• Direito tributario
    1. DIREITO TRIBUTARIO 1.1 VIGÊNCIA Para que uma determinada lei seja aplicada ela deverá estar em vigor, é a chamada lei vigente, assim ela será capaz de aplicação, claro que se for observada sua hipótese de incidência. Após a publicação da lei deverá ser sanada a problemáti...
    2855 Palavras 12 Páginas
  • Direito tributario
    DIREITO TRIBUTARIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Arapiraca/AL 2011 1 - Conceito Tem o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente,determinar a matéria tributável, calcul...
    1025 Palavras 5 Páginas
  • Direito tributario
    [pic] ATPS – Direito Tributario Nomes: Edmilson Clarindo, RA Pâmela G. Souto Silva, RA 1186412203 Quezia Cristine Batista da Silva ,RA 1158397442 Tatiane Castro dos Anjos, RA 1111290450 Tecnologia em Marketing e Financeiro A Carga Tributaria pr...
    436 Palavras 2 Páginas
  • Resumão direito tributario e empresarial
    RESUMÃO DIREITO TRIBUTARIO E EMPRESARIAL EMPRESÁRIO – Pessoa física e jurídica. Combina os fatores de produção: capital, mão de obra, insumo e tecnologia para a produção de bens ou serviços. Utilizando a conjunção desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demand...
    3258 Palavras 14 Páginas
  • Trabalho de direito tributario - icms e ipi
    ICMS ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e sobre dois tipos de...
    1675 Palavras 7 Páginas
  • Direito tributario
    DIREITO TRIBUTARIO ALUNO: João Martins de Souza PROFESSOR: Marcus Vinicius de Avellar Dias Belo Horizonte 2012 1. Conceitue Direito, Tributo e Direito Tributário. * DIREITO: A palavra "direito" vem do latim directum, que supõe a ideia de regra, direção. Mas a ideia que se quer...
    3716 Palavras 15 Páginas
  • Conceitos de direito tributario
    Conceito de Direito Tributario Direito tributário é a parte do direito que se encarrega de como serão cobrados os tributos, dos cidadãos para gerar receita para o estado. Princípios Que Regem o Direito Empresarial Principio da legalidade: É proibido a União, Aos estados, Ao di...
    641 Palavras 3 Páginas
  • Direito tributario
    DIREITO TRIBUTARIO - = Relacao com o direito financeiro: atividade financeira do estado (prestações pecuniárias exigidas pelo estado) – orçamento publico, receitas publicas, despesas e divida publica. CONCEITO = conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrec...
    1615 Palavras 7 Páginas
  • Direito tributario
    INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidad...
    2301 Palavras 10 Páginas
  • Principios do direito tributario
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTARIO SANTOS, INES MOTA DOS (FACINAN) LEAL, LEANDRO CARDOSO (Msc./FACINAN) SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 2.1 Princípio da Legalidade; 2.2 Princípio da Anterioridade; 2.3 Princípio da Irretroatividade; 2.4 Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributá...
    4310 Palavras 18 Páginas
  • Pratica integradora - direito tributario, formação de preços, adm. financeira de curto prazo
    supermercado silva ltda | PRATICA INTEGRADORA | DIREITO TRIBUTARIO; FOMAÇÃO DE PREÇOS; ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO | | ANA CLAUDIA MARINHO MOLINA JAQUELINE VITRO MORENOISRAEL DOS SANTOS SILVARODOLFO BASILLE BONILHA | 28/11/2012 | TRABALHO DESENVOLVIDO PARA AS DISCI...
    7063 Palavras 29 Páginas
  • Direito tributario
    DIREITO TRIBUTARIO 01 - (ESAF/AGU/98) - Assinale a opção correta: a) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos é restrita ao papel ou ao material a ele assimilável, não sendo por isso extensiva aos equipa...
    9852 Palavras 40 Páginas
  • Direito tributario
    INSTITUTO FILOSÓFICO E TEOLÓGICO NOSSA SENHORA IMACULADA RAINHA DO SERTÃO FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Soraia Rodrigues Novembro-2010 DIRE...
    5662 Palavras 23 Páginas
  • Direito tributario
    ------------------------------------------------- Receita pública: ingresso de dinheiro ,que pode ser originario ou derivado Receita originaria : é aquela que o estado obtem atraves da exploração do seu patrimonio. Receita derivada: é aquela que se obtem atraves de exploração de terceir...
    961 Palavras 4 Páginas
  • Resumo direito tributario
    DIREITO TRIBUTARIO Tributo, definição e espécies Definição Do latim - tribuo, tributum, tribuere, repartir com os cidadãos a despesa pública. O Código Tributário Nacional define tributo como: “Art. 3º - Tributo é toda prestação Pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valo...
    725 Palavras 3 Páginas
  • Monografia de direito civil - direito de vizinhança
    UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes...
    6959 Palavras 28 Páginas
  • Direito tributario
    Resumo de Direito Tributário Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO Autor: Prof. WILLIAN FRACALOSSI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO -É o ramo autônomo do direito público - insti...
    78166 Palavras 313 Páginas
  • Monografia - direito civil - responsabilidade civil do estado em acidentes automobilistic os
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Fl...
    17019 Palavras 69 Páginas
  • Monografia de direito
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I Orientanda (a): Roberta Paula Dias Orientadora (...
    10548 Palavras 43 Páginas
  • Desafio direito tributario
    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP TURMA N-40 CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO UNIDADE PÓLO PADRÃO CAMPO GRANDE - MS 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP TURMA N-40 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO...
    1322 Palavras 6 Páginas