1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dissertação apresentada ao Curso de Especialização em Gestão Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - FJP Orientador: Dr. Marconi Laia Martins…

INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD Loan: 8095- BR Termo de Referência n° 30 Contratação de Consultoria para Realizar o Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil Agosto/2014 SUMÁRIO 1. CONTEXTO ....................................................................................................3 2. ALCANCE .......................................................................................................4 3. JUSTIFICATIVA

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Norma Operacional Básica NOB/SUAS Brasília, Novembro de 2005 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Brasília, Novembro 2005. Reimpresso em maio de 2009. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 106 p. : il. 1. Administração em saúde. I. Título. II. Série. CDU 614 Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0143 Sumário CAPÍTULO I – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Apresentação ..............................................................................................................09 Diretrizes de investimento…

na Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e na Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009. DECRETA Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que com este se publica. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de junho de 2012. JAQUES WAGNER Governador Rui…

Goiânia / 2003 AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO APRESENTAÇÃO DE PLANOS & PROJETOS AMBIENTAIS 2 OBS; Documento sujeito a revisões periódicas. 1. Objetivos Objetivo desta diretriz é definir a documentação necessária ao licenciamento e estabelecer critérios para apresentação dos planos e projetos ambientais de atividades potencialmente poluidoras (tratamento de resíduos líquidos, tratamento e disposição de resíduos sólidos, emissões…

Secretaria-Executiva. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 106 p. : il. 1. Administração em saúde. I. Título. II. Série. CDU 614 Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0143 Sumário CAPÍTULO I – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) 1 Apresentação ...............................................................................................................09 2 Diretrizes de…

No - 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I…

sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam estabelecidas normas…

Auditoria Interna e Controle Governamental 2ª edição Controle Externo da Administração Pública e da gestão dos recursos públicos federais Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade Visão Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública www.tcu.gov.br Auditoria Interna e Controle Governamental Negócio CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE…