Modelo De Defesa Previa Lei Seca artigos e trabalhos de pesquisa

  • Defesa Prévia Lei Seca

    residente e domiciliado na XXXXXXXX, vem, tempestivamente, por intermédio de sua advogada DraXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, apresentar...

    771 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA - LEI SECA

     ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN/RJ. AUTO INFRAÇAO TRÂNSITO: E 40730302...

    760 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Prévia lei Seca

     ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN/RJ. AUTO INFRAÇAO TRÂNSITO: E xxxx...

    757 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA LEI SECA

    e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na ­­­_______, XXXX, Bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX, na cidade de _____, Estado XX, venho,...

    1281 Palavras | 6 Páginas

  • defesa previa lei seca

    ..., vem, por intermédio desta, apresentar DEFESA PRÉVIA quanto à notificação recebida em XX de xxxxx do presente ano, na qual...

    972 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA artigo 306 DA NOVA LEI SECA

    epígrafe, movida pelo Douto Membro do Ministério Público, vem, por meio de seu advogado, abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo...

    1604 Palavras | 7 Páginas

  • modelo de defesa previa lei seca

    advogada infra assinada, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR com base no...

    2160 Palavras | 9 Páginas

  • DEFESA ADMINISTRATIVA LEI SECA

    e domiciliado à vem, na forma das razões que abaixo serão expostas, representado por seu advogado infra – assinado, oferecer sua:...

    1366 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa lei seca

    75, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 16300-000 Cidade: Penápolis, Estado de São Paulo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no...

    835 Palavras | 4 Páginas

  • – DEFESA PRÉVIA DA LEI DE DROGAS

    PRÁTICA PENAL – FASE PRÉ-PROCESSUAL – DEFESA PRÉVIA DA LEI DE DROGAS (04) Publicado por Leonardo Castro em...

    1525 Palavras | 7 Páginas

  • DEFESA PREVIA LEI ANTIDROGAS

    . Fábio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Digníssimo membro do ministério Público, por seu advogado que esta subscreve (Procuração anexa, doc....

    547 Palavras | 3 Páginas

  • modelo de defesa prévia

    apresentar DEFESA PREVIA Com fulcro no art. 55 da lei 11.343/06, pelos fatos e fundamentos a seguir. DA...

    1480 Palavras | 6 Páginas

  • Modelo Defesa Previa

    xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em que o Ministério Público Estadual a acusa por suposta incursão no art. 33 c/c...

    689 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo de Defesa Prévia

    apart. 22, Bairro das Rosas, RG nº 1.222.333- SSP/MG, CPF no 444.555.666-77, representada por sua advogada (procuração anexa) infra-assinada, vem,...

    652 Palavras | 3 Páginas

  • MODELO DEFESA PREVIA

    respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 55 da Lei...

    791 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA LEI SECA

    do Direito de Dirigir. Vale ressaltar que a recusa em efetuar o teste do bafômetro a época e o não preenchimento pelo agente que declara que eu estava sobre...

    822 Palavras | 4 Páginas

  • MODELO LEI SECA

    ..........residente e domiciliado na Rua ..................................................................., proprietário do veículo de marca TOYOTA,...

    844 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo Lei Seca

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN-RS ..................................., brasileiro,...

    945 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA LEI SECA

    que se recusaram a fazer o bafômetro na Grande Vitória. O presidente do Cetran, Marcos Celante, explica que a interpretação foi feita porque há uma...

    682 Palavras | 3 Páginas

  • Modelo Recurso Lei Seca

    FATOS No dia xxx, por volta de xxx h, na Rua xxx, o Requerente, consiente e voluntariamente, conduzia o veículo automotor modelo xxx, “sob...

    963 Palavras | 4 Páginas

  • Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual

    Modelo de defesa preliminar – Defesa prévia – Crime de tráfico – Peça processual Enviado por Danilo...

    1439 Palavras | 6 Páginas

  • modelo de defesa previa para PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO

    ESTACIONAR NO PASSEIO. 5- RIO DE JANEIRO, PMRJ INFR: B5182894 DATA:15/09/2013 HORAS 21:20 PLACA: KYH 2882 PONTOS 05 ART. 181 INC...

    1096 Palavras | 5 Páginas

  • Modelo Defesa Prévia OAB Defensor Dativo

    ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE XXX. Processo SED – XXXXXX XXXXX, brasileiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/MS sob o n....

    877 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Prévia de lesões corporais na Lei Maria da Penha

    Excelência apresentar resposta, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa...

    734 Palavras | 3 Páginas

  • DEFESA PREVIA

    Assunto: Defesa Prévia (Administrativa) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado,...

    1291 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Prévia

    DEFESA PRÉVIA - TRÁFICO ENTORPECENTES , Segue um Modelo de Defesa Prévia, referente...

    721 Palavras | 3 Páginas

  • defesa previa

    MODELO DE DEFESA PREVIA FULANO DE TAL, por seu advogado que abaixo subscreve, nos autos da ação movida pela...

    583 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Prévia

    nº xxxxxxxxxxx, portador da CI/RG de nº xxxxxxxxxxxxx e da CNH de nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida Jaraguá, Jardim Botujuru, Cidade de...

    1422 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Prévia

    presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada signatária que esta subscreve, nos termos do artigo 55 § 1° da lei 11.343/2006,...

    691 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa prévia

    diferença entre defesa prévia, defesa preliminar e resposta à acusação? A Lei 11.719 de 2008 criou a...

    554 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Prévia

    Autos nº 00000000000000000 Autor: Ministério Público. Denunciado: (Fulano de TAL) (Fulano de TAL), através de seu procurador, com procuração...

    1197 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Prévia

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ... Notificação de Infração nº NOME E QUALIFICAÇÃO, , tendo sido autuado(a) através da Notificação...

    1384 Palavras | 6 Páginas

  • defesa prévia

    Defesa Preliminar – Tráfico de Drogas EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ...... VARA CRIMINAL DE ............ Protocolo...

    721 Palavras | 3 Páginas

  • DEFESA PREVIA

    crime que a sua consumação se estende no tempo. Ex: Se um sequestro está em andamento, com a vítima colocada em cativeiro, havendo a entrada em vigor, de...

    1557 Palavras | 7 Páginas

  • DEFESA PREVIA

    Ilustre Senhor Delegado Regional da _____ delegacia da Receita Estadual Em _________________ - Paraná Notificação para apresentação de...

    1334 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Prévia

    esta subscreve, com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei 11.343/2006, apresentar DEFESA PRÉVIA nos termos...

    924 Palavras | 4 Páginas

  • defesa previa

    Marinho e Welger Freire dos Santos, sob pena de nulidade, com fundamento no artigo 5º, LV, da Constituição Federal c/c art. 2º, I, do DL 201/67,...

    1006 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa previa

    COMPLETO), (profissão), (Estado Civil), (Endereço), (CPF), (RG), (Endereço), por intermédio de seus advogados “in fine” assinados, vem respeitosamente,...

    992 Palavras | 4 Páginas

  • defesa prévia

    ALESSANDRO SOUZA por sua defensora nomeada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em consonância com o art. 55 da...

    664 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa previa

    Defesa Prévia Embora, o próprio texto legal o admita implicitamente de que a defesa prévia não...

    1161 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Previa

    À COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E MOBILIDADE – AMT TEF.: AUTO DE INFRAÇÃO...

    776 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa Previa

    ILMO. SR. DR. GERENTE DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF...

    1273 Palavras | 6 Páginas

  • Defesa Previa

    CPF nº.... residente e domiciliado a Rua, Bairro, cidade, de Santa Catarina, vem mui respeitosamente, com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição...

    1420 Palavras | 6 Páginas

  • defesa previa

    DE ANASTACIO - MS AUTOS fulano, já devidamente qualificado nos autos de em epigrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, também qualificado, por...

    1438 Palavras | 6 Páginas

  • defesa previa

    subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar   DEFESA PRÉVIA   Nos termos do art....

    1406 Palavras | 6 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA

    Rua Raimundo Oliveira, 1816, Ananindeua/PA, nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu Advogado que esta subscreve (documento em...

    1301 Palavras | 6 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA

    advogado que esta subscreve, nos termos dos artigos 396 e 396, alínea “a” ambos do CPP, no prazo legal ou tempestivamente, vem a presença de Vossa Excelência...

    583 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Previa

    Fulano, qualificados nos autos do processo em epı́grafe, por de seu advogado, devidamente constituı́do por procuraçã o anexa, vem, com devido respeito...

    985 Palavras | 4 Páginas

  • Defesa prévia

    “caput”, da Lei nº 11.343/06, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,...

    1584 Palavras | 7 Páginas

  • lei seca

    solteiro, dentista, portador da CNH nº expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF sob o, residente e domiciliado à RJ, vem, em função do auto de infração,...

    1002 Palavras | 5 Páginas

  • Defesa Prévia

    criminal da comarca de ... Processo nº: xxxxxx Maria Clara da Silva, já deviadamente qualificada nos autos supra, por intermédio de seu...

    517 Palavras | 3 Páginas

  • Defesa Prévia

    Jardim José Vieira Brazão, nos autos da AÇÃO PENAL, vem, muito respeitosamente, à presença de V. Exa, via de sua advogada dativa que a esta subscreve,...

    1348 Palavras | 6 Páginas

  • defesa previa

    apresentar DEFESA PRÉVIA, e deduzir as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o...

    874 Palavras | 4 Páginas

  • lei seca

    PROCEDIMENTO DE LEI SECA A Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro, vem “pegando” muitos motoristas....

    616 Palavras | 3 Páginas

  • defesa previa

    Modelo de defesa preliminar pedindo a rejeição da denúncia por ausência de justa causa para a ação penal, nos moldes da...

    741 Palavras | 3 Páginas

  • DEFESA PREVIA 165 embriagado

    ILMO. SR. DIRETOR DO DETRAN/ A.I.T. Nº: DEFESA DE INFRAÇÃO Placa: PA JONATAS , brasileiro, inscrito no RG sob nº , SSP/PA, CPF:,...

    1497 Palavras | 6 Páginas

  • defesa prévia

    Número Complemento Fone Bairro Município CEP Estado Dados do Veículo Placa Marca/ Modelo Cor Ano...

    816 Palavras | 4 Páginas

  • DEFESA PRÉVIA

    mandato em anexo, Mario Maria da Silva, OAB/UF 0001, com escritório profissional, local onde recebe avisos e intimações, à Rua XV de Novembro, 1000, Centro,...

    1479 Palavras | 6 Páginas

  • defesa prévia

    Paraná, por intermédio de seu advogado Mário Maria da Silva (procuração anexa), OAB nº 001, com endereço profissional sito à Rua XV de Novembro, n. 1000,...

    1275 Palavras | 6 Páginas

  • defesa previa

    benefícios da justiça gratuita por ser pobre na forma da lei, como determina a lei 1.060/50, em harmonia com o Decreto...

    918 Palavras | 4 Páginas

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