• EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
    Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Introdução a ...
    3180 Palavras 13 Páginas
  • Regime tributário das indenizações
    Regime tributário das indenizações PIRACICABA/SP 2009 Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada...
    732 Palavras 3 Páginas
  • Projeto de Monografia
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG ...
    2871 Palavras 12 Páginas
  • A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU
    UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” ...
    1359 Palavras 6 Páginas
  • Projeto de monografia
    de qualquer culto, quais são os tributos que são isentos e quais as atividades que gozam desse privilégio? 3 OBJETIVOS Para a construção da monografia são elaborados os seguintes objetivos: 3.1 OBJETIVO GERAL Determinar quais tributos e atividades religiosas são afetados sobre a imunidade...
    746 Palavras 3 Páginas
  • Imposto de Renda Pessoa Física
    acarretar em futuros problemas. O planejamento tributário existe para todas as esferas do poder legislativo. A pergunta que se faz à classe contadora é de que se tais profissionais estão preparados adequadamente para fazer um planejamento tributário que não venha acarretar em futuros problemas para...
    1980 Palavras 8 Páginas
  • Projeto da Monografia - Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”.
    Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME ...
    1004 Palavras 5 Páginas
  • Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador
    de junho de 2014. Envio da primeira versão da monografia: até 04 de agosto de 2014. Envio da segunda versão da monografia: até 03 de setembro de 2014. Envio do trabalho final: até 03 de outubro de 2014. Início do agendamento de defesas das monografias aprovadas pelos orientadores: 17 de outubro de...
    425 Palavras 2 Páginas
  • A tributaçao das empresas optantes pelo simples segundo a constituição federal de 1988
    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO ...
    2720 Palavras 11 Páginas
  • Urisdições “off shore” – uma ferramenta lícita de planejamento tributário.
    Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências...
    3013 Palavras 13 Páginas
  • Planejamento tributario - redução da carga
    ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NOME DO AUTOR Planejamento Tributário: Redução da carga SÃO JOÃO DEL-REI 2011 NOME DO AUTOR Planejamento Tributário: Redução da carga Projeto apresentado a curso de Ciências...
    1917 Palavras 8 Páginas
  • Direito
     CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA BITRIBUTAÇÃO ENTRE OS BRICS JOÃO PESSOA 2012 PAULO FIGUEIREDO DA SILVA NETO TRATADOS INTERNACIONAIS...
    2870 Palavras 12 Páginas
  • Repetição do indebito
    DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 ...
    2078 Palavras 9 Páginas
  • Sem titulo
    CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL...
    1582 Palavras 7 Páginas
  • orange
    VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito...
    2074 Palavras 9 Páginas
  • Projeto de Monografia
    CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 294 DA LEI ORGÂNICA REALEZENSE ................................................................... FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 ..........
    942 Palavras 4 Páginas
  • Pré projeto tcc - isenção tributária em cultos de qulaquer religião
    abordado está contido em inúmeras áreas do estudo do Direito, com maior presença no Direito Tributário e no Direito Constitucional, além de fazer parte do processo histórico de evolução social da humanidade, sendo discutido desde a inserção do Estado de Direito nas condutas humanas. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...
    946 Palavras 4 Páginas
  • projeto monografia execução civil
    ...............................................................................11 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Tributário. 1.2 Delimitação do tema Análise da possibilidade do acréscimo da exceção de pré-executividade na Lei 6830 como forma de proteger o executado...
    3102 Palavras 13 Páginas
  • Projeto de pesquisa
    TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010...
    2503 Palavras 11 Páginas
  • Projeto
    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FINANÇAS PROJETO DE MONOGRAFIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ...
    3799 Palavras 16 Páginas