Redação Sobre Constitucionalismo

ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade CONSTITUCIONALISMO • Origem: O constitucionalismo surgiu com as criações das primeiras…

política. Se a análise jurídica da organização do Estado é necessária, não é menos necessário conhecer o aspecto social e político, como nascem e evoluem as diversas instituições, qual a influência das idéias e sentimentos, através da história, sobre essa construção há um tempo delicada e poderosa que é o Estado. Miguel Reale define política como: “A Ciência Prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses fins”. Os tratadistas franceses consideram a disciplina como o…

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais A preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917 Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário Introdução. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de 1917. 1.1. Antecedentes históricos. 1.2. Os debates da Constituinte. 1.3. O texto da Constituição Mexicana de 1917. 2. A constituição da República de Weimar (1919). 2.1.…

desse tema e considerando o texto acima, julgue os itens a seguir CERTO (C) OU ERRADO (E). (1) São considerados direitos fundamentais de primeira geração os direitos civis e políticos, que correspondem, em um quadro histórico, à fase inicial do constitucionalismo no Ocidente. (CERTO). (2) Os direitos de primeira geração consagram a titularidade no indivíduo, porém não podem ser traduzidos em forma de oposição ao Estado, uma vez que são atributos da pessoa humana e não se enquadram na…

incondicional dos pais pelos filhos... Realmente, a atualização deste ano exigiu muito. Foram dois meses trabalhando quase 20 horas por dia. A pequena Manoela não entendia o que estava acontecendo. Desde que ela nasceu estávamos grudados. Falava para ela sobre a minha missão e o compromisso que tenho com os meus ilustres “guerreiros” concurseiros. Não sei se ela entendia... Explicava para ela que o papai logo voltaria a brincar. Que loucura isso tudo... Que dualidade. Que dificuldade.…

foi quem deu os primeiros passos pelo instituto da denominada penhora “on line”, em 2002, quando foi firmado um convênio entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil. Ademais, a Lei Complementar nº 118/2005, ao dar nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional, acrescentou o art. 185-A que instituiu o instituto da penhora “on line” no âmbito das execuções fiscais, por meio do sistema BACENJUD. A partir daí, os Tribunais dos Estados iniciaram a…

ESTADO DE DIREITO 9 1.1 Noções básicas de Estado de Direito 9 1.2 Evolução histórica do Estado de Direito 12 1.3 Estado Democrático de Direito no Brasil 17 2. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 20 2.1 Noções básicas sobre Princípio da Separação dos Poderes 20 2.2 Teorias sobre a Separação dos Poderes 21 2.3 Separação de Poderes no Brasil 23 3. A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR 33 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS…

| | | |1. O surgimento do constitucionalismo e as funções de uma Constituição liberal | |2. A evolução para o Estado Social

constitucional sobre outras normas. - Revogação. - Derrogação. - Recepção. - Garantia da norma constitucional. Unidade IX - Reforma. - Revisão e emenda constitucional. - Procedimentos de reformas. - Disposições intangíveis. - Mutação constitucional. - Continuidade constitucional. e descontinuidade - Suspensão. - Violação e Constituições. inaplicação - Defesa jurídica da Constituição. das Unidade X - Fundamentos do valor normativo da Constituição. - Aplicação direta dos…

autarquia foi extinta com a implantação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) pela Lei nº 6.439 de 1.977. Hoje a legislação que trata da seguridade social é a lei nº 8.212 de 24 de julho de 1.991, e que em seu art. 25, com redação dada pelas leis nº 8.540/92, nº 9.528/97 e nº 10.256/01, traz a contribuição social do empregador rural, o FUNRURAL É este artigo que atualmente está sendo motivo de discussões de sua inconstitucionalidade e está chamando a…