1 Aponte Duas Causas Excludentes Do Crédito Tributário

trabalho, ficará constatado a viabilidade ou inviabilidade do investimento, dando aos investidores indicativos de que o projeto deve ser aceito ou recusado. Palavras Chave: Investimento, indicadores, risco e retorno. LISTA DE FIGURAS Figura 1- Mapa da localização da empresa e concorrentes na região ...................... 20 Figura 2- Organograma da empresa ......................................................................... 21 Figura 3- Análise SWOT…

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL…

DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação.…

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C669 Código penal comentado / Celso Delmanto... [et al]. — 6. ed. atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.145p. ; 23cm. ISBN 85-7147-166-5 Inclui índice. 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal — Brasil. I. Delmanto, Celso. CDD - 345.81 Proibida a reprodução (Lei n 2 9.610/98) Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMARIO Nota da0odigão…

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…

’A01’, Tipo 001 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 P R O VA O B J E T I VA S E L E T I VA Primeira Etapa INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a…

* / ► DIREITO PENAL VII * / ► Recursos * / ► Ponto 1. Crimes contra a administração pública. Subunidade 1. Generalidades. - PROTEÇÃO PENAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Sub. 1. - Conceito e Sistema de Proteção Penal da Administração Pública. Sub. 2. - Malversação. Peculato. 312/315 Sub. 3. - Moralidade. Corrupção. Concussão. 316/318 Sub. 4. - Fidelidade. Prevaricação. 319/326 Sub. 5. - Dignidade. Desobediência. Desacato. Resistência. 328/337 Sub. 6. - Atentados à…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL PORTO ALEGRE 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e…