1 A Inobservância Dos Princípios Contábeis Fere O Código

Aprovada em ________________ 2013. BANCA EXAMINADORA: ____________________________________ Prof. Heleno Florindo da Silva Faculdade São Geraldo Orientador ____________________________________ Prof. Faculdade São Geraldo Examinador 1 _____________________________________ Prof. Faculdade São Geraldo Examinador 2 DEDICATÓRIA Aos meus pais. . AGRADECIMENTO…

e costumes. Erros e acertos. A criação é ilimitada. Excede o tempo e o meio. Projeta-se nos Cosmos. Cora Coralina Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 9 1 – Justificativa ...................................................................................................... 11 CONCEITO DE TERCERIZAÇÃO .................................................................. 12 1.2 – Evolução…

ESTADO DA BAHIA 2 Curso de Especialização em Direito Tributário Estadual º Coordenador: Prof. Helcônio de Souza Almeida Secretário da Fazenda: Albérico Machado Mascarenhas 1 ICMS “POR DENTRO” É LEGAL? É MORAL? Pós-Graduando: Geraldo Barros Rios Agosto/2003 2 SUMÁRIO Pg. 1 – APRESENTAÇÃO ........................................................................................... 01 2 – OBJETIVOS E METODOLOGIA…

modo, esta dissertação investiga a origem, o crescimento e a estrutura patrimonial e produtiva do grupo Parmalat, bem como o escândalo que envolveu a empresa e suas conseqüências, com o objetivo de alertar investidores para o risco inerente à inobservância de recomendações relevantes de governança corporativa. Além disso, procura explorar o caso em detalhes, analisando elementos que possam suscitar o desenvolvimento de reflexões associadas ao tema. Para isso, utiliza-se de pesquisa…

conduta que pode ou não ocorrer – que gerará uma obrigação); descrição de um fato concreto; se não há incidência, não há obrigação; - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA (aspectos: a falta de um deles invalida a norma por falta de incidência) - elementos: 1 – PESSOAL - a quem será dirigida a norma: sujeito ativo e sujeito passivo; - para o direito tributário, a falta do sujeito ativo não invalidada a norma, pois ela está definida na Constituição por meio da distribuição de competência…

eletrônico de comunicação, bem como de computador portátil, palms, tablets ou similares. Não é permitida a consulta a livros, códigos, manuais, impressos ou anotações e comentários de qualquer natureza. A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorrida 1 hora do início da prova, entregando ao fiscal a folha de respostas, este caderno e o rascunho do gabarito.…

necessário arrecadar mais para cobrir as despesas. Esse ramo do direito vem ganhando importância a partir da segunda metade do século passado. Os limites ao poder de tributar é que consolida o estudo e o Direito Tributário como ramo autônomo. Há princípios próprios, objeto e situação jurídica. Relação jurídica tributária: Sujeito ativo e sujeito passivo – objeto pecuniário. Esse valor é considerado receita derivada. Do ponto de vista lógico, o âmbito de atuação do Dir.…

pela Justiça”. (Couture) resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Complementar no 646/99, denominado “Código de Defesa do Contribuinte”, atualmente tramitando no Congresso Nacional. Desde sua proposta, em 25/11/1999, tal projeto de lei complementar tem sido alvo de profundas controvérsias, uns considerando-o um verdadeiro “Código de Defesa do Sonegador”, outros defendendo-o até as últimas conseqüências. De forma a ampliar as bases para discussão do…

acasadoconcurseiro.com.br/?page_id=10625 www.acasadoconcurseiro.com.br Conteúdos Ética na Caixa Econômica Federal Ética (2 aulas): 1 Conceito de ética. 2 Ética aplicada: Noções de ética empresarial e profissional. 3 A gestão da ética nas empresas públicas e privadas. 4 Código de Ética da CAIXA (disponível no sítio da CAIXA na Internet). Previsão de Questões: 1 a 3 questões. www.acasadoconcurseiro.com.br Sumário Ética e moral . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

nada mais é senão o tipo central de crimes contra a vida. É o ponto culminante na orografia dos crimes (“o ponto mais alto da montanha”). É o crime por excelência. Prevê nosso Código várias modalidades do crime , a saber: a) O art. 121, caput traz o homicídio doloso simples; b) O § 1.º traz o homicídio doloso privilegiado; c) O § 2.º traz o homicídio doloso qualificado; d) O § 3.º traz o homicídio culposo; e) O § 4.º traz as majorantes de pena;…