• INTERVENÇÃO
    Bem-Estar -, defendida por doutrinadores que se contrapunham a Heller acabou superada. Num primeiro momento, a evolução nas discussões doutrinárias sobre as relações entre Estado de Direito e Estado Social pode ser observada em autores que procuraram justificar a intervenção do Estado como uma forma de...
    8547 Palavras 35 Páginas
  • logistica
    (noventa) dias após o início do curso, sendo incinerados caso não retirados neste período. Art. 21 O regimento de cada programa, bem como informações sobre as linhas de pesquisa e orientadores, estarão à disposição dos candidatos na Secretaria do Programa de Pós-Graduação e na página eletrônica já especificada...
    6134 Palavras 25 Páginas
  • Caderno de exercícios const iii
    | |1.      O surgimento do constitucionalismo e as funções de uma Constituição liberal | |2.      A evolução...
    13831 Palavras 56 Páginas
  • A historia do direito no brasil
    das capitanias por um prazo renovável de três anos. Tratava-se, numa primeira fase, de meros representantes judiciais dos donatários com competência sobre ações cíveis e criminais. Não pode deixar de destacar o supremo conselho institucionalizado e a esfera mais elevada de jurisdição. Já consagrado...
    6243 Palavras 25 Páginas
  • Relatório
    ....................................... 41 Introdução Olá, aluno(a)! O presente trabalho tem como objetivo oferecer informações relevantes sobre a importância do direito na sociedade. Podemos dizer que não existe sociedade sem o direito, assim como não existe direito sem a sociedade, um é intrínseco...
    8828 Palavras 36 Páginas
  • Projeto de pesquisa
    DANO MORAL 1. Delimitação do assunto: O dano moral no Direito do Trabalho, e sua banalização. 2. REVISÃO DELITERATURA Muito se sabe sobre os direitos dos trabalhadores, e com o passar do tempo, esse evoluiu, juntamente com os deveres e responsabilidades. Com isso, o empregado recebe uma...
    2503 Palavras 11 Páginas
  • Resumo Uadi Lamêgo
    XVIII, precisamente em 26 de setembro de 1791, quando a Assembleia Constituinte francesa determinou às faculdades de Direito que ministrassem aulas sobre a Constituição da França O objetivo era consagrar uma nomenclatura uniforme, capaz de proporcionar um tratamento científico e didático ao incipiente...
    16313 Palavras 66 Páginas
  • Direito Constitucional
    DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Do conceito de Constituição ............................................................. 13 1.1. 1 O (Neo) Constitucionalismo e o Estado Democrático de Direito ..................14 1.1.2 Classificação das Constituições e Elementos Históricos ............... 21 1.2...
    29124 Palavras 117 Páginas
  • Resumo de fundamentos históricos do direito
     WEB 1 (conceito da história do direito) 1°) Com base no conteúdo apresentado na aula, assinale a alternativa incorreta sobre a importância do estudo da historia. _Uma história material, Uma das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geram novos objetivos de investigação...
    3161 Palavras 13 Páginas
  • Constitucional
    pela Constituição de 1988? Esta questão está sendo debatida perante o STF, na ADPF nº 46, e diz respeito à manutenção do monopólio estatal sobre o serviço postal que foi instituído pela lei nº 6.538/78. Título: ADPF e Monopólio das Atividades Postais. WEB AULA 3 Caso concreto 1 ...
    2377 Palavras 10 Páginas
  • Monografia Conclusão de Curso - Pós Graduação Direito Civil
    atual, assim como sua dinamicidade. Através de um estudo inicial que procurou situar o instituto do contrato na sua raiz histórica, debruçou-se sobre o aspecto do Direito Civil Constitucional, atentando para a eficácia horizontal dos direitos da dignidade da pessoa humana. Sem o qual não pode ser...
    6714 Palavras 27 Páginas
  • Direito
    Direitos fundamentais e o constitucionalismo (...) os direitos fundamentais em sentido próprio são, essencialmente direitos ao homem individual, livre e, por certo, direito que ele tem frente ao Estado, decorrendo o caráter absoluto da pretensão, cujo o exercício não depende de previsão em legislação...
    4446 Palavras 18 Páginas
  • Penhora on line
    respondia às indagações do Poder Judiciário. As solicitações das providências ao Banco Central feitas pelos juizes eram as seguintes: informações sobre a existência de contas, saldos e extratos; bloqueio/desbloqueio de valores e comunicação de decretação/ou extinção de falências. No final do ano de...
    4094 Palavras 17 Páginas
  • Graduado
    de O Processo atravessa toda a trama sem descobrir a razão de seu infortúnio, quem o acusa, e qual a acusação que lhe pesa sobre a cabeça. Freud defende uma tese curiosa sobre a função da lei e esta de certa forma se relaciona com a angústia que permeia a vida dos personagens kafkanianos, pois entende...
    6638 Palavras 27 Páginas
  • Matéria de Tgd
    A separação de poderes e as funções do Estado A teoria da separação dos poderes, que através da obra de Montesquieu se incorporou ao constitucionalismo, foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos. Como diz o próprio Montesquieu, quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura...
    3376 Palavras 14 Páginas
  • PENA DE MORTE
    trata de um assunto que gera diversas controvérsias e opiniões variáveis. A temática é a pena de morte. Aqui será exposto um retrospecto histórico sobre a inserção da pena de morte no mundo, já que não é possível falar da mesma sem citar sua gênese e consequências em diversas nações no decorrer do tempo...
    1919 Palavras 8 Páginas
  • Histórico do Funrural (Monografia)
    pela Lei nº 6.439 de 1.977. Hoje a legislação que trata da seguridade social é a lei nº 8.212 de 24 de julho de 1.991, e que em seu art. 25, com redação dada pelas leis nº 8.540/92, nº 9.528/97 e nº 10.256/01, traz a contribuição social do empregador rural, o FUNRURAL É este artigo que atualmente...
    2589 Palavras 11 Páginas
  • Gestor
    influências no Direito Trabalhista e Previdenciário 03 1.6 O Desenvolvimento do Direito Trabalhista e Previdenciário 04 1.7 O Surgimento do Constitucionalismo Social 04 2 A ORIGEM BRASILEIRA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 05 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...
    3935 Palavras 16 Páginas
  • Constituição brasileira
    dos militares uma Carta Constitucional que legalizasse os governos militares (1964-1985). [editar]1969 A Constituição de 1967 recebeu em 1969 nova redação por uma emenda decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". É considerada por alguns especialistas, em que pese...
    2546 Palavras 11 Páginas
  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
     8.212/91-­‐  LCSS   Lei  nº  8.213/91  –  LPBSS   Decreto  nº  3.048/99       DISPOSIÇÕES  GERAIS  SOBRE  A  SEGURIDADE  SOCIAL     INTRODUÇÃO   É   preciso   que   o   Estado   proteja   o   seu   povo  ...
    4359 Palavras 18 Páginas