Anticoncepcional

Cartilha para apresentação de propostas no ministério da saúde

© 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

Tiragem: 3ª edição – 2013 – 9.150 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5º andar, Sala 546 Brasília (DF) – CEP: 70058-900 Tels.: (61) 3315-3580/2531 – Fax: [phone]

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Cartilha para apresentação de propostas no Ministério da Saúde/Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 106 p. : il. 1. Administração em saúde. I. Título. II. Série. CDU 614 Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0143

Sumário

CAPÍTULO I – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Apresentação ..............................................................................................................09 Diretrizes de investimento ..........................................................................................10 Cronograma de desenvolvimento de atividades .......................................................12 Descrição dos programas prioritários do Ministério da Saúde .................................13 Tipos de recursos.........................................................................................................32 O que constitui a identificação do recurso ................................................................33 Alteração da lei orçamentária.....................................................................................39 Modalidade de instrumento de repasse....................................................................40 Quem é quem no