1 As Diretrizes Governamentais Nacionais Referentes à Segurança Pública São Emitidas Por Qual órgão

Apresentar as hipóteses de estabilidade do empregado. Discutir o conceito, papel e atuação dos sindicatos. Apresentar as hipóteses de responsabilidade solidária entre empregadores Expor os principais benefícios previdenciários Conteúdo Programático: 1. Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento 1.1 Folha de Pagamento e Remuneração 1.2 Descontos, Contribuição Previdenciária, Contribuição Sindical, Imposto de Renda Retido na Fonte; Gastos extras. 1.3 Trabalho Noturno e…

Orçamentos que se têm notícia eram orçamentos tradicionais, que concebiam apenas ênfase ao gasto do setor público. Eram simples documentos de previsão de receita e autorização de despesas, sem nenhum vínculo ou ligação com um sistema de planejamento governamental. Simplesmente se fazia uma estimativa de quanto se ia arrecadar no ano e decidia-se onde gastar, sem nenhuma prioridade ou senso de equidade na distribuição de riquezas. O Orçamento evoluiu, ao longo do tempo, para o conceito…

Edificações na Instituição de ensino UNIME, sob orientação da professora Huldaci. Lauro de Freitas 2014 Sumário Introdução................................................................................................................ 04 Atividade 1............................................................................................................... 04 1.1 Estatuto da Cidade e Plano Diretor.............................................................04 1.2…

facilitado e orientado para localização rápida dos assuntos requeridos, incluindo opção para download e uso de correio eletrônico para comunicação, tanto com a UGP, no âmbito da Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças, quanto com os demais órgãos envolvidos. Esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo do presente Manual Operativo, bem como outras informações sobre o Projeto RN Sustentável, serão diretamente atendidos por técnicos da UGP e das Unidades Executoras…

PLANO DE SEGURANÇA PUBLICA PORTUARIA CONTROLE DE ACESSO DA PORTARIA. O objetivo destas normas de acesso é regulamentar e controlar a entrada e saída de empregados, terceiros, colaboradores, fornecedores, seguindo corretamente todas as orientações contidas neste documento: 1 EMPREGADOS: Liberar somente o acesso de empregados portando crachá, na falta deste, deverá ser comunicado o setor responsável pelo funcionario, e após liberação de seu…

PLANO DE SEGURANÇA PUBLICA PORTUARIA CONTROLE DE ACESSO DA PORTARIA. O objetivo destas normas de acesso é regulamentar e controlar a entrada e saída de empregados, terceiros, colaboradores, fornecedores, seguindo corretamente todas as orientações contidas neste documento: 1 EMPREGADOS: Liberar somente o acesso de empregados portando crachá, na falta deste, deverá ser comunicado o setor responsável pelo funcionario, e após liberação de seu…

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro de 2012 Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Arquivo Nacional Praça da República, 173 - Centro Rio de Janeiro – RJ 20211-350 Tel: (0**21) 2179-1271 E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br Sítio: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro -…

PEQUENO GLOSSÁRIO DE TERMOS DE SAÚDE PÚBLICA Autor: CLARISVAN DO COUTO GONÇALVES Ações de Saúde - A expressão ações e serviços de saúde é o Titulo II, Capitulo I, da Lei 8.080/90. Os artigos 4° e 5° fazem menção às "ações e serviços de saúde" sem, entretanto apresentar uma definição e principalmente seu alcance. Esta imprecisão suscitou ao longo do tempo de existência do Sistema Único de Saúde polêmicas, pois, seria a partir de tal definição que se estabeleceria o planejamento do…

4 O Estado Brasileiro A organização do Estado Brasileiro Nome: República Federativa do Brasil (Certidão de nascimento: Constituição Federal) Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo…

Barreto Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública:…