• teste
    penalidade nº ... Retirado 01, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Defesa-Previa-Detran-Art-165/570952.html ... Defesa Prévia Cnh - Lei Antiga - Feito Teste Bafômetro. Modelo de recurso de multa de trânsito lei seca 165 bafômetro ... dirijaassessoriadetransito.wordpress.com/2013/.../modelo...
    3795 Palavras 16 Páginas
  • eumi
    para o mesmo. Segundo prevenir qualquer surpresa ao entramos com uma defesa equivocada por falta de um numero maior de informações sobre a situação do motorista, pois para além de ter a abertura de processo de suspensão do direito de dirigir por motivo da Lei Seca o motorista pode ter ainda outro(s...
    1181 Palavras 5 Páginas
  • fafafaf
    presente DEFESA PRÉVIA, contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito da Lei Seca, como segue: Conforme exposto na Notificação n° XXXXXXX, datada de xx/xx/xx, imputada ao veículo cor placa renavan, ao mesmo foi imputada a multa do...
    1212 Palavras 5 Páginas
  • transito
    . Segundo prevenir qualquer surpresa ao entramos com uma defesa equivocada por falta de um numero maior de informações sobre a situação do motorista, pois para além de ter a abertura de processo de suspensão do direito de dirigir por motivo da Lei Seca o motorista pode ter ainda outro(s) processo(s) e...
    2205 Palavras 9 Páginas
  • Aplicação da Lei Penal
    (arts 59 e 60) etc. Permissivas - São as normas que não consideram como ilícitos ou isentam de  pena o autor fatos, em tese,são típicos.Exemplos : os casos dos artigo 23,24 e 25(estado de necessidade,legitima defesa,etc. ANTERIORIDADE DA LEI " Art. 1°- Não há crime sem lei anterior que o...
    2859 Palavras 12 Páginas
  • Meio Ambiente
    gestão ambiental com as politicas publicas e modelos de gestões ambientais, e o aquecimento global e mudanças climáticas com suas causas e consequências. O aquecimento global e as mudanças climáticas estão trazendo para nosso planeta furacões, seca, derretimento das calotas polares, doenças (como a...
    863 Palavras 4 Páginas
  • QUESTÕES GABARITADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
    material comum entre União, estados, municípios e DF planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente em caso de secas e inundações. 33 - (CESPE/TRE-MA/2009) Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico e penitenciário. 34 - (Cespe/agente adm...
    1803 Palavras 8 Páginas
  • 2 Pós Graduação
    Boa tarde! Necessito de um modelo de defesa prévia art. 165 lei seca. DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Artigo 6º A infração prevista no artigo 165 do CTB será caracterizada por: I - exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue; II - teste de...
    320 Palavras 2 Páginas
  • Penal - lei seca
    risco de acidente se, a despeito da ingestão de álcool e de tudo que se possa dizer em defesa da Lei Seca, o motorista mantém-se dirigindo em quadro de normalidade. A anormalidade precisa ser demonstrada por atos externos concretos do condutor do veículo; não é decorrência de presunção pelo consumo...
    15453 Palavras 62 Páginas
  • Defesa previa bafometro
    sexta-feira, 15 de julho de 2011Defesa prévia ação penal bafômetro Olá, hoje trago para vocês, um modelo de petição que é muito utilizado, a Defesa prévia para ação penal pelo crime de dirigir alcoolizado! Espero que gostem, qualquer dúvida e outras dicas postem nos comentários...
    2170 Palavras 9 Páginas
  • Defesa prévia cnh - lei antiga - feito teste bafômetro
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CONDUTORES - CJC – DETRAN – RJ REQUERIMENTO PARA DEFESA PREVIA NAP N. (N de aviso de pontuação) ________________________________ ILMO Sr. Presidente do DETRAN-RJ Eu, xxxxxxxx, documento de identidade xxxxxxx, CPF xxxxxxx, CNH...
    4238 Palavras 17 Páginas
  • Biologia e seus estudos
    necessidade de sua defesa epreservação e procura estabelecer mecanismos para que isso ocorra. Para os especialistas, o grande problema é conseguir que essa legislação saia do papel e seja efetivamente aplicada, já que muitas leis não foram sequer regulamentadas, como a que protegeria nossa biodiversidade...
    3539 Palavras 15 Páginas
  • direito constitucional ordem economica
    condicionada à prévia autorização orçamentária em relação à lei que as instituiu.” Data de Aprovação Sessão Plenária de 03/12/1969 3) (F) O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. Fundamentação: a afirmativa é falsa de acordo com á súmula 670 “O serviço de iluminação pública...
    4079 Palavras 17 Páginas
  • Sorveteria
    - Lei Federal n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto Federal nº. 2.181, de 20 de março de 1997. Abaixo, destacam-se Art. 2º e 3º do Código de Defesa onde Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço encontram-se definidos. “(...) 18 Primeiro Passo - Sorveteria Art. 2º Consumidor é...
    7845 Palavras 32 Páginas
  • CONAR
    propaganda das bebidas alcoólicas também é interessante de ser comentada. Mesmo hoje, em tempos de Lei Seca, os anúncios de cerveja, por exemplo, remetem sempre aos valores alegres da vida, de festejo e de “tolerância” ante às responsabilidades. Entretanto, a ética publicitária passou a interferir...
    1583 Palavras 7 Páginas
  • biologia
    indeferimento de defesa pela SEMAM.” “Art. 152. Indeferida a defesa pela SEMAM, em primeira instância, caberá recurso ao COMDEMA, em segunda instância administrativa.” “Art. 156. (...) XVII - deixar de atender, no prazo estipulado, sem justificação prévia, intimações e notificações emitidas pela...
    3830 Palavras 16 Páginas
  • Tcc - leis de transito
    expressão “Lei Seca” tem origem norte-americana, em decorrência da 18ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, de 16 de janeiro de 1919, que proibia o varejo, a fabricação, o transporte, a importação e a exportação de bebidas alcoólicas em seu país. Assim, essa proibição genérica estabelecida...
    3723 Palavras 15 Páginas
  • jogão
    Alcoolemia Termo médico que define o estado do sangue que contém álcool. Ao apagar das luzes de 2012, no dia 21 de dezembro, foi publicada, com vigência imediata, a nova Lei 12.760, que alterou dispositivos do Código de Trânsito. As novas regras que endurecem a lei seca devem acabar com a...
    4517 Palavras 19 Páginas
  • Modelo de Peças Processuais
    apresentação da defesa prévia/ resposta do réu, sendo que a ausência de intimação constitui nulidade. - Antes da Reforma do CPP, apesar de imprescindível a intimação, a apresentação da defesa prévia era facultativa. Mas, depois da Lei 11.719/08, não apresentada a resposta no prazo legal ( 10 dias...
    10070 Palavras 41 Páginas
  • Prova delegado goiania
    aplicação analógica. c) normas penais em branco impróprias são aquelas em que o complemento se encontra contido em outra lei emanada de outra instância legislativa. d) o criminoso na realidade não viola a lei penal, e sim a proposição que lhe prescreve o modelo de sua conduta, que é um preceito não...
    13101 Palavras 53 Páginas