1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

(Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais.

Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 E-mail: livros@editorajuspodivm.com.br >PODIVM Site: www.editorajuspodivm.com.br fO DIV M S u m á r io Capítulo I TEORIA GERAL DO D IREITO P E N A L ...................................................... 1. Princípios do direito penal.............................................................................. 1.1. Princípio da legalidade, da reserva legal ou da estrita legalidade.... 1.2. Principio da insignificância ou da irrelevância…

Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As…

1 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E FINANCEIRA DAYANE VIECELI PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FINANCEIRO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VIDEIRA, SC 2010 2 DAYANE VIECELI PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FINANCEIRO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á UNOESC, como parte dos requisitos para obtenção do grau de especialista em Administração…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do LIyro, SP, Brasil ) Cipro Neto, Pasquale: Gram;atica de língua portuguesa, / Pasquale e Ulisses - São Paulo / Scipione, 1998. 1. Português (2o. grau) - Gramática. 2. Português, 2o. grau - gramática - problemas, exercícios, etc. . 3. Português - Gramática - (Vestibular) . I. Infante, Ulisses. II. Título. 1. Índice de catálogo sistemático, Gramática: Português: Ensino de 2o. grau 469.507 1a. edição 2a. impressão 1998. APRESENTAÇÃO: A Gramática é…

(CIP) (Câmara Brasileira do LIyro, SP, Brasil ) Cipro Neto, Pasquale: Gram;atica de língua portuguesa, / Pasquale e Ulisses - São Paulo / Scipione, 1998. 1. Português (2o. grau) - Gramática. 2. Português, 2o. grau - gramática - problemas, exercícios, etc. . 3. Português - Gramática - (Vestibular) . I. Infante, Ulisses. II. Título. 1. Índice de catálogo sistemático, Gramática: Português: Ensino de 2o. grau 469.507 1a. edição 2a. impressão 1998. APRESENTAÇÃO: A Gramática é…

e pessoal da sociedade de economia mista....................... 23 Atos dos dirigentes de sociedade de economia mista ......................... 23 Serviços sociais autônomos..................................................................... 24 1 Direito Administrativo Dirigentes e pessoal dos serviços sociais autônomos ......................... 24 Atos dos dirigentes dos serviços sociais autônomos .......................... 24 Agências reguladoras ..................................