1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

• Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social. Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed. rev. amp. e atual. São Paulo: RT, 2011. SILVA, Américo

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EMBRAPA ENQUADRAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.......................4 2.2 NORMAS QUE REGEM OS ASPECTOS CONTABEIS DA ENTIDADE...............6 2.3 ATIVIDADES DA EMPRESA..................................................................................8 2.4 FORMAS DE CONTRATAÇÃO PESSOAL............................................................9 2.5 REGIME JURIDICO.............

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas 3ª edição Brasília - 2013 Capa_2012.indd 1 02/01/2013 10:30:37 Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 …

sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais…

Sumário CONTABILIDADE PÚBLICA 2 Introdução 2 Contabilidade Pública 3 1. Conceito 3 2. Objeto 4 3. Objetivo 4 4. Regime Contábil 4 4.1. Considerações Gerais 4 4.2. Regime Contábil da Receita 6 4.3. Regime Contábil da Despesa 7 5. Campo de Aplicação 8 6. Legislação 9 6.1. A Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964. 9 6.2. A Instrução Normativa nº. 08, de 05.11.93 10 7. Plano de Contas Único da Administração Pública Federal 10 7.1. Parte do PCUADF 10 7.2. Estrutura 10 7.3. Nível de Desdobramento 11 7.3

TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S/A BRASIL RELATÓRIO DE ANÁLISE AMBIENTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 2012 Janeiro 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ___________________________________________________ 5 1.1 APRESENTAÇÃO _______________________________________________________5 1.2 A EMPRESA E O PROJETO _____________________________________________5 2 DESCRIÇÃO DA EMPRESA E PROJETOS _________________________ 7 2.1 LOCALIZAÇÃO…

Tema III Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública Orçamentos e Sistemas de Informação sobre a Administração Financeira Pública – Terceiro Lugar Leonardo Silveira do Nascimento* A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público: os parâmetros, desafios e benefícios de sua implementação no Brasil * Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do…

importância para a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e para a conscientização a respeito das agressões ao meio ambiente há muito realizadas, bem como para reconhecimento de que os maiores causadores dos danos ao meio ambiente eram e são os países desenvolvidos. Percebeu-se também que havia necessidade de os países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, receberem apoio financeiro e tecnológico para alcançarem o desenvolvimento sustentável. Ao contrário da…

Federal de Controle Interno da CGU. Capa: Fábio Félix Cunha da Silva - Analista de Finanças e Controle - CGU - 2007 - SUMÁRIO I – APRESENTAÇÃO........................................................................ 1 II – A ATIVIDADE DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO........... 3 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 3 2. AS UNIDADES DE CONTROLE…

14 de Setembro de 2007; CONSIDERANDO a necessária atualização da Legislação Ambiental Municipal e atendendo as recomendações do Ministério Público, em Audiência Pública realizada no dia 27/10/2011; CONSIDERANDO a solicitação do DMA – Departamento do Meio Ambiente do município de Paulo Afonso, dentro do princípio da parceria entre o órgão ambiental do Poder Executivo e o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, para que este último se manifestasse sobre minuta de lei; RESOLVE:…