• diversos
    Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) As circunstâncias indicam que não existe óbice para a aposição do visto nos referidos atos. B) O fato de chefiar Departamento Jurídico de empresa, seja de que natureza for, constitui elemento impeditivo da aposição do visto. C) O exercício da...
    11456 Palavras 46 Páginas
  • Modulo 8 etica - ed
    Poder Legislativo em ações contra ou a favor das entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. Assinale a alternativa correta:   I - Os Militares de qualquer natureza são impedidos para o exercício da Advocacia. II - Gerentes bancários possuem...
    13588 Palavras 55 Páginas
  • Questões OAB: Intervenção de Terceiros
    principal obsta o prosseguimento da oposição. Gabarito: A 8. FGV. OAB. VI EXAME UNIFICADO. 2012) A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. A) É defeso ao autor intentar novamente a ação...
    3451 Palavras 14 Páginas
  • Questões OAB: Intervenção de Terceiros
    principal obsta o prosseguimento da oposição. Gabarito: A 8. FGV. OAB. VI EXAME UNIFICADO. 2012) A respeito dos atos e responsabilidades das partes e dos procuradores, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. A) É defeso ao autor intentar novamente a ação...
    3451 Palavras 14 Páginas
  • Oab exame da ordem
    OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2011.2 - Reaplicação 26.02.2012 Banca FGV – 46º Exame (Duque de Caxias) 292) 76. No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta. (A) É do empregador quanto à alegação de inexistência de vínculo de emprego, se admitida a...
    19079 Palavras 77 Páginas
  • Direito
    vinculados, podem ser revogadas em situações específicas. GABARITO SEÇÃO 11 SEÇÃO 2: INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 1. (OAB/FGV – 2010.3) Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta. (a) A requisição administrativa é uma forma de intervenção...
    12424 Palavras 50 Páginas
  • Topico de direito e processo do trabalho
    aceitas as bases propostas, o Presidente submeterá aos interessados a solução que lhe pareça capaz de resolver o dissídio. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV – IV EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.1) Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta. (A) O...
    5977 Palavras 24 Páginas
  • Trabalho de TGD
    IV estão corretas. e) todas as opções estão incorretas. 39 – (OAB – SC – 2006/3) Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta: a) Os exercícios de alguns direitos da personalidade podem ser limitados mediante declaração expressa do titular, através de instrumento...
    9048 Palavras 37 Páginas
  • Estacio apostila - prática simulada iv
    empresa contratada para restituir os valores recebidos, ciente de que a decisão invalidatória produz efeitos ex tunc. Agiu corretamente a Administração? Teria a empresa algum direito? Questão Objetiva (OAB/ Exame Unificado) - Assinale a opção correta acerca da declaração de...
    4943 Palavras 20 Páginas
  • Tribut.
    transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e o imposto sobre transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis. 2 - (14º Concurso Público/Juiz Federal Substituto 3ªRegião/2008) – Assinale a alternativa correta. O Estado de São Paulo delegou ao Município de Campinas a...
    14315 Palavras 58 Páginas
  • Resumo o mercador de veneza
    sindicato obreiro, em respeito a liberdade de filiar ou desfiliar a sindicato, conforme consagrado na Constituição da República. (incorreta) Assinale a alternativa correta C) Apenas as assertivas I e III são incorretas 10 – No direito coletivo de trabalho brasileiro, a categoria diferenciada é...
    744 Palavras 3 Páginas
  • Penali
    . b) como crime continuado. c) como crime único. d) em concurso material. 5)Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF: (136° Exame OAB/SP, 1ª Fase). a) O princípio básico que orienta a construção do direito penal é o da intranscendência da...
    3981 Palavras 16 Páginas
  • direito processual do trabalho
    anulatória de auto de infração lavrado por auditor fiscal do trabalho. Questão 2 (OAB 2011.1) - Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta. A) O mandado de segurança impetrado contra decisão liminar que concedeu a tutela antecipada perde o objeto...
    1286 Palavras 6 Páginas
  • DIREITO CIVIL
    ) 40 Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta. A) A liquidação de sentença tem natureza...
    4797 Palavras 20 Páginas
  • Organização do estado - teoria da constituição
    , assinale a única alternativa correta: a) Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. b) Têm competência concorrente para legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico a União, os...
    5788 Palavras 24 Páginas
  • Direito empresarial
    valor de emissão e os mesmos direitos. D) Chamadas de ações de gozo, são aquelas que substituem as ações inteiramente amortizadas. (resposta) QUESTÃO OBJETIVA 02 (135º Exame OAB / SP ? CESPE - 2008.2) Assinale a alternativa correta. O comercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores...
    5060 Palavras 21 Páginas
  • Casos concretos estacio fic
    empregador. Diante do exposto, assinale a alternativa correta: (A) Paulo tem direito a ser reintegrado, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao empregado acidentado. (B) Paulo tem direito a ser readmitido, com fundamento na garantia provisória de emprego assegurada ao...
    4902 Palavras 20 Páginas
  • Direito
    Municípios instituir autarquias? Resposta integralmente fundamentada. Questão Objetiva (OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão...
    5485 Palavras 22 Páginas
  • ProProcesso do Trabalho - Apontamentos
    Secretaria da Vara até a véspera da audiência. 5. (OAB/PR - 3º EXAME DE ORDEM DE 2004). Sobre a audiência no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta: a) o prazo de tolerância para atrasos na audiência, tanto para as partes quanto para o magistrado, é de 15 (quinze) minutos; b) a...
    13973 Palavras 56 Páginas
  • Direito penal ii - revisão
    direitos. d) Ter o valor da pena de multa aumentado 7) Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa INCORRETA: (132° Exame OAB/SP? 1ª Fase). a) Consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado. X b) Deve ser aplicada nas condenações acima de...
    3885 Palavras 16 Páginas