1 2 Aspectos Sociais Do Crime Passional

em meio ao contratualismo contemporâneo. Nessa medida, pensar a justiça com John Rawls é pensar em refletir acerca do justo e injusto das instituições. Qual seria a melhor forma de administrar a justiça de todos senão por meio das instituições sociais? Não se quer tratar do fenômeno na esfera da ética de cada indivíduo, da ação humana individualmente tomada, das concepções plúrimas que se possam produzir sobre a justiça, o que não deixa de ser considerado relevante; quer-se, pelo…

este tema, uma vez que sexualidade, erotismo e aborto são assuntos na ordem do dia, por toda a parte e em todos os meios. A imprensa dá-lhes lugar de relevo; discutem-se em reuniões e, de simples assuntos de conversa, transformam-se quase em obsessão.[1] O meu desejo é de fazer conhecido, de modo franco, prático e simples, o que penso sobre o assunto, e também demonstrar que as minhas pressuposições fazem sentido com as Escrituras Sagradas. Pretendo, como crente em Cristo, afirmar a…

intelectualização em busca de uma sociedade mais justa , assim como ao Professor/Promotor de Justiça Pós – Doutor Cláudio Gabriel Antonio Guimarães que muito tem me cobrado a galgar caminhos sempre mais acima em conhecimentos, demonstrando a sua responsabilidade social para com os seus alunos.…

228 da Constituição Federal, para tornar penalmente inimputáveis as crianças; 399, de 2009, do Deputado Paulo Roberto e outros - dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal tornando relativa a imputabilidade penal dos 14 aos 18 anos para crimes praticados com violência ou grave ameaça a integridade das pessoas, para tornar penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos; 57, de 2011, do Deputado André Moura e outros - altera o artigo 228 da Constituição Federal, para…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial…

educacionais. Chama a atenção que existe uma tendência à banalização da violência nas escolas, o que coloca a sociedade em uma linha muito estreita entre o que é certo e o que é errado, entre moral e imoral, entre o respeito e desrespeito aos valores sociais e familiares. Nesse contexto, objetiva-se com este estudo, problematizar na totalidade a delinqüência no espaço escolar, tendo como subsídio, elementos teóricos e práticos. Será enfatizada a atuação da Polícia Militar nas escolas…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ALYSSON RAFAEL DOS SANTOS NUNES FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA A Monografia “ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS do feminicídio e DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” apresentada pelo acadêmico Alysson Rafael dos Santos Nunes, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora

7 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. Sumário 1. Teorias lingüísticas do texto e teoria semiótica ________________________________ 10 A noção de texto _________________________________________________________________ Percurso gerativo do sentido ________________________________________________________ 2. Sintaxe narrativa ___________________________________________________________ 20 Enunciado elementar…

pública, alcançando-se nos anos 80 o reconhecimento social da violência contra a mulher na família, como um dos maiores riscos para a saúde pública. Neste período, a situação de opressão da mulher na sociedade passou a ser questionada pelos grupos feminista. Isso possibilitou a denúncia e o combate à violência contra a mulher que ocorria entre quatro paredes, e que, raramente chegava ao público através da imprensa que noticiava os crimes passionais. Através deste movimento e combate foi…

Júri Geral 26 4.3. Júri da Imprensa 29 4.4. Júri da Economia Popular 30 5. O JÚRI HOJE 32 CAPÍTULO II PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E A PREVISÃO LEGAL DO TRIBUNAL DO JÚRI 36 1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO PENAL 37 2. PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCENCIA 38 3. PRINCÍPIO DO SIGILO DAS VOTAÇÕES 39 4. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 41 5.PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DA AMPLA DEFESA 42 CAPÍTULO III …