Modelo De Defesa Previa Lei Seca artigos e trabalhos de pesquisa

  • Defesa Prévia Lei Seca

    residente e domiciliado na XXXXXXXX, vem, tempestivamente, por intermédio de sua advogada DraXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, apresentar...

    771 Palavras | 4 Páginas

  • Minuta Defesa Pr via com Pedido Liminar - Alcoolemia

    xxxxxxxxxx, Bairro: xxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx, nesta cidade de xxxxxx/xx, onde deverá receber as correspondências e notificações de estilo, vem perante...

    1714 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Auto Infração

    DEFESA Auto de Infração nº xxxxx P.A. xxxxxx Eu, xxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o número...

    2422 Palavras | 10 Páginas

  • Defesa prévia cnh - lei antiga - feito teste bafômetro

    CONDUTORES - CJC – DETRAN – RJ REQUERIMENTO PARA DEFESA PREVIA NAP N. (N de aviso de pontuação)...

    4238 Palavras | 17 Páginas

  • Defesa previa bafometro

    sexta-feira, 15 de julho de 2011Defesa prévia ação penal bafômetro Olá, hoje trago para vocês, um modelo de petição que é muito...

    2170 Palavras | 9 Páginas

  • Penal - lei seca

    objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a...

    15453 Palavras | 62 Páginas

  • DEFESA PREVIA 165 embriagado

    ILMO. SR. DIRETOR DO DETRAN/ A.I.T. Nº: DEFESA DE INFRAÇÃO Placa: PA JONATAS , brasileiro, inscrito no RG sob nº , SSP/PA, CPF:,...

    1497 Palavras | 6 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA - LEI SECA

     ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN/RJ. AUTO INFRAÇAO TRÂNSITO: E 40730302...

    760 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Prévia lei Seca

     ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN/RJ. AUTO INFRAÇAO TRÂNSITO: E xxxx...

    757 Palavras | 4 Páginas

  • lei seca

    PROCEDIMENTO DE LEI SECA A Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro, vem “pegando” muitos motoristas....

    616 Palavras | 3 Páginas

  • Tcc - leis de transito

    CAPÍTULO 1 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Neste capítulo apresenta uma abordagem geral sobre o Código de Transito Brasileiro e suas atuais alterações ocorridas...

    3723 Palavras | 15 Páginas

  • Lei seca

    UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008...

    5888 Palavras | 24 Páginas

  • lei seca

    solteiro, dentista, portador da CNH nº expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o, residente e domiciliado à RJ, vem, em função do auto de infração,...

    1002 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo de Peças Processuais

    PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________...

    10070 Palavras | 41 Páginas

  • Defesa Prévia Savinho Jr

    Representante do DETRAN/RJ RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DA DEFESA PRÉVIA Processo nº:  E-12xxxx Eu, SAVIO xxxxx, portador do...

    829 Palavras | 4 Páginas

  • lei seca

    divorciado, empresário, portador do RG. nº xxxxxxxxxx, inscrito sob o CPF nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Santa xxxxxxxxx, Nº xxxxxxxx,...

    1515 Palavras | 7 Páginas

  • lei seca

    do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997), a condução de veículo por motorista embriagado tornou-se...

    4890 Palavras | 20 Páginas

  • Lei seca

    REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRALei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. BRASÍLIA 2008 2 RENATA ALMEIDA...

    15244 Palavras | 61 Páginas

  • Plano municipal de defesa da floresta contra incêndios (pmdfci)

    PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI) GUIA TÉCNICO Direcção de Unidade de Defesa da Floresta...

    22694 Palavras | 91 Páginas

  • Defesa do meio ambiente

    FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS ECONOMIA II Prof.º Julio Tavares Defesa do meio ambiente Ana Flavia Prado Martins...

    11225 Palavras | 45 Páginas

  • DEFESA ADMINISTRATIVA LEI SECA

    e domiciliado à vem, na forma das razões que abaixo serão expostas, representado por seu advogado infra – assinado, oferecer sua:...

    1366 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa lei seca

    75, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 16300-000 Cidade: Penápolis, Estado de São Paulo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no...

    835 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de recurso

    Modelo Defesa Previa Este modelo é apenas para você ter uma idéia de como poderá ser feito uma...

    963 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual

    Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual Enviado por Danilo...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Prévia

    DEFESA PRÉVIA - TRÁFICO ENTORPECENTES , Segue um Modelo de Defesa Prévia, referente...

    721 Palavras | 3 Páginas

  • O PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL

    PAIVA O PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL RECIFE 2010 12 ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA O PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DE...

    12756 Palavras | 52 Páginas

  • modelo de defesa equipamento obrigatorio

    CE. Á DEFESA PRÉVIA Manoel Alves da Silva, RG: 20073195540 CPF: 75113600334 CNH nº. 17899320 cujo Registro: 04543283121...

    1654 Palavras | 7 Páginas

  • Defesa Prévia AMT

    Agência Municipal de Trânsito – AMT – Goiânia/GO Nome, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n° , inscrito no CPF sob o n° ,...

    833 Palavras | 4 Páginas

  • A lei seca

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA...

    19046 Palavras | 77 Páginas

  • Lei seca

    SILVA OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA NA LEI 11.705/2008 Tubarão, 2009 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXSANDRO DA SILVA OS...

    18253 Palavras | 74 Páginas

  • teste

    aa Lei Seca: multas difíceis de derrubar. Apenas 15% conseguem vitória jconlineblogs.ne10.uol.com.br › cidades › de olho no...

    3795 Palavras | 16 Páginas

  • Modelo de ação civil pública

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belo Horizonte....

    1972 Palavras | 8 Páginas

  • Defesa Previa Ao Departamento De Policia Rodoviaria Federal Dirigir Sob Influencia De Alcool

    #######, portador da CNH nº , residente e domiciliado na Rua #############, na Cidade e Comarca de ###########, por sua advogada infra firmada, vem...

    3195 Palavras | 13 Páginas

  • lei 14675

    LEI Nº 14.675, de 13 de abril de 2009 Procedência: Governamental Natureza: PL./0238.0/2008DO: 18.585 de 14/04/09 *Alterada pelas...

    26939 Palavras | 108 Páginas

  • Defesa civil

    Ministério da Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC 4ª Edição...

    12921 Palavras | 52 Páginas

  • Lei do Mandado de Segurança - Inconstitucionalidades

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Edilberto Bezerra Lima A...

    20449 Palavras | 82 Páginas

  • Defesa da concorrência/legislação antitruste

    DEFESA DA CONCORRÊNCIA/LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE CURITIBA 2011 CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2  CONSTRUÇÃO DA TEORIA DE...

    4019 Palavras | 17 Páginas

  • Modelo de defesa prévia por recusa ao teste do etilômetro

    Modelo de defesa prévia por recusa ao teste do etilômetro Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado...

    1943 Palavras | 8 Páginas

  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI SECA (LEI 11.705/2008)

    LUIZ GUSTAVO FRASNELI MURILO DA SILVA MENDONÇA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI...

    12329 Palavras | 50 Páginas

  • Defesa Prévia Multa Excesso Velocidade

    ___________________ expedida pela ___________________ e inscrita no CPF/MF sob o nº _________________________, residente e domiciliada na _________________,...

    1421 Palavras | 6 Páginas

  • Procedimento de Sindicância: Modelos

    suspensão de até 30 (trinta) dias (Lei nº 8.112/1990, arts. 145, inc. II e 146).       A sindicância, dependendo da gravidade da...

    2808 Palavras | 12 Páginas

  • defesa

    setembro de 2013, Ilmo. Sr Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. DEFESA PRÉVIA Eu,, brasileiro, natural...

    548 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo multa excesso de velocidade

    ------------------------------------------------- Modelo Multa Excesso de Velocidade Seg, 06 de Junho de 2011 14:24 Gabriela Schilling...

    1317 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa ao IPEM

    Autos de Infração n.º 2528560 RECURSO ADMINISTRATIVO, como defesa prévia ao auto de infração lavrado pelo,...

    1329 Palavras | 6 Páginas

  • Ampla defesa

    Princípio da Ampla Defesa É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a...

    3602 Palavras | 15 Páginas

  • Lei n° 6.938/1981 - Análise

     UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Trabalho Final da Disciplina Direito Ambiental Vila...

    3766 Palavras | 16 Páginas

  • O interrogatório por videoconferência e o modelo constitucional do processo

    UNIVERSIDADE Programa de Graduação em Direito O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO...

    15235 Palavras | 61 Páginas

  • Modelo Lei Seca

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN-RS ..................................., brasileiro,...

    945 Palavras | 4 Páginas

  • A incostitucionalidade dos eios de prova da lei seca

    vigor a lei 11705, popularmente conhecida como “lei seca”. Esta veio alterar alguns dispositivos do Código de...

    7216 Palavras | 29 Páginas

  • defese prévia - limite de velocidade

    respeitosamente ao do Douto Órgão Julgador, com fundamento na Lei n.º 9.503/97, apresentar DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO DE...

    2284 Palavras | 10 Páginas

  • Defesa Administrativa IMASUL

    inscrito no CPF nº.219.714.049-34, residente e domiciliado no Lote nº 114 Colônia Conceição, zona Rural, município de Nioaque – MS, venho com o devido...

    994 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa de autuação

    de Trânsito - Defesa Quanto à Materialidade da Infração | O autor do recurso encontrava-se viajando com o veículo no momento em que foi...

    1006 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa prévia autuação

    BRASÍLIA DEFESA PRÉVIA AUTO DE INFRAÇÃO NºB010016333 VIA LUXO TRANSPORTES E...

    833 Palavras | 4 Páginas

  • Getúlio e a seca

    Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas Frederico de Castro Neves Universidade Federal do Ceará RESUMO ABSTRACT...

    10839 Palavras | 44 Páginas

  • Uma reflexão sobre o código brasileiro de defesa do consumidor

    UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E...

    1631 Palavras | 7 Páginas

  • modelo de defesa previa lei seca

    advogada infra assinada, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR com base no...

    2160 Palavras | 9 Páginas

  • ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

     UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LEI Nº 9.613/98: ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO...

    5136 Palavras | 21 Páginas

  • Defesa Civil

    .................................................Histórico da Defesa Civil no Brasil 5..................................................A...

    19654 Palavras | 79 Páginas

  • Defesa de trânsito

    apresentar a sua DEFESA ao auto de infração em epígrafe, aduzindo para tanto o que se segue: 1 -DA LEGITIMIDADE 01. O Autor figura...

    2391 Palavras | 10 Páginas

  • MODELO LEI SECA

    ..........residente e domiciliado na Rua ..................................................................., proprietário do veículo de marca TOYOTA,...

    844 Palavras | 4 Páginas

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