1 1 Assinale A Opção Correta A Respeito Do Processo De

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - 2013.1 CASOS CONCRETOS CORREÇÃO AULA 8 Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. GABARITO: O caso sugere uma inconstitucionalidade aparente. Entretanto, o art. 142, § 3º, inciso VIII, não reconhece…

EXAME I No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenação anterior, a medida ser socialmente recomendável e a reincidência não se ter operado em virtude da prática do mesmo crime. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz poderá aplicar a substituição (CP, art. 44, parágrafo 3.º). b) …

Questão 1 10 /03 a 02/06 Nota: Não gerada Em relação à origem da linguagem (escrita, sobretudo), assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - Em algum momento de sua evolução, o homem sentiu necessidade de se expressar, de se comunicar com seu semelhante, indo além de gritos e gestos, prováveis formas de comunicação pré-históricas 2 - Suposições de antropólogos apontam que com o aumento da massa cerebral dos humanos, o que era uma linguagem natural dos pré-hominídeos e…

termo “o homem”; o sujeito de “andaria” é o termo “a mulher”. Em 2009 a Esaf formulou uma questão de prova que exigiu do candidato conhecimento sobre núcleo do sujeito e núcleo do predicado, termos essenciais da oração. 1. (Esaf/SEFAZ-SP/APOFP/2009) Assinale a opção que apresenta período construído com os núcleos do sujeito e do predicado da oração principal do período transcrito a seguir. A partir de um fragmento perdido, no qual o filósofo Blaise Pascal fala, de passagem,…

Principio da probidade e boa-fé contratual; Abusividade do direito 1 - (Prova OAB - Prova Unificada - Exame de Ordem - Setembro/2012) Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa o acordo de vontades estabelecido com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Tomando por base a teoria geral dos contratos, assinale a afirmativa correta. a) A celebração de contrato atípico, fora do rol…

DIREITO DO CONSUMIDOR CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO MPPI – 2012 – CESPE – PROMOTOR - Com referência às convenções coletivas de consumo, assinale a opção correta. a) As convenções coletivas de consumo tornar-se-ão obrigatórias a partir de sua homologação perante o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor. b) As convenções coletivas de consumo obrigam todos os fornecedores que pertençam à mesma categoria econômica tratada no instrumento, independentemente de estarem, ou não,…

SIMULADO 1. A LDBEN nº 9.394/96, em seu artigo 1º , diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida família, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Essa Lei, especificamente, disciplina a educação escolar desenvolvida, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Nesse sentido, a educação escolar busca…

09/11/2012, exclusivamente através do Portal Acadêmico, por meio da ferramenta “Entrega de Trabalhos”. QUESTÕES: 1 (OAB-BA-00-I) - É caso de intervenção da União nos Estados: A) para manter a integridade nacional; B) para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da federação em outra; C) para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; D) todas as assertivas estão corretas; 2(OAB-DF-01-I) - Ao Distrito Federal são atribuídas na Constituição as competências…

ADMIN ISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO CLÁSSICA 1. (ENAP) Em relação às teorias administrativas, classifique as frases a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F). I. A teoria clássica é caracterizada pela ênfase nas tarefas e na estrutura organizacional, pela concepção de homem econômico e pela identidade de interesses. II. A teoria das relações humanas é caracterizada pela ênfase nas pessoas, pela concepção de homem organizacional e pelo conflito de interesses. III. A teoria…

1. Questão Retrato de uma princesa desconhecida Para que ela tivesse um pescoço tão fino Para que os seus pulsos tivessem um quebrar de caule Para que os seus olhos fossem tão frontais e limpos Para que a sua espinha fosse tão direita E ela usasse a cabeça tão erguida Com uma tão simples claridade sobre a testa Foram necessárias sucessivas gerações de escravos De corpo dobrado e grossas mãos pacientes Servindo sucessivas gerações de príncipes Ainda um pouco toscos e…