Monografia De Direito Tributario artigos e trabalhos de pesquisa

  • direito empresarial

    Registro Agora. Olá kleter Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos Direito tributário Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por silviapareto, maio 2013 | 6 Páginas (1494 Palavras) | 19 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | Nome: Sílvia Carolina Matricula: 200802063589 DIREITO EMPRESARIAL IV SEMANA I CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária...

    508  Palavras | 3  Páginas

  • EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

    Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Introdução a Psicologia Introdução à Filosofia Maria Cleide 16:00 às 16:45 16:45 às 17:30 Início...

    3180  Palavras | 13  Páginas

  • Regime tributário das indenizações

    Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações PIRACICABA/SP 2009 Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora de Direito. ...

    732  Palavras | 3  Páginas

  • Projeto de Monografia

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE MATRICULA: 235989-8 ...

    2871  Palavras | 12  Páginas

  • Projeto da Monografia - Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”.

    UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME “FORMAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário...

    1004  Palavras | 5  Páginas

  • Projeto de monografia

    quais as atividades que gozam desse privilégio? 3 OBJETIVOS Para a construção da monografia são elaborados os seguintes objetivos: 3.1 OBJETIVO GERAL Determinar quais tributos e atividades religiosas são afetados sobre a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Conceituar templos de qualquer culto. b) Dissertar sobre o Estado laico. c) Conceituar o direito fundamental à Liberdade religiosa. d) Determinar qual a relação do Estado laico sobre...

    746  Palavras | 3  Páginas

  • Monografia FND ICMS Garantia Estendida

    JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS FELIPE GUILHERME DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2015/1 FELIPE GUILHERME DOS SANTOS A INCLUSÃO DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Eduardo...

    2724  Palavras | 11  Páginas

  • Urisdições “off shore” – uma ferramenta lícita de planejamento tributário.

    Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off Shore” –...

    3013  Palavras | 13  Páginas

  • MONOGRAFIA I 7Periodo MONOGRAFIA II 8 Periodo

    ORIENTAÇÃO PARA MONOGRAFIA I (7º período) e MONOGRAFIA II (8º período) Os horários cadastrados no sistema são para fins de rematrícula. Os horários de orientação serão informados posteriormente pelo TCC ÁREA DO CONHECIMENTO TEORIA DO DIREITO SUB-ÁREA LINHA DE PESQUISA TURMAS de Mono I ORIENTADOR Teoria Geral do Direito Biodireito. Bioética. Direitos Fundamentais. ODM (ONU,2000) M1-TGD/MªGloria Maria da Glória Colucci Teoria do Estado Direito. Estado. Governo. M1-TE/VioletaCaldeir Violeta...

    742  Palavras | 3  Páginas

  • Projeto de Monografia

    FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 294 DA LEI ORGÂNICA REALEZENSE ................................................................... FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013 ................................................. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 295 DA LEI ORGANICA REALEZENSE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Orientação à Monografia I, do º...

    942  Palavras | 4  Páginas

  • projeto monografia execução civil

    .........................................................................10 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................11 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Tributário. 1.2 Delimitação do tema Análise da possibilidade do acréscimo da exceção de pré-executividade na Lei 6830 como forma de proteger o executado. 1.3 Objetivo Geral Analisar a eficácia da exceção de pré-executividade nas ações que envolvem...

    3102  Palavras | 13  Páginas

  • Planejamento tributario

    SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL JAMES MARCIO DE MENEZES E SILVA Feira de Santana (BA) Junho, 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA http://www.uefs.br/ecg/monografias/james.html 1/9 28/4/2014 Untitled Document DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GERENCIAL A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Artigo apresentado como avaliação parcial do Curso de Especialização...

    4473  Palavras | 18  Páginas

  • Direito tributario

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO SÃO LUIS/MA 2012 1. INTRODUÇÃO Tendo como escopo o estudo do Sistema Constitucional Tributário, analisaremos a relação existente entre tributo e multa, mostrando ainda, como tais institutos se aproximam e se distanciam...

    606  Palavras | 3  Páginas

  • HOR RIO 2015 1 Faculdade De Direito Vers O Atualizada Jan

    HORÁRIO 2015/1 Faculdade de Direito 1º PERÍODO MATUTINO 2ª FEIRA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 6ª FEIRA SÁBADO 7:10 às 8:00 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Cleuler Hist. do pens. Jurídico Prof. Saulo Coelho SOCIOLOGIA GERAL FCHF/Ciências Sociais Ciência Política Prof. JQuerino 8:00 às 8:50 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Cleuler Hist. do Pens. Jurídico Prof. Saulo Coelho SOCIOLOGIA GERAL FCHF/Ciências Sociais Ciência Política Prof. JQuerino 8:50 às 9:40 ECONOMIA POLÍTICA...

    2094  Palavras | 9  Páginas

  • Regime Tributario

    COLÉGIO TABLEAU – UNIDADE II REGIME TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido e Lucro Real Taubaté/ SP 2013 REGIME TRIBUTÁRIO: Lucro Presumido e Lucro Real Trabalho da disciplina de Iniciação à Pesquisa apresentado ao Colégio Tableau – Unidade II, como exigência para obtenção de aprovação no módulo B do Curso Técnico de Contabilidade, sob a orientação da Professora Katiane Yasuco. Taubaté/ SP 2013 Resumo Contabilidade é um ponto fundamental nas empresas, mesmo em tempos antigos já se analisava...

    9114  Palavras | 37  Páginas

  • O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO.

    BACHARELADO EM CONTÁBEIS JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. TERESINA 2013 JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí - UESPI como trabalho...

    18061  Palavras | 73  Páginas

  • Suspensão do crédito tributário

    Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO KÁTIA FONSECA FLORE SÃO LOURENÇO/MG 2011 KÁTIA FONSECA FLORE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós–Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp...

    9467  Palavras | 38  Páginas

  • Mini monografia

    índices. A paginação da monografia também tem suas regras ABNT, todas as folhas, a partir da introdução, em algarismos arábicos. O número deve ser colocado no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior. INTRODUÇÃO A introdução é a apresentação sucinta e objetiva do trabalho, que fornece informações sobre sua natureza, sua importância e sobre como foi elaborado: objetivo, métodos e procedimentos seguidos. Elementos pré-textuais de uma monografia: 1) Capa (obrigatório); ...

    1438  Palavras | 6  Páginas

  • Projeto de monografia

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. ALINE CRISTINA SILVA DINIZ Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 ALINE CRISTINA SILVA DINIZ DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa...

    1834  Palavras | 8  Páginas

  • O PRINCÍPIO DA NÃO CONFISCATORIEDADE NO DIREITO

    CONFISCATORIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO CONSCATORIEDADE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CAPACIDADE...

    2819  Palavras | 12  Páginas

  • Manual Monografia IDP

    Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .......................

    7693  Palavras | 31  Páginas

  • Direito

    FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário 1. Título...

    1847  Palavras | 8  Páginas

  • A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS

    A ELISÃO FISCAL COMO UM DIREITO DE ECONOMIZAR TRIBUTOS Priscila Ferreira Jorge Advogada em Fortaleza-CE 2011 RESUMO A Elisão Fiscal é um instituto jurídico que permite ao contribuinte encontrar na lei maneiras de economizar tributos. Este artigo aborda a literatura teórica nacional, acerca do estudo jurídico da elisão fiscal, com o objetivo de analisar seus principais conceitos doutrinários e fundamentação jurídica, princípios e normas que permitem sua execução. Utilizou-se como...

    2624  Palavras | 11  Páginas

  • Direito

    INTEGRADAS DE PATOS CURSO BACHARELADO EM DIREITO YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING MULTINIVEL PATOS 2013 YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE INCIDÊCIA TRIBUTÁRIA E LEGALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING MULTINIVEL Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos como exigência para a elaboração da Monografia Jurídica. Orientador: Prof. Ms....

    2109  Palavras | 9  Páginas

  • Planejamento tributário

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE ECONOMIA NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: um estudo de caso na empresa X. Pré-projeto apresentado na Disciplina Monografia I, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a) Profª. Catarina Libonati BELÉM-PA 2013 FACULDADE IDEAL ROBINSON DANIEL FORMIGOSA VELOSO THIAGO AUGUSTO PUTY SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE ECONOMIA...

    2794  Palavras | 12  Páginas

  • A decadência no direito tributário: a decadência das contribuições previdenciárias

    PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Fabio Rogério Oliveira...

    9444  Palavras | 38  Páginas

  • Resposnabilidade dos sócios com relação aos créditos tributários decorrentes da falência

    UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA CARLOS ROBERTO TAVARES ANDRAUS RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FALÊNCIA DA SOCIEDADE CURITIBA 2013 CARLOS ROBERTO TAVARES ANDRAUS RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES DA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FALÊNCIA DA SOCIEDADE ...

    4361  Palavras | 18  Páginas

  • Estudo da utilização do lucro arbritrario no planejamento tributario

    CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ FLORIANÓPOLIS 2003 ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências...

    24353  Palavras | 98  Páginas

  • Formatação de monografia

    Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).     1 DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA A estrutura de uma monografia compreende as seguintes partes: a) elementos pré-textuais; b) elementos textuais; c) elementos pós-textuais.   1.1 Elementos pré-textuais São chamados pré-textuais todos os elementos que contém informações e ajudam na identificação e na utilização da monografia. São considerados elementos pré-textuais de uma monografia: 1) Capa (obrigatório); 2) Contra-capa (obrigatório); 3) Folhe de...

    2545  Palavras | 11  Páginas

  • Pre projeto planejamento tributário

    BARRETO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS NOS ANOS 2000 SANTO ANDRÉ – SP 2010 MARCOS THADEU FERRAZ BARRETO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS NOS ANOS 2000 Projeto apresentado à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André para elaboração de pré-projeto de monografia. ...

    3708  Palavras | 15  Páginas

  • Monografia

    NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO 1 identificação do projeto 4 1.1 título...

    3322  Palavras | 14  Páginas

  • modelo de projeto de monografia

    AUTOR(A) DA MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2 1 identificação...

    3497  Palavras | 14  Páginas

  • Monografia

     CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS JOÃO PESSOA 2013 SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de...

    3897  Palavras | 16  Páginas

  • direitos

    E.E. DR AFIZ GEBARA DIREITO Nome: Glécia Querino, Isabelli Camilo. Nº 13- 15 Série: 2ºD São Paulo, 24 de novembro de 2014 Introdução O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já se fazia importante desde a Antiguidade, pois “quando um grupo se constitui - se destaca e obtém facilidades e privilégios, se faz uma diferenciação social”. É notável a elaboração do direito Romano obtido através de um trabalho árduo e conciso, em que regia a vida...

    1503  Palavras | 7  Páginas

  • Direito tributário

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Junho-2012 Anápolis-GO Introdução Neste trabalho, estarei relatando conceitos, objetivos referentes a planejamento tributário, e também qual a melhor forma de se planejar a redução de impostos em uma empresa, que acaba refletindo nos resultados e a relevância necessária em nosso dia-a-dia devido à competitividade. Capítulo I- Noções de contabilidade tributária Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos...

    1361  Palavras | 6  Páginas

  • trabalho de direito 18

    Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de Direito O curso...

    1245  Palavras | 5  Páginas

  • Valoração das provas versus o princípio da verdade material no direito tributário

    das provas versus o princípio da verdade material no direito tributário   1. INTRODUÇÃO   Ao adentrarmos na questão da valoração das provas, no processo administrativo tributário, estando estas inseridas no espectro do princípio da verdade material, deve-se mencionar o que Alberto Xavier (2005) leciona, que este princípio norteador, juntamente com o princípio do inquisitório, dão efetividade ao princípio da legalidade no Direito Tributário quando ocorre o ato de lançamento. No entendimento do...

    1057  Palavras | 5  Páginas

  • Pontos de Contato entre Direito e Contabilidade

    PONTOS DE CONTATO ENTRE O DIREITO E AS CIÊNCIAS CONTÁBEIS De primeira instância, vemos a Contabilidade ser constantemente “vítima” da norma legal, seja ela do caráter que for: tributário, comercial, civil, etc. São estas normas o principal meio de manifestação do Direito, basicamente. A ligação é bastante estreita, poderia se dizer. São duas áreas do conhecimento que andam juntas e se complementam. No Direito Tributário o foco é regrar a relação entre o poder público e um sujeito passivo em relação...

    896  Palavras | 4  Páginas

  • PROJETO DE MONOGRAFIA

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS DA HOLDING PATRIMONIAL FILIPE DA SILVA PROFESSORA RODRIGO Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A presente monografia consiste em apresentar diretrizes, oportunidades e facilidades ao empresário para uma melhor gestão estratégica de seus negócios...

    1931  Palavras | 8  Páginas

  • Monografia - poder de polícia

    pesquisa aplicada apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito da Disciplina Monografia I, curso de Direito. BELO HORIZONTE / MG 2012 “Poder de Policia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em beneficio da coletividade ou do próprio Estado” ...

    2194  Palavras | 9  Páginas

  • Planejamento Tributário

    RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal desenvolver um estudo sobre os benefícios de um eficaz Planejamento Tributário na existência de uma empresa. O Planejamento Tributário tem a sua importância, e através de meios lícitos visa-se a redução dos tributos e assim maximizar o lucro da empresa. Esse estudo irá demonstrar e comprovar que, uma correta aplicação do Planejamento Tributário pode levar a empresa desfrutar de vários benefícios quando o seu enquadramento estiver aplicado adequadamente. ...

    9829  Palavras | 40  Páginas

  • Estrutura de monografia fgv

    Estrutura da monografia As monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação: elementos pré-textuais, isto é, tudo o que vem antes do texto principal: • capa; • folha de rosto; • epígrafe; • dedicatória; • agradecimentos; • sumário; • listas; • resumo. texto principal, composto de introdução, desenvolvimento e conclusão; elementos pós-textuais, isto é, tudo o que vem após o texto principal: • glossário; • referências bibliográficas; • índices; ...

    799  Palavras | 4  Páginas

  • A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FLORIANÓPOLIS 2011 MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof...

    10751  Palavras | 44  Páginas

  • TCC Planejamento Tributario

     A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS, E O CONTADOR COMO PEÇA FUNDAMENTAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo 2012 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS, E O CONTADOR COMO PEÇA FUNDAMENTAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE São Paulo 2012 SUMARIO 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................

    1490  Palavras | 6  Páginas

  • Mandado de Segurança Direito Tributário

    UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 TURMA: 3209C02 FONE: (11) 96686-4404 E-MAIL: sakuhin@gmail.com São Paulo 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO RODOLFO DE OLIVEIRA TAKAHASHI R.A: 419300/4 Monografia apresentada à Banca Examinadora...

    8787  Palavras | 36  Páginas

  • planejamento tributario

    PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Presidente Prudente – SP 2014 PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação...

    4668  Palavras | 19  Páginas

  • MONOGRAFIA

    MATHEUS RODRIGUES FRAGA VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO 2015 MATHEUS RODRIGUES FRAGA A BITRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS COM FILIAIS NO EXTERIOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em DIREITO TRIBUTÁRIO. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prof. Liliane Ayala VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO 2015 Dedico este...

    2203  Palavras | 9  Páginas

  • artigo planejamento tributário na pratica na rede de supermercados

    VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO consumação, pelo substituído, do crime...

    22305  Palavras | 90  Páginas

  • Planejamento tributário nas empresas

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Fortaleza - Ceará 2010 1 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador (a): Profa. Ms. Luciene Santos Lima Fortaleza – Ceará 2010 2 JESSUNIR JACINTO DE OLIVEIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS Monografia apresentada ao...

    11645  Palavras | 47  Páginas

  • Direito

    Grande – MS 2008 LUIZ ROBERTO LINS ALMEIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz...

    8322  Palavras | 34  Páginas

  • Temas de monografia do curso de direito

    Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema...

    13918  Palavras | 56  Páginas

  • Planejamento tributario

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIELA DESCHAMPS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Florianópolis 2008 2 GABRIELA DESCHAMPS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do Grau ...

    15735  Palavras | 63  Páginas

  • PROJETO DE MONOGRAFIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA

    evolução histórica da relação do direito à propriedade e a intervenção estatal, dando ênfase ao direito brasileiro sobre o assunto, o que se faz necessário para alcançarmos o instituto da desapropriação em sua espécie desapropriação por zona e seus respectivos pontos relevantes. A desapropriação por zona é um tema em que doutrina e jurisprudência polemizaram durante muito tempo, restando ainda muitas questões controversas sobre o assunto. Desde a antiguidade o direito à propriedade é assegurado, porém...

    2585  Palavras | 11  Páginas

  • Projeto de caso planejamento tributário

    1 INTRODUÇÃO O Planejamento Tributário é uma ferramenta muito importante para as empresas. Ele consiste em um conjunto de medidas contínuas que visam a economia de tributos, de forma legal, levando-se em conta as mudanças que podem ocorrer na empresa. Ele pode abranger as atividades de quaisquer empresas, desde as de pequeno porte até as de grande porte. Do ponto de vista empresarial, o planejamento pode ser estratégico ou operacional. Já na visão jurídica ele é classificado em preventivo...

    2112  Palavras | 9  Páginas

  • Projeto regime tributario

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA CASCAVEL - PR 2010 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA Projeto de pesquisa apresentado como parte da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. SUMÁRIO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 1.1.1 Definição do Tema 4 ...

    2986  Palavras | 12  Páginas

  • Temas de Monografia

    PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º - Controle jurisdicional...

    4264  Palavras | 18  Páginas

  • Monografia

    PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo comparativo no regime tributário do lucro real x lucro presumido em uma empresa petrolífera da cidade de Mossoró/RN MOSSORÓ/RN 2010.1 ALDIANA SERAFIM DA SILVA da cidade de Mossoró/RN Monografia apresentada à Coordenação...

    12250  Palavras | 49  Páginas

  • Direito administrativo

    hora marcada. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Pós-graduação Presencial Curso s to au rizados p e lo ME MEC C. Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública FAESNE – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Credenciamento MEC, portaria 107/2008. Publicação no D.O.U. nº. 14, de 21/01/2008, seção 1, pág. 14 1. Identificação do Projeto de Pós-Graduação Nome do curso: Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública...

    1065  Palavras | 5  Páginas

  • Direitos

    Descobri este site via pesquisas na internet e posso dizer que ele tem sido uma mão na roda para mim, na hora de fazer os meus trabalhos. São muitos trabalhos, muitos temas, muita coisa boa para ser pesquisada e aproveitada, sempre respeitando os direitos autorais, claro. Este site caiu do céu! Sônia P. A. Sônia P. A.Ajuda para Trabalho Não há nada pior do que ter a reprovação do autor, quando o seu trabalho é devido. Felizmente, o TrabalhosFeitos.com pode ajudá-lo a produzir um excelente trabalho...

    548  Palavras | 3  Páginas

  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AUTO PECAS

    SUMÁRIO ANEXO 3 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema e problema 5 1.2 Justificativa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos específicos 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 Conceitos de Planejamento Tributário 7 2.2 Conceito e espécies de tributos 8 2.2.1 Espécies de tributos 8 2.2.2 Principais tributos que incidem sobre as Auto Pecas. 9 2.2.2.1 Competência Tributária 9 2.2.2.2 Tributos Federais. 10 3 Regimes de tributação 14 3.2 Modalidades de...

    6455  Palavras | 26  Páginas

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