1 1 Assinale A Opção Correta A Respeito Do Processo De

Semana 1. Caso 1 – Tema: Constituição de 1937 A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 possuía dispositivo determinando que o texto constitucional deveria ser submetido à consulta do povo, por intermédio de plebiscito nacional, na forma regulada por Decreto do Presidente da República. Tendo em vista que o referido mecanismo de democracia direta não foi realizado, pergunta-se: A “Constituição Polaca”, durante o Estado novo, entrou em vigor?…

Semana 1. Caso 1 – Tema: Constituição de 1937 A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 possuía dispositivo determinando que o texto constitucional deveria ser submetido à consulta do povo, por intermédio de plebiscito nacional, na forma regulada por Decreto do Presidente da República. Tendo em vista que o referido mecanismo de democracia direta não foi realizado, pergunta-se: A “Constituição Polaca”, durante o Estado novo, entrou em vigor?…

1. Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. ( ) A sucessão dá-se por lei, quando não conflitar com a disposição de última vontade. ( ) A sucessão abre-se no…

federal substituto 79. A responsabilidade civil ambiental foi introduzida no ordenamento positivo brasileiro com a: a) Constituição de 1988; b) Lei nº 9.605, de 12.2.98; c) Lei nº 7.913, de 07.12.89; d) Lei nº 6.938, de 31.8.81. 80. Com respeito ao Estudo de Impacto Ambiental-EIA, pode-se dizer: a) É estudo que pode ser efetuado por encomenda a equipe privada com caráter multidisciplinar, desde que integrada por ambientalistas; b) É procedimento público; c) É documento…

1a Questão (Ref.: 201101060640) Fórum de Dúvidas (1 de 8) Saiba (2) "Artigo científico é parte de uma publicação com autoria declarada, que apresenta e discute idéias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento" (ABNT. NBR 6022, 2003, p. 2). O artigo científico tem a mesma estrutura dos demais trabalhos científicos, como por exemplo, a monografia e, em sua composição obedece em ordem aos seguintes elementos: textual, pós-textual e supra-textual

Exercícios Teoria da Constituição 1 – O exercício do poder, enquanto força capaz de constituir um estado recebeu diferentes interpretações ao longo da história. Associe os pensadores indicados no quadro 1 com a assertiva do quadro 2: A – Hobbes B – Locke C – Rousseau D – Montesquieu ( Montesquieu ) A Justiça deve ser o horizonte da atuação do Estado, que tem a primeira função de Estatuir – criar leis escritas, previamente, comuns a todos os cidadãos

(preta ou azul). Escreva de forma clara, com coerência, boa apresentação e não esqueça que a interpretação faz parte do bom desenvolvimento das questões. Não serão aceitas questões rasuradas. BOA SORTE! Questões Dissertativas (1,5 pontos cada) 1. Explique como funcionava o mecanismo que viabilizou a transferência dos excedentes econômicos da agricultura cafeeira para a indústria, isto é, aportar a poupança necessária aos investimentos industriais. Solução: os exportadores de…

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A APA (Área de Proteção Ambiental) deve ser compreendida como uma área que deve ser submetida a um regime especial de gestão ambiental, de forma a inibir a expansão desordenada da ocupação do solo, considerada uma das principais ameaças aos atributos naturais. Julgue as opções abaixo no que se referem às atividades que são limitadas ou proibidas nas APAS: I. A implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras capazes de afetar mananciais de

Objetiva G2 ________________________________________ 1 1) Considere as assertivas e então marque a opção correta. I - O léxico é o conjunto de palavras de uma língua e, dificilmente, emprega-se mais de uma palavra para nomear um mesmo objeto. II – Há palavras na língua portuguesa que possuem mais de uma grafia correta. III – O estudo das regras de ortografia é um tanto supérfluo, pois só confunde o estudante. Peso: 1.0 Alternativa 1 Somente a afirmativa I é…

1 - Q69702 ( FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Comissário da Infância e da Juventude / Direito Processual Civil / Competência; ) Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO a) apuração de crimes atribuídos a adolescentes. b) pedidos de adoção. c) apuração de atos infracionais atribuídos aos adolescentes. d) ações civis fundadas em direitos individuais, difusos ou coletivos afetados à criança e ao adolescente. 2 - Q68955 ( TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz / Direito Processual