1 Av Direito Do Trabalho Garantia De Emprego

inscrições e estabelece critérios para a realização do concurso público destinado a selecionar candidatos para o CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (CFO), para o ano de 2014. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE INGRESSO E DAS VAGAS 1. O concurso será regido por este Edital e gerenciado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), por meio do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMMG. 1.1 O ingresso na PMMG do candidato aprovado dar-se-á na graduação de praça…

CARACTERIZAÇÃO SOCIO-INSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular obrigatório I sob orientação da Profa. ADARLY ROSANA MOREIRA GOES ITABUNA - BA 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 4 2.CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO EM QUE

ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU PROVENTOS INSCRIÇÃO Nº SECRETARIA TERMO DE POSSE Nº NOME: CPF/ CIC RG ENDEREÇO (RUA, AV.) COMPLEMENTO BAIRRO CIDADE TELEFONES (CONVENCIONAL E CELULAR) ( ÓRGÃO EXPEDIDOR UF CEP: E-MAIL ) Não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas ( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s)…

TÍTULO I Art. 1º A educação nacional, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim: a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade; b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem; c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional; d) o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação na obra…

ÍNDICE INTRODUÇÃO.............................................................................. 7 I. CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E BENS......................................... 13 1. Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no MERCOSUL – Decisão CMC Nº 18/94 ............................................ 2. Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados - Decisão CMC Nº 18/08..... 3. Acordo de Dispensa de Tradução de Documentos…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00355-2013DR 1. DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 1.1 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por meio da Gestão de Suprimentos - GESUP torna através do presente edital, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo…

Segue meu trabalho do 6º periodo de Serviço Social. Espero que seja útil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................9 REFERÊNCIAS…

Ministério Público do Estado de Goiás 39ª Promotoria de Justiça Defesa do Cidadão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Estadual da Comarca de Goiânia - GOIÁS Vara da Fazenda Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, fulcrado nos arts. 127 e 129 da C.F., Leis nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e suas alterações, nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº 25, de 06 de julho de

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT/3ª REGIÃO O Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e da Comissão do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3ª Região, de conformidade com a Resolução Administrativa de nº 160/2009 deste Regional, publicada no “Diário…

JUIZ FEDERAL DA R. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxx/xx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, concubina, nascida aos xxxxxxx, natural de Santo André/SP, portadora da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx-X/SSP-SP e da CTPS nº xxxxxx série xxxxxx-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, nº xxx – Bairro xxxxx – xxxxxx - SP - Cep: xxxxxxxx, por sua Advogada que esta ao final subscreve, (Mandato incluso, doc. 01), com escritório na Av. xxxxxxxxxx, nº 26 - Bairro