Plano de estagio

Ministério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social

Política nacional de assistência social Pnas/ 2004

norMa oPeracional básica nob/sUas

Brasília, NovemBro de 2005

Ministério do desenvolviMento social e coMbate à FoMe secretaria nacional de assistência social

Política nacional de assistência social Pnas/ 2004
Brasília, Novembro 2005.

Reimpresso em maio de 2009.

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Patrus Ananias de Souza Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Arlete Sampaio Secretária Executiva Ana Lígia Gomes Secretária Nacional de Assistência Social Aidê Cançado Almeida Departamento de Proteção Social Básica Valéria Maria de Massarani Gonelli Departamento de Proteção Social Especial Maria José de Freitas Departamento de Benefícios Assistenciais Simone Aparecida Albuquerque Departamento de Gestão do SUAS Fernando Antônio Brandão Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

SUMÁRIO
RESOLUÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO, 11 INTRODUÇÃO, 13 1. ANÁLISE SITUACIONAL, 17 2. POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 31 2.1. Princípios, 32 2.2. Diretrizes, 32 2.3. Objetivos, 33 2.4. Usuários, 33 2.5. Assistência Social e as Proteções Afiançadas, 33 2.5.1. Proteção Social Básica, 33 2.5.2. Proteção Social Especial, 36 Proteção Social Especial de Média Complexidade, 38 Proteção Social Especial de Alta Complexidade, 38 3. GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, 39 3.1. Conceito e Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 39 3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar, 40 3.1.2. Descentralização Político-Administrativa e Territorialização, 43 3.1.3. Novas Bases para a Relação entre o Estado e a Sociedade Civil, 46 3.1.4. Financiamento, 48 3.1.5. Controle Social, 51 O