• Organização do estado - teoria da constituição
    AUTÔNOMAS - ADA QUESTÕES A SEREM RESOLVIDAS PELOS ALUNOS DO 2º PERÍODO DISCIPLINA – DIREITO CONSTITUCIONAL I INSTRUÇÕES: Favor preencher seu nome e turma acima. O aluno deverá colocar em VERMELHO as alternativas que respondam adequadamente aos enunciados das questões. Irei disponibilizar o gabarito...
    5788 Palavras 24 Páginas
  • Tribut.
    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Coletânea de Casos Concretos/ Aluno (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação...
    14315 Palavras 58 Páginas
  • Atividade estruturada
    CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não...
    5424 Palavras 22 Páginas
  • exercicios de direito empresarial
    DIREITO EMPRESARIAL I 01.(ESAF/PFN/2012) Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta. a) O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade. b) É obrigatória a inscrição...
    2612 Palavras 11 Páginas
  • Penali
    Plano de Aula: 16 - REVISÃO DIREITO PENAL II Título 16 - REVISÃO Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: •         Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. •        ...
    3981 Palavras 16 Páginas
  • Questões OAB: Intervenção de Terceiros
    uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em...
    3451 Palavras 14 Páginas
  • Resumo o mercador de veneza
    judicial em casos de dissídio coletivo, quando não há acordo nas convenções coletivas de trabalho. Acordo coletivo de trabalho abrange somente as empresas que negociam conforme art 64,§1º da CLT. Convenção coletiva faz parte da negociação entre dois sindicatos(patronal e trabalhador), negociação do...
    744 Palavras 3 Páginas
  • Modulo 8 etica - ed
    Advocacia no que toca à inscrição nos quadros da OAB.  ADVOCACIA Com a organização do Estado e o afastamento da justiça privada, para a solução das lides, necessita-se da observância de um conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina...
    13588 Palavras 55 Páginas
  • Sociedades empresarias
    QUESTÕES DA OAB 1 – OAB/SP (127º Exame de Ordem - Prova 1ª fase - adaptado) A falência aplica-se a) a qualquer tipo de sociedade. b) às sociedades empresárias. (Vide art. 1° da Lei 11.101/2005) c) às sociedades empresárias, inclusive instituições financeiras. (Vide art. 2°, II, da...
    1350 Palavras 6 Páginas
  • ProProcesso do Trabalho - Apontamentos
    por um juiz singular (art. 116, CF). Nas localidades não abrangidas pela jurisdição das varas do trabalho, a lei poderá atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho (art. 112, CF e art. 668, CLT). 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1 Competência...
    13973 Palavras 56 Páginas
  • Exercicios trabalho ii
    PLANOS DE AULA DO ALUNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação...
    5959 Palavras 24 Páginas
  • Direito penal ii
    CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULAÇÃO DE EXAME DE ORDEM – 2008.2 DATA: 18.10.2008 1 - Já sendo advogado militante, regularmente inscrito na OAB-RJ e com vários processos judiciais em andamento, você foi aprovado em...
    17887 Palavras 72 Páginas
  • primeiros socorros
    Prerrogativas – 14 questões XII Exame Unificado Questão 01 - Sobre o desagravo público, assinale a afirmativa correta. A) O advogado poderá ser desagravado quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, desde que faça o requerimento em petição dirigida ao Presidente do Conselho Seccional...
    9832 Palavras 40 Páginas
  • Questões do Estatuto da Advocacia
    Exame Da Ordem dos Advogados do Brasil  Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP Questão 1 . O salário mínimo do advogado empregado   a) é fixado por deliberação do Conselho Federal da OAB.  Justificativa : Além das competências estabelecidas na letra da lei do artigo 54 e seus incisos...
    1276 Palavras 6 Páginas
  • Prova OAB
    comunica o fato ao Juízo e ao seu cliente.    Nos  termos  das  normas  estatutárias,  assinale  a  afirmativa  correta.      Diante  dessa  narrativa,  à  luz  da  legislação  aplicável  aos  advogados, assinale a afirmativa correta.  A) A  função  de  membro  do  Poder  Legislativo  impede  o  advogado de atuar...
    12976 Palavras 52 Páginas
  • Direito empresarial i
    Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial  | | | | | | | ...
    6478 Palavras 26 Páginas
  • Provas 0ab 2012
    1-Mévio é advogado empregado de empresa de grande porte atuando como diretor jurídico e tendo vários colegas vinculados à sua direção. Instado por um dos diretores, escala um dos seus advogados para atuar em processo judicial litigioso, no interesse de uma das filhas do referido diretor. À luz das normas...
    33631 Palavras 135 Páginas
  • Lei maria da penha
    CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO 1. (FGV OAB 2010.2) A doutrina costuma afirmar que certas prerrogativas postas à Administração encerram verdadeiros poderes, que são irrenunciáveis e devem ser exercidos sempre que o interesse público clamar. Por tal razão são chamados...
    2832 Palavras 12 Páginas
  • Direito
    | |Exercícios | |Direito Civil III | | ...
    9844 Palavras 40 Páginas
  • Direito Tributário
    sociais residuais. e) Empréstimo compulsório, Imposto sobre grandes fortunas, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. 4 Prova: Exame da OAB Ano: 2010[3] Organizador: - Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes...
    7871 Palavras 32 Páginas