1 A Primeira E única Constituição Norte Americana Assina

64 Aula na terça -> SALA 56 Quadro Sinópico Aspécto formal -> Mudança na apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em geral ocorreu na europa no pós segunda guerra…

Pré-Vestibular da Engenharia História do Brasil Aula 1 - Tema: A América Portuguesa e a instituição das estruturas. O BRASIL NOS SÉCULOS XVI, XVII E XVIII I – Introdução 1) Descobrimento? Teria sido o Brasil descoberto pelos portugueses? Teoria Eurocêntrica da História. 1.1) Evidências do Contrário: Bula Inter Coetera (1493) e Tratado de Tordesilhas (1494); A experiência portuguesa em navegação e a existência da bússola (Sagres); Documentos não fazem alusão a…

Capítulo 1 Teoria da Constituição e Constitucionalismo Compreender a importância da Constituição como controle do poder e defesa da cidadania, estudando a constituição a partir dos sentidos sociológicos, jurídico e político de Constituição Conhecer as origens do constitucionalismo moderno Apresentar a concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Estudar a teoria da força normativa da Constituição apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional…

1. Introdução A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os Partidos Políticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada. Os partidos servem para exprimir e para

O Poder Legislativo e os tratados internacionais o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988 Valerio de Oliveira Mazzuoli Sumário 1. Introdução. 2. A Constituição brasileira de 1988 e o poder de celebrar tratados. 2.1. As divergências doutrinárias entre Hildebrando Accioly e Haroldo Valladão. 2.2. O relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de conclusão de tratados. 2.3. O papel do Congresso Nacional no processo de celebração de tratados. 3.…

energia emitida pelo núcleo é chamada de radiação nuclear. Estudos realizados sobre o fenômeno da radioatividade, a partir do final do século XIX, comprovaram a existência de quatro tipos de radiações emergentes do interior dos átomos. Elas são: 1) Emissão de nêutrons, devido à fissão espontânea do núcleo em dois núcleos mais leves; 2) Radiações alfa (α). De natureza eletropositiva e identificados como feixes de núcleos de hélio, os raios alfa são altamente energéticos e…

INSTITUTO CARBONO BRASIL Convenção do Clima e COP A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) foi adotada em 9 de maio de 1992, em Nova York. O Brasil foi o primeiro país a assiná-la, em 4 de junho, durante a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92), no Rio de Janeiro, e a ratificou em 28 de fevereiro. Porém apenas em 21 de março de 1994, a Convenção entrou em vigor com o objetivo de estabilizar as…

Curso de Refrigeração do IFBA- Campus Salvador da Turma 11821, sob a orientação do professor Severiano Joseh. SALVADOR-BA 10 de Outubro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ANGOLA Ex-colônia portuguesa, Angola viveu em guerra por 40 anos, com mais de 1 milhão de mortes. Primeiro foi à luta pela independência, desde 1961. Em 1975 começa a guerra civil, cujo fim só ocorre em 2002. A economia, baseada na exploração de petróleo-que representa mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB)- e…

civil dos cidadãos - todos os homens tem direito de usufruir das mesmas liberdades e oportunidades. Combate ao intervencionismo do Estado Mercantilista. Defesa do liberalismo econômico. Defesa da divisão dos poderes. Crença na existência de uma Constituição. O ANTIGO REGIME Expressão que designa as sociedades da Idade Moderna (século XV ao XVIII) durante a transição do Feudalismo para o Capitalismo. As principais características que marcaram as sociedades do Antigo Regime…

este último. GUERRA FRIA A Guerra Fria é um dos períodos que mais mereceu reflexões por parte dos historiadores e cientistas políticos ligados ao campo das Relações Internacionais, enquanto campo de estudo, principalmente por parte da escola norte-americana. As linhas ulteriores privilegiarão o debate em torno de dois eixos temáticos que permitem a compreensão da Guerra Fria com maior acuidade: ideologia e alinhamento. Inegavelmente a II Grande Guerra determinou e abriu reais…