Redação Sobre Constitucionalismo

históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de aula no direito hebraico, o constitucionalismo está ligado ao Estado teocrático, o governo era limitado através de dogmas consagrados na Bíblia diferentemente ocorreu na Grécia, a chamada democracia constitucional a qual as pessoas participavam diretamente das decisões políticas do Estado (Cidade-Estado de Antenas). Em Roma já ocorria a idéia de Liberdade. A ideia do…

Independência, já em 1824, foi outorgada a Constituição do Império, que aboliu as corporações de ofício. Sob influência do ideário liberal preceituado pela Revolução Francesa, surgiram as primeiras leis esparsas que viriam regular os contratos escritos sobre prestação de serviços (CARVALHO, 2004, p. 21). Analisando as forças criadoras do direito do trabalho no Brasil, Sussekind et al (2005, p. 50) enfatiza que os movimentos sociais no país foram descendentes, ao contrário de países como…

Nesse esboço, ele foi a baliza que repartiu a velha e a nova escola. No entanto, o que é peculiar à época moderna é que suas obras como “sobre a desigualdade entre os homens”, “O contrato Social” e “Emilio” são interpretadas até hoje. Há que se destacar um ponto: Rousseau trata, basicamente, da conexão entre a educação e a política. Trata, de forma elementar, sobre o tema da infância na educação. Com estas concepções, a criança não significaria apenas um adulto em miniatura, pois ela…

ordenamento jurídico um sentido normativo que antes não existia. Isto ocorreu com o caso da greve dos servidores públicos, porque acabou por aditar ao ordenamento jurídico a Lei que rege a greve dos funcionários particulares. O mesmo ocorreu no caso da ADPF sobre aborto de fetos anencéfalos, ao permitir esta nova hipótese de aborto sem que houvesse previsão legislativa. Idem quanto à união homoafetiva e a perda de mandato parlamentar por conta de infidelidade partidária. Em grande…

ocorrido com uma variedade de constituições editas em períodos imperiais. Fazendo com que as características de cada etapa do constitucionalismo sejam indissociáveis do respectivo modelo de Estado. Ambos caminham juntos. Assim como ocorre com o Estado de Direito (Estado liberal, Estado social e Estado democrático de Direito), a distinção entre as diversas fases do constitucionalismo (antigo, clássico, moderno e contemporâneo) tem o valor didático de identificar e agrupar a…

e, encontra afirmação teórica e prática apenas ao final do século XVIII. O Estado sendo unidade política, genérica e simplificada trata da organização de um povo sobre um território e dotado de soberania. Recentes estudiosos agregam ainda mais um elemento que é a finalidade, posto que enquanto organização soberana do um povo sobre um território deve atingir a um conjunto de finalidade(2). Materializando, a Constituição o pacto de intenções e dando matiz ideológico ao Estado,…

superficial diante da complexidade das modernas teorias constitucionais, o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo garantista. Trata-se de duas teorias que não podem ser confundidas, não obstante este seja um equívoco observado com frequência. No tocante ao tema, Luigi Ferrajoli, ao defender as ideias da teoria que denomina constitucionalismo rígido (garantismo), esclarece: […] o constitucionalismo pode ser concebido de duas maneiras opostas. De um lado, ele pode ser entendido como…

(Noturno) Conteúdo referente ao Plano de Aula 01 (Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceitos, Elementos e Classificações das constituições) Material elaborado apenas com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1. Introdução - Direito Constitucional como ramo do direito público; - A expressão “Direito Constitucional” nasce com o chamado constitucionalismo; - Classificação das constituições e conceitos básicos do…

Conhecido como Magna Charta Libertatum, foi o primeiro documento formal oponível à excessiva concentração de poder do monarca representante do Estado Absoluto. As revoluções liberais burguesas dos séculos XVII e XVIII consolidaram o movimento do constitucionalismo, cuja essência era limitar o poder do Estado Absoluto em favor dos direitos e garantias individuais, gravando-os em documento solene e formal, denominado constituição. O registro da importância das constituições para a…

- Marcelo Novelino 1. Constitucionalismo – Idéia recente ligada a algo que existe a muito tempo, ou seja, a Constituição. Idéias Principais: Garantia de direitos – Idéia mínima para se ter uma constituição. Separação de poderes – Montesquieu em espírito das leis: todo aquele que detém o poder e não tem limite tende ao abuso. Governo Limitado – todo governo constitucional é limitado, a limitação do poder absoluto serve para se assegurar os direitos. Constitucionalismo antigo. A…