A CAUSA PETENDI E O CONTRADITÓRIO

ordenamento jurídico, e do qual decorre a jurisdicidade da cuasa remota e, por consequência, a materialização, no pedido,da consequência jurídica alvitrada pelo autor. A posição assumida por Chiovenda é de que toda ação resulta de três elementos, os quais nos oferecem claramente, desde quese analise a propositura de uma demanda judicial, conforme a tenha o autor formulado mais ou menos explicitamente; e essa análise é da máxima importância para a doutrina da identificação das ações e para todas as doutrinas que dela se desenvolvem. A importância científica da conceituação da causa de pedir é o objetivo principal do presente trabalho que não se traduz num estudo mais aprofundado acerca destas definições, que por si só representaria uma monografia autônoma. O escopo primordial traduz-se na tentativa primordial da existência da causa petendi, de adequá-la às exigências estuídas na lei processual e ao modelo processual constitucional vigente neste momento.A litispendência, a cumulação de ações, a coisa julgada e a modificação da demanda são fatores que foram os principais motivadores do estudo da individuação da demanda. As demandas podem ser melhor analisadas, sob diversos aspectos, e sobretudo em torno do que será decidido no processo pelo juiz. Traz a teoria da tríplice identidade,além de elementos caracterizadores da identificação da demanda,evitando assim sua repetição,quando no curso da primeira, ou após o seu término, ou ainda que seja possibilitadaa reunião…

Tribunais, 2011. HINORAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. As Inovações biotecnológicas e o direito das sucessões. Instituto Brasileiro do direito de família. [on line]. Disponível em < http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=290> LEITÃO, Camila Bezerra de Menezes. Análise jurídica sobre direitos sucessórios decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem. 2011. 92 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e…

relação entre trabalhador e meio físico. O objetivo principal desta classificação e promover a salubridade e da incolumidade física e psicológica do trabalhador. Direito ambiental Conceito Direito Ambiental é conceituado como um conjunto de normas jurídicas (leis, decretos, decretos-leis, portarias, resoluções, e outras) tem por finalidade principal à proteção do meio ambiente em suas várias classificações e aspectos. Ele deve ser entendido e interpretado como direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – FACULDADE DE DIREITO BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES PROJETO DE MONOGRAFIA LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO JUIZ DE FORA – MG OUTUBRO/2012 1 BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado pelo…

VENÉCIA 2010 2 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção tardia / Elenuarte Costa Barreto - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 39f. : enc. Orientador: Wania Ribeiro da Fonseca Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 1. Dirieto civil 2. Adoção I. Fonseca, Wania Ribeiro da II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO FILIPH ALVES FERREIRA TÍTULO BELO HORIZONTE JULHO/2012 Filiph Alves Ferreira TÍTULO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Gustavo Costa Nassif BELO HORIZONTE JULHO/2012…

fechamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem: 16/12/2011 Aula-tema 1 2 3 4 5 6 7 8 TOTAL TOTAL EM HORAS Quantidade de presença (em Semanas) 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 20 semanas 40 horas Anhanguera Educacional Ltda Orientações sobre Avaliação e Frequência - Modelo A3 - 2011/02 13 Leitura e Produção de…

fechamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem: 16/12/2011 Aula-tema 1 2 3 4 5 6 7 8 TOTAL TOTAL EM HORAS Quantidade de presença (em Semanas) 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 20 semanas 40 horas Anhanguera Educacional Ltda Orientações sobre Avaliação e Frequência - Modelo A3 - 2011/02 13 Leitura e Produção de…

fechamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem: 16/12/2011 Aula-tema 1 2 3 4 5 6 7 8 TOTAL TOTAL EM HORAS Quantidade de presença (em Semanas) 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 2 semanas = 4 presenças 4 semanas = 8 presenças 2 semanas = 4 presenças 20 semanas 40 horas Anhanguera Educacional Ltda Orientações sobre Avaliação e Frequência - Modelo A3 - 2011/02 13 Leitura e Produção de…