sentença de mérito, dentre outros. Mas há, contudo, alguns que lhe são mais específicos, entre os quais se destacam o do menor sacrifício ao executado. Recomenda-se, por fim, que…

processo de conhecimento tem como objeto a prova dos fatos alegados pelos litigantes, pois não basta simplesmente alegar os fatos; para que o juiz declare o direito, é necessário convencê-lo da verdade dos mesmos. Isso se dá através das provas. CONCEITO: Prova é todo e qualquer meio destinado a convencer o juiz, que é o seu destinatário, a respeito da verdade de um fato. Dessa definição, podemos destacar dois aspectos em sua conceituação: - no aspecto objetivo: prova é um…

(reclamante), ESTIVESSE PANFLETANDO, DE QUEM VOCÊ (cliente) ACEITARIA O PANFLETO?” “–DESSA MOÇA (amiga do reclamante) ou DESSE SER (RISOS)” O cliente, sem saber o que fazer, disse rapidamente Moça, mas logo se retirou, pois fez um gesto de repudio em relação à humilhação. O reclamante, chorando muito, se retirou do local, com sentimento de ser um nada, e foi para o culto. Entretanto, as humilhações não pararam por aí, parece até que o reclamado gostou ou ainda lhe fez bem, humilhar…

ameaçaram a integridade física do réu, de modo que, o mesmo saiu do local as pressas para sua preservação física. Frisa-se que o réu antes de mais nada, teve a cautela de confirmar que não havia qualquer lesão física nos ocupantes do veículo. Página 1 de 6 Ato continuo a sua retirada do local, promoveu a lavratura do competente “BO” narrando os fatos e via de consequência, acionou sua seguradora para os devidos e necessários reparos no seu veículo, o que ocorreu sem qualquer…

1. Sujeitos do Processo 1.1. Partes e Procuradores – parte é toda pessoa física ou jurídica, bem como entes despersonalizados capazes de direitos e obrigações (nascituro, espólio, massa falida, condomínio, Mesa das Casas Legislativas, Tribunais), que podem figurar num dos pólos da relação jurídico-processual, por serem titulares de uma pretensão ou de uma resistência – procuradores são as pessoas físicas que representam as partes no processo, quando elas não tiverem habilitação para postularem

1 Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA 2 DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2.

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO 5° PERÍODO DIREITO CIVIL V Professor: Jean Carlo Anápolis / Junho – 2012 ETAPA: 03 * Aula –tema: Contrato de mandato. PASSO 2 1. A aceitação do mandato pode ser tácita? A aceitação tácita pressupõe o início da execução pelo mandatário, ou seja, ele pratica qualquer ato que indica o seu consentimento, como por exemplo, anunciar um carro que lhe foi dado poderes para vender. Art. 659. A…

que advém do interesse e da necessidade, um estímulo a relacionarmos com nosso semelhante, cuja escala de valores que se atribui aos bens difere da nossa. Este outro indivíduo pode dispor de coisas para ele prescindíveis, menos importantes, mas relevantes e necessárias para nós. A par do estímulo, gerado por um valor, que nos compele a obter alguma coisa, existe uma limitação psíquica, porque para adquirir o bem que nos interessa, teremos de despender certa quantia, que inclusive…