Constituições romana

FACULDADE SÃO LUCAS
CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL”

CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS

Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014

Turma – 1º Período;
Discentes: Bruna Mortene de Oliveira;
Carlos Aparecido dos Santos;
Daniele Cristina Paiva Cruz;
Emanuela Sabrina E. Almeida;
Gisele Santana Eller;
Jessica Carrocia de Milo;
Leandra Caetano Costa;
Marcio Santana de Oliveira;
Mauricelia Franco;
Nilmara da Silva Aquino;
Rafaela Tânia Melo Torrico;
Scarlet Vieira Batista.

Tema:

Peça: Constituições Imperiais, solicitado pela Professora Mestre Nancy Fontenele Carvalho, ministrante pela disciplina: História do Direito.

Porto Velho, RO 03 de Novembro 2014.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04
CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS.............................................................. 05
1.1 CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS ROMANAS........................................... 05
1.2 CARTA MAGNA DE 1215...................................................................... 08
1.3 CONSTITUIÇÕES MODERNAS ........................................................... 09
1.4 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL BRASILEIRA .... ..................................... 11
1.5 DIVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 .............................................. 16
1.5.1 Titulo I ................................................................................................... 16
1.5.2 Titulo II .................................................................................................. 16
1.5.3 Capitulo III .............................................................................................16
1.5.4 Capitulo IV ............................................................................................ 18
1.6 ATO ADICIONAL 1834