1 2 Aspectos Sociais Do Crime Passional

DIREITO PENAL ESPECIAL PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS O SISTEMA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES O Código Penal brasileiro classificou os delitos de acordo com a objetividade jurídica tutelada, distribuindo-os em onze títulos que, por sua vez, estão divididos em capítulos, sendo alguns destes subdivididos em seções. A objetividade jurídica compreende o bem ou interesse tutelado pela lei penal, que o crime ofende ou põe em perigo. Entende-se por “bem” tudo aquilo que pode satisfazer uma…

because of indifference there for the same application. For this purpose, was used for the reasoning of this article were derived from data and qualitative literature. KEYWORDS: Maria da Penha Law - violence against women - rights - law enforcement 1. Introdução O presente artigo aborda primeiramente um breve histórico que busca elucidar a construção ideológica da violência contra a mulher até a chegada da Lei Maria da Penha, concomitantemente a significação da expressão. Além…

1. INTRODUÇÃO O Suicídio foi um dos pilares no campo da sociologia. Escrito pelo sociólogo francês Émile Durkheim e publicado em 1897, foi um estudo de caso de um suicídio, publicação única em sua época, que trouxe um exemplo de como uma monografia sociológica deveria ser escrita. Dado que o suicídio afecta todos os aspectos da vida humana, ele deve ser estudado levando-se em conta os componentes físicos, sociais, mentais etc. e que, em consequência, obedece a uma causação múltipla. A…

CONHECENDO A CRIMINALIDADE EM ATIBAIA Em Foco: O Crime de Homicídio nos Bairros de Caetetuba e Centro. Sumário BAIRRO CONHECENDO A CRIMINALIDADE EM ATIBAIA.EM FOCO: O Crime de Homicídio nos Bairros de Caetetuba e Centro. 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVO 4. METODOLOGIA 5. CONHECENDO ATIBAIA 5.1.Localização 5.2 História de Atibaia. 5.2.1 Origem . 5.2.2 Origem e significado do nome 5.3 Características de Atibaia 6. HOMICÍDIO 6.1 Conceito

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS PROVÁVEIS CONSEQÜÊNCIAS Fernanda C. Michielon1 SUMÁRIO: 1. A Doutrina da Proteção Integral; 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1.2 A CF e o ECA: medidas de proteção e medidas sócio-educativas; 2. A maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade…

ADILSON DOS SANTOS 88991-1 A TEORIA DA PENA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO ADRIANA HASS ADRIANA BERNARDES OLIVEIRA 89624-1 GUARDA COMPARTILHADA LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO…

Professor: Ulisses Leite Crispim Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências Bibliográficas; 1. TERCEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares. …

1 – Conceito de Psicopatas? Psicopata é um individuo clinicamente perverso, que tem personalidade psicótica com distúrbios mentais graves. Todos nós sentimos raiva, perdemos o controle e somos agressivos de vez em quando. Muitas vezes estamos mal com a vida e temos muitos problemas por resolver e isso acaba por se refletir no nosso relacionamento com os outros. Mas isto não faz de nós psicopatas. Existe uma grande diferença entre nós (pessoas ditas "normais" e emocionais) e os…

Criminologia 1. Comentários gerais 1.1. O que é criminologia? É uma ciência que nasceu do Direito Penal. 1.2. Metodologia de estudo: Direito Penal: Ciência dogmática, dedutiva. Criminologia: Empírica, experimentação, observação. 1.3. Finalidade Direito Penal: Repressiva. Criminologia: Preventiva. Obs.: Direito Penal e Criminologia se prestam ao estudo do crime. 2. Parte histórica e evolução da pena 2.1. Período da vingança (Séc. XV a XVI) Subdividida em período da vingança privada,

das vítimas e as circunstâncias do crime. 2007. Monografia (especialização) – Academia de Polícia Militar- Centro de Pesquisa e Pós-graduação / Fundação João Pinheiro - Escola de Governo. Belo Horizonte.2007. O objetivo deste estudo é a análise quantitativa e qualitativa dos crimes de homicídios consumados na cidade de Uberlândia no ano de 2006. A relevância deste tema está em subsidiar planejamentos de políticas de segurança pública e de políticas sociais, visando prevenir a…