• Normas operacionais básicas e normas operacionais de assistencia a saúde
    Professora: Denise Lopes Pereira Disciplina: Políticas Publicas em Saúde Curso: Graduação em Enfermagem 3º semestre Aluna: Ednaide de Holanda L. Melo Taguatinga 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUS 7 2.1 A NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS DE 1991 8 2.2 A...
    5378 Palavras 22 Páginas
  • Legislação do sus- nob e noas
    A partir das definições estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, o processo de implantação do Sistema único de Saúde foi efetivamente iniciado. Este processo foi orientado, inicialmente pelas Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS...
    2155 Palavras 9 Páginas
  • Saúde
    decisivo para a construção da democracia no País e para o aprimoramento constante do SUS. Ao longo deste período de existência do SUS, o Ministério da Saúde (MS) elaborou e implantou uma série de portarias e normativas cujos objetivos visavam a organização do Sistema. As Normas Operacionais Básicas...
    5276 Palavras 22 Páginas
  • Norma operacional basica
    que sem exclusividade, pela concretização dos princípios constitucionais. As Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a definição de estratégias e movimentos táticos, que orientam...
    2255 Palavras 10 Páginas
  • Urbanismo
    . (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). Voltar ao menu Normas Operacionais do SUS Pacto pela Saúde (Divulgado pela Portaria nº. 399 GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006...
    1325 Palavras 6 Páginas
  • Gestão do trabalho no sus
    e garantir a atenção integral dos cidadãos. Segundo, a luta para alcançar a sustentação financeira do sistema expressa na Emenda Constitucional. Terceiro, as Normas Operacionais para o SUS NOBS e as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS), que trazem orientações ao processo de...
    1011 Palavras 5 Páginas
  • Sus - Saude e Cidadania
    Lei 8.080/90 - SUS CONSELHOS DE SAÚDE (MUN., EST. E NAC.) MUNICIPALIZAÇÃO NÍVEIS COMPLEXIDADE Lei 8.142/90 - SUS CONTROLE SOCIAL Lei 8.142/90 - SUS RECURSOS FINANCEIROS Lei 8.142/90 - SUS Normas Operacionais Básicas (NOB) Normas Operacionais Básicas (NOB’s...
    705 Palavras 3 Páginas
  • nob 92
    recursos financeiros aos municípios e estados, dando continuidade em linhas gerais ao que estava previsto na NOB 01/91. As Normas Operacionais do SUS A partir das definições legais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica de Saúde, iniciou-se o processo de...
    1537 Palavras 7 Páginas
  • Normas sus
    ............................................................................................ 12 As Normas Operacionais do SUS ........................................................................................... 12 A Norma Operacional Básica (NOB) de 1991 ................................................................ 13 A Norma Operacional Básica (NOB) de 1992...
    17860 Palavras 72 Páginas
  • evolução da legislação pós constituição de 1988
    jurídicas do Sistema Único de Saúde e no decorrer da dissertação serão apresentadas outras composições que norteiam o sistema como um todo. O processo de instituição do Sistema Único de Saúde foi em grande parte orientado pelas Normas Operacionais do SUS, construído de forma pactuada entre os três...
    1232 Palavras 5 Páginas
  • Noas
    Norma Operacional da Assistência à Saúde O SUS, foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, o que configurou, num momento de “janela histórica” representado pela redemocratização do País, uma reforma sanitária do tipo big-bang. A...
    10042 Palavras 41 Páginas
  • Antecedentes do sus
    Assistência de Média Complexidade Recursos para a Assistência de Alta Complexidade TERCEIRA PARTE: O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SUS Esse processo tem sido orientado pelas Normas Operacionais do SUS, instituídas por meio de portarias ministeriais. Estas Normas definem as competências de cada esfera de...
    2343 Palavras 10 Páginas
  • requisitos legais do sus com foco nas areas de gestão e financiamento
    Requisitos legais do SUS com foco nas áreas de Gestão e Financiamento. Portaria n. 3252 de Dezembro de 2009 Norma Operacional Básica de 1996 A portaria GM/MS n. 2.203, de 5 de novembro de 2006, cria a norma operacional básica do SUS – NOB-SUS/96 – um dos principais instrumentos...
    836 Palavras 4 Páginas
  • Plano de gerenciamento de resíduos simplificado para laboratório de análises clínicas
    privada. Arcabouço Jurídico do SUS * Constituição Federal de 1988 * Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) * Lei Complementar da Saúde – 8142/90 * Normas Operacionais Básicas – NOB * Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS * Portaria 399 – Pacto pela Saúde 2006...
    1039 Palavras 5 Páginas
  • recepcionista
    Saúde – Portaria 699 de 30 de março de 2006 Regulamenta as diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão.  Pacto pela Saúde – Portaria 399 de 22 de fevereiro de 2006 Divulga o Pacto pela Saúde.  Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS SUS 01/2002 Aprova a Norma...
    2560 Palavras 11 Páginas
  • trabalho radiologia legal
    ) •Descentralização •Participação social. A gestão do SUS Desde sua criação e regulamentação, o SUS vem sendo, socialmente, construído especialmente por meio de Normas Operacionais (3 esferas do governo). 1.Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS...
    1911 Palavras 8 Páginas
  • Normas operacionais
    implantação e operacionalização do SUS (mecanismos de financiamento do SUS - recursos repassados pelo INAMPS aos municípios e/ou estados) NOB 96 Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional...
    379 Palavras 2 Páginas
  • pacto pela saude
    SUS normas reguladoras, denominadas normas operacionais básicas (NOB), criadas para operar as transformações previstas na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde (Carvalho, 2001). Estas, cada qual com contribuições particulares para os avanços na saúde, foram sequencialmente editadas por órgãos de...
    4680 Palavras 19 Páginas
  • Sistema unico de saude
    foi operacionalizada pela Norma Operacional Básica/SUS no1, NOB SUS 01/91, aprovada e instituída pela Resolução INAMPS no 258, de 07/01/91, ressaltando-se que "são estabelecidos nesta NORMA tanto os aspectos de natureza operacional como também aqueles intrinsecamente necessários ao gerenciamento dos...
    3397 Palavras 14 Páginas
  • Trabalhos
    PORTARIA Nº 545, DE 20 DE MAIO DE 1993 Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. O Ministro de Estado da Saúde, considerando a Constituição Federal, o documento...
    3693 Palavras 15 Páginas