Meio ambiente

(MEIO) AMBIENTE

• Conceito e classificação; • Novos paradigmas das políticas públicas; • Ambiente e exclusão social.

Bibliografia ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4ª ed. rev. amp. e atual. São Paulo: RT, 2011. SILVA, Américo Luís Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

1. Ecologia

1. Origem do termo • 1866: Morfologia Geral dos Seres Vivos (alemão Ernst Haeckel) • Oikos (casa) e Logia (estudo)

2. Conceito Clássico • Ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio físico. • “Estudo da casa”

3. Conceito Holístico • Versa sobre as relações entre a sociedade moderna e a natureza; explicita com precisão as conseqüências das várias ações dos agentes sociais sobre a base natural do meio ambiente; e, por fim, analisando as relações causa-efeito, colabora na busca de soluções corretivas.

2. Meio Ambiente

1. Sinônimos em línguas estrangeiras • Inglês: environment • Francês: environnement • Alemão: umwelt • Italiano: ambiente • Espanhol: medio ambiente

2. Conceito de (Meio) Ambiente • Conceito (Houaiss): o Algo que “rodeia ou envolve por todos os lados, constituindo-se o meio em que se vive”; o “Conjunto de condições materiais, culturais, psicológicas e morais que envolvem uma ou mais pessoas”. • “Meio” e “Ambiente”: expressam a idéia de envoltório, entorno (Paulo Affonso Leme Machado) • José Afonso da Silva o Usa-se a expressão “meio ambiente” para reforçar as palavras que sozinhas