1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

Introdução à interoperabilidade MÓDULO 1 Módulo 01 1 Introdução à interoperabilidade 1.1 Nova Gestão pública a. Aspectos de modernização da gestão pública O estudo da administração pública do Brasil pode ser dividido em três momentos 1 distintos: o patrimonialista, o burocrático e o gerencialista. Nesta etapa do estudo a ênfase será caracterizar cada uma destas tendências em termos de ação administrativa, bem como no legado para a gestão pública atual. Essas modalidades…

objetivos - 4 Capítulo III - Do interesse local - 4 Capítulo IV - Dos instrumentos - 5 Capítulo V - Das definições - 6 TÍTULO II DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Capítulo I - Da estrutura - 9 Capítulo II - Do Órgão Executivo - 9 Capítulo III - Do Órgão Colegiado - 11 TÍTULO III DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Art. 21 - 13 Capítulo I - Do Zoneamento Ambiental - 13 Capítulo II - Dos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos -…

Administração Pública, e subordina-se aos seguintes princípios institucionais: I - respeito ao Estado Democrático de Direito; II - garantia e promoção dos direitos e da dignidade da pessoa humana; III - obediência à hierarquia e à disciplina; IV - unidade de doutrina e uniformidade de procedimentos técnico-científicos aplicados à investigação policial; V - participação comunitária; VI - integração, com reciprocidade, com os demais órgãos e agentes públicos que compõem o sistema…

DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Finalidades e Diretrizes Capítulo II - Objetivos Capítulo III - Meio Ambiente Capítulo IV - Transporte Público e da Mobilidade Capítulo V - Habitação de Interesse Social TÍTULO III - DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Capítulo I - Conceito e estrutura Capítulo II - Competência Capítulo III - Gestão e Monitoramento TÍTULO IV - DO PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Diretrizes Capítulo II - Função Social da…

Ministério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social Política nacional de assistência social Pnas/ 2004 norMa oPeracional básica nob/sUas Brasília, NovemBro de 2005 Ministério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social Política nacional de assistência social Pnas/ 2004 Brasília, Novembro 2005. Reimpresso em maio de 2009. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República…

The electronic invoice has great advantages for governments, interconnects data and reduces evasion, since it documents and automatically points any transaction of sale. Keywords: Digital Bookkeeping. Electronic Invoice. Electronic government. 1 INTRODUÇÃO Este estudo busca evidenciar os cuidados na escrituração contábil digital que deverão as empresas de médio e pequeno porte atentar-se. Lembrando que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), iniciou com a Lei…

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I. II. III. IV. V. VI. VII. preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; preservar a…

comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; [...] § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas…

"O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram." (Art. 192 da Constituição Federal). Resumo Com este

E OS RISCOS OCUPACIONAIS REFERENTES AOS PROCESSOS DE GALVANOPLASTIA DO LATÃO ISAQUE DE SENA CARDOSO REIS MONOEL DOS SANTOS GOIÂNIA Março/2013 ISAQUE DE SENA CARDOSO REIS MONOEL DOS SANTOS OS IMPACTOS CAUSADOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR E OS RISCOS OCUPACIONAIS REFERENTES AOS PROCESSOS…