• Questões
    assumiu. D) O adquirente pode demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. OAB 38. Assinale a alternativa CORRETA quanto aos institutos da posse e da propriedade: A) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito...
    9275 Palavras 38 Páginas
  • Trabalho
    respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. QUESTÕES | | |OBJETIVAS 1. (CESPE/OAB 2006.3) Assinale a opção correta quanto aos prazos para a | | |interposição de recursos na justiça do trabalho. a...
    6869 Palavras 28 Páginas
  • Questões da OAB
    alternativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada. PROVA OAB 2012.2 | QUESTÃO 26 Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo, somente...
    20908 Palavras 84 Páginas
  • Puc go
    . O ato em quem uma empresa absorve a outra é o da: A) B) C) D) fusão; incorporação; colmatação; cisão. OAB 9 57. Assinale a alternativa correta: LFG 55. À luz da dogmática do Direito Tributário, escolha a alternativa CORRETA: A) Tendo em vista a necessidade de investimento público de...
    8420 Palavras 34 Páginas
  • Advogacia
    de invalidade do negócio jurídico, quanto aos defeitos, de conformidade com o Código Civil são prescricionais; d) A anulabilidade é reconhecida por meio de ação declaratória. 09 – (OAB PR III 2004) Assinale a alternativa correta: *a) aplica-se às pessoas jurídicas a proteção aos direitos de...
    6381 Palavras 26 Páginas
  • Diversos
    (OAB PR III 2004) Assinale a alternativa correta: a) a boa-fé objetiva é o estado de ignorância quanto ao vício que se apresenta em uma dada situação jurídica; b) a liberdade contratual, no Direito Civil brasileiro, é tendencialmente ilimitada, uma vez que, em atenção aos direitos individuais...
    1319 Palavras 6 Páginas
  • direito constitucional
    direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta. A) O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade. B) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil. C) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado...
    3600 Palavras 15 Páginas
  • Questões Deontologia
    Advocacia e da OAB / Direitos e Deveres do advogado; Da Atividade de Advocacia; Dos Direitos do Advogado; ) Assinale a alternativa correta: 

I. A incompatibilidade pode tanto importar no cancelamento, quanto no licenciamento da inscrição do advogado. 

II. O Advogado Geral da União, por ocupar...
    40731 Palavras 163 Páginas
  • Tributário
     decreto,  não.     2   Prova:  TJ-­‐PI  -­‐  Juiz   Ano:  2012   Organizador:  CESPE   A  respeito  da  disciplina  das  fontes  do  direito  tributário,  assinale  a  opção  correta.    a)  Qualquer  alteração  no  CTN  deve  ser  feita  por  lei  complementar  ou  por  normas  superiores...
    11187 Palavras 45 Páginas
  • Dire
    /2006/ESAF) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é a. a lei. b. a doutrina. c. os costumes. d. o vade mecum. 04. (EXAME DA OAB/SP-2008) Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a administração pública. a. Não ofende o princípio da moralidade...
    3677 Palavras 15 Páginas
  • Trabalho
    alimentação e à previdência social. 11. (FGV – OAB – V EXAME) No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta. A) O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade. B) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso...
    6760 Palavras 28 Páginas
  • penal
    art. 880 da CLT. Portanto, correta a alternativa “C”. 12 - (Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase / Direito Processual do Trabalho / Execução) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito...
    9261 Palavras 38 Páginas
  • direito constitucional
    direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta. A) O brasileiro nato não pode perder a nacionalidade. B) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será brasileiro nato caso venha a nascer no Brasil. C) O brasileiro naturalizado pode ser extraditado...
    35715 Palavras 143 Páginas
  • direito
    ; c) há dispensabilidade do visto para as Microempresas e empresas de pequeno porte d) há dispensabilidade do visto para sociedades anônimas. 4. Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. a) Considera-se efetivo exercício da atividade de...
    5019 Palavras 21 Páginas
  • Direito
    por ter sobrevindo norma jurídica que tornou inadmissível situação antes permitida pelo direito e outorgada pelo ato precedente. (OAB 2012 VII EXAME) Em relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta. A) Para a criação de autarquias, é necessária a edição...
    17348 Palavras 70 Páginas
  • processo de trabalho
    que dispõe o Sindicato da categoria profissional para a cobrança do reajuste salarial das empresas que não concederam o aludido reajuste? Poderá cobrar antes através da execução provisória. QUESTÃO OBJETIVA (CESPE/OAB 2009.1) Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho...
    7355 Palavras 30 Páginas
  • Revisao de direito empresarial
    do capital social pode ser feita sem modificação do contrato. d) O capital social não pode ser reduzido, mesmo após integralizado, salvo se houver perdas irreparáveis para a sociedade. 14 – Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa correta: a) A obrigatoriedade de inscrição do...
    4455 Palavras 18 Páginas
  • processo do trabalho unesa
    que dispõe o Sindicato da categoria profissional para a cobrança do reajuste salarial das empresas que não concederam o aludido reajuste? Poderá cobrar antes através da execução provisória. QUESTÃO OBJETIVA (CESPE/OAB 2009.1) Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho...
    7355 Palavras 30 Páginas
  • wdireito
    herdeiro. A prova do nascimento com vida pode ser realizada por meio de exame pericial de Docimácias Hidrostáticas de Galeno v ff vf...f vff... Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta: B  Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de...
    1055 Palavras 5 Páginas
  • Questões Dirieto Civil
    ) Caso o usufrutuário faça seguro do bem, o direito dele resultante contra o segurador caberá ao proprietário. e) nda 16) (TJ/SC 2009 - Magistratura) Assinale a alternativa correta: a)O proprietário de imóvel que não possuir acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem...
    3865 Palavras 16 Páginas