1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

sua validação filosófica sobre este complexo tema que é o Design Sustentável, nesta fase de transição do ideário e a nova forma-função da categoria Designer entre nós: visualizar paradigmas almejados de sustentabilidade da vida com decência. ÍNDICE 1. Introdução.......................................................................................................................2 2. Desenvolvimento: 2.1 Arte e Design, Sustentáveis e…

Jurídico Damásio de Jesus. Volume 1 DIREITO CIVIL PARTE GERAL edição 2000 Editora Saraiva obra completa volume 1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto, 1938 Direito civil : parte geral, volume 1 / Carlos Roberto Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2000. - (Coleção sinopses jurídicas) 1. Direito civil I. Título. II. INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAPÍTULO 1 CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito…

.... 31 Da An juridicidade. Das Excludentes de An juridicidade ................................................................................................ 37 Do Concurso de Pessoas ..................................................................................................................................................... 44 Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da Potencial Consciência da An juridicidade. Da Exigibilidade da Conduta Diversa. Das Causas de Exclusão da Culpabilidade ..

novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nossos sites: iOS Books LegiLibro DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3…

coletivva ISBN - 978-85-61165-08-6 1.Direito empresarial. 2. Direito civil. 3. Direito brasileiro. 4. Direito privado e função social. 5. Globalização. 6. Economia e blocos econômicos. 7. Estatuto da cidade, Lei n. 10.257/01. Estado de direito. 9. Intervenção do Estado – Situações econômicas. I. Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. II Ribeiro, Maria de Fátima. CDD - 346.065 - 346.0664 CDU - 342.9 - 347.51 Índices para catálogo sistemático 1. 2. 3. 4. 5.…

posição de certos vocábulos pode alterar o seu sentido na oração (e, algumas vezes, sua classificação morfológica também, ou seja, a classe de palavras a que pertencem). Esse assunto foi abordado em uma prova da Fundação Getúlio Vargas - Agente Tributário Estadual de Mato Grosso do Sul - e suscitou inúmeros debates. Qual é a diferença entre “Eu preciso aprender a ser só” e “Eu preciso aprender a só ser”? Bem, no primeiro caso, o vocábulo “só” é um adjetivo que equivale a…

resources. Key-words: economic activity, environment and preservation, dignity of the human being. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 10 1 DA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL – Diferença entre Princípio e Regra ..12 1.1 DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.............................................................................18 1.2 FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DO ESTADO…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

direito. Tem autonomia jurídica em relação aos sócios, administradores ou destinatários. É o centro de imputação de direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõem ou a que ela se destinam ou que por ela agem ou deliberam. Sobre as duas afirmações acima é possível concluir que: B As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira. 7 – (Direito Civil I - Parte Geral) Pessoa, no direito civil, caracteriza-se como:…

movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o…