Monografia De Direito Tributário

CONFISCATORIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO CONSCATORIEDADE – DIREITO…

DR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA... Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, por seu conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face a Fazenda Pública do Município de ______, com fundamento no inciso III do artigo 164 do Código Tributário…

Elaboração de Relatórios Acadêmicos  Trabalhos Científicos  Tipos de Relatórios Acadêmicos  Informações complementares  Citações  Formatação básica Relatórios Acadêmicos  Classificação para Relatórios Acadêmicos (FURASTÉ, 2002) (BASTOS, 2002)  Monografia     Trabalhos acadêmicos Trabalhos de Conclusão de Curso Dissertação Tese  Projeto de Pesquisa  Relatório  Relatório de Estágio  Trabalho Escolar  Artigos Científicos  Conceito de Trabalho Científico: Trata-se de um…

PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador: Prof.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO SÃO LUIS/MA 2012 1. INTRODUÇÃO Tendo como escopo o estudo do Sistema Constitucional Tributário, analisaremos a relação existente entre tributo e multa, mostrando ainda, como tais institutos se aproximam…

| | | | | |Introdução ao Estudo do |05/10 | | | | |Direito | | | | | |Introdução à Sociologia |04/10 | | |

PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Presidente Prudente – SP 2014 PRISCILA DOMINGUES DA SILVA RAFAEL AUGUSTO CASSALATI A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS REGIMES TRIBUTÁRIOS E SUA APLICAÇÃO DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL Adiléia Ribeiro Santos Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB-PR) adileia@pop.com.br Rúbia Carla Mendes de Oliveira Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB-PR) rubia@confisco.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens de uma empresa que opta pela tributação baseada no Lucro Real. Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o que…

BARRETO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS NOS ANOS 2000 SANTO ANDRÉ – SP 2010 MARCOS THADEU FERRAZ BARRETO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS NOS ANOS 2000 Projeto apresentado à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André para elaboração de pré-projeto de monografia.

822-2/SP. –Conclusão. – Referências. 1 * Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIDERP/LFG; Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, em 2009; Membro Efetivo do Instituto de Direito Tributário de Londrina IDTL; Assessor Executivo da Prefeitura Municipal de Tamarana. Advogado, inscrito na OAB/PR. Colaboração da Professora Maria de Fátima Ribeiro. Introdução As imunidades e os princípios constitucionais tributários surgiram como limitação ao poder de…