• teste
    aa Lei Seca: multas difíceis de derrubar. Apenas 15% conseguem vitória jconlineblogs.ne10.uol.com.br › cidades › de olho no trânsito‎ 02/08/2012 - A lei seca não tem sido dura apenas para inibir motoristas .... Em primeiro lugar, solicitar ao Detran a cópia do auto de infração de trânsito e do termo...
    3795 Palavras 16 Páginas
  • eumi
    passo a passo recurso de multa lei seca Recurso de multa lei seca PDF | Imprimir | E-mail Recurso Para Processo de Lei Seca 1º PASSO Analise de histórico de multa do motorista, ao analisarmos este material, procuramos identificar traços de comportamento do motorista frente ao volante, fazemos...
    1181 Palavras 5 Páginas
  • fafafaf
    Escritório: Morumbi - SP (11) 4304-5536 / 97118-6886 Escritório: Osasco - SP (11) 3424-0666 / 99911-4671 Email: contato@advbr.com.br | defesas@hotmail.com Home Serviços Escritório Atuação Social Profiles Advogado Criminal | Parentoni, Santos e Nascimento Advogado Criminal | Atuamos a mais...
    1212 Palavras 5 Páginas
  • transito
    meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275 , de 2006) Recurso Para Processo de Lei Seca 1º PASSO Analise de histórico de multa do motorista, ao analisarmos este material, procuramos identificar traços...
    2205 Palavras 9 Páginas
  • Defesa Prévia - Lei seca
    Modelo de recurso de multa da Lei Seca ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO ____________________ FULADO DE TAL, Residente e domiciliado a rua , numero , Bairro,Cep, Cidade, Estado , vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria...
    431 Palavras 2 Páginas
  • Transito
    portador do RG número..., CPF nº..., Carteira Nacional de Habilitação sob nº... residente e domiciliado na..., mui respeitosamente apresentar Defesa Prévia nos termos do art. 285 do Código de Transito Brasileiro, em desfavor do Processo Administrativo n... instaurado pelo Departamento de Trânsito do...
    1922 Palavras 8 Páginas
  • Defesa Prévia Lei Seca
    inscrita na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, apresentar DEFESA PRÉVIA contra a aplicação do auto de infração nº XXXXX, conforme notificação anexa, pelos motivos a seguir expostos. 1) O condutor do veículo ora defendente, ao ser abordado na fiscalização da Lei Seca, no dia e local citado na AIT, não se recusou...
    771 Palavras 4 Páginas
  • Meio Ambiente
    principais agravantes e atenuantes da Lei de crimes ambientais. Agravantes – reincidência nos crimes de natureza ambiental, as situações que afetem ou exponham perigo a saúde publica ou o meio ambiente, que causem danos às áreas de unidades de conservação, em período de defesa à fauna, aos domingos e feriados...
    863 Palavras 4 Páginas
  • Aplicação da Lei Penal
    Aplicação da Lei Penal CONCEITO DE DIREITO PENAL É o conjunto de normas que o Estado emprega para prevenir ou reprimir os fatos que atentem contra a segurança e a ordem social,definindo as infrações,estabelecendo e limitando as responsabilidades e relacionando as sanções punitivas correspondentes...
    2859 Palavras 12 Páginas
  • QUESTÕES GABARITADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
    Prof. José Roberto Lima. 1 - (CESPE/Técnico Adm/TRE-MS/2013) - A nomeação do procurador-geral da República pelo presidente da República independe de prévia aprovação do Senado Federal. 2 - (CESPE/Procurador BACEN/2013) - A CF atribui ao Poder Judiciário autorização exclusiva para dissolver compulsoriamente...
    1803 Palavras 8 Páginas
  • 2 Pós Graduação
    Boa tarde! Necessito de um modelo de defesa prévia art. 165 lei seca. DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Artigo 6º A infração prevista no artigo 165 do CTB será caracterizada por: I - exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue; II - teste de etilômetro...
    320 Palavras 2 Páginas
  • Defesa previa bafometro
    sexta-feira, 15 de julho de 2011Defesa prévia ação penal bafômetro Olá, hoje trago para vocês, um modelo de petição que é muito utilizado, a Defesa prévia para ação penal pelo crime de dirigir alcoolizado! Espero que gostem, qualquer dúvida e outras dicas postem nos comentários. EXCELENTISSIMO...
    2170 Palavras 9 Páginas
  • Defesa prévia cnh - lei antiga - feito teste bafômetro
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CONDUTORES - CJC – DETRAN – RJ REQUERIMENTO PARA DEFESA PREVIA NAP N. (N de aviso de pontuação) ________________________________ ILMO Sr. Presidente do DETRAN-RJ Eu, xxxxxxxx, documento de identidade xxxxxxx, CPF xxxxxxx, CNH nº...
    4238 Palavras 17 Páginas
  • Penal - lei seca
    trabalho objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a Lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro criminalizando meras condutas se torna eficaz para a efetiva aplicação legal.  Verificamos se a Lei 11.705/2008 afronta princípios, constitucionais e de...
    15453 Palavras 62 Páginas
  • Sorveteria
    de sabores e coberturas ficam ao gosto do cliente. Uma sorveteria oferece seus produtos de acordo com a seguinte estrutura: Freezer – deve ser o modelo horizontal vitrine onde, em média, cabem seis cubas de sabores distintos. Lembre-se, nesta atividade a variedade de sabores faz a diferença. Como...
    7845 Palavras 32 Páginas
  • jogão
    Ao apagar das luzes de 2012, no dia 21 de dezembro, foi publicada, com vigência imediata, a nova Lei 12.760, que alterou dispositivos do Código de Trânsito. As novas regras que endurecem a lei seca devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas...
    4517 Palavras 19 Páginas
  • Multa
    responsável pela multa) DO MUNICÍPIO DE .... Eu (qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da...
    2105 Palavras 9 Páginas
  • CONAR
    presidente Médici, foi onde surgiu um certo tipo de “tratamento especial” à propaganda ante ao contexto social de ditadura, e, logo, à ameaça de censura prévia a tudo ao que fosse então veiculado. Como forma de proteger à integridade e à liberdade de expressão, o mercado publicitário elaborou um código de...
    1583 Palavras 7 Páginas
  • LICITAÇAO PUBLICA
    busca pela melhor proposta, garantindo à administração pública o que lhe for mais vantajoso. O autor expõe na introdução as mudanças trazidas pela Lei 8.666/93, mencionando o dispositivo constitucional que estabelece a obrigatoriedade da licitação, como meio a garantir a isonomia entre os participantes...
    8056 Palavras 33 Páginas
  • Biologia e seus estudos
    radiação que seria refletida para o espaço, em condições normais. Essa parte retida causa um importante aumento do aquecimento global do planeta. Modelos climáticos referenciados pelo IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente aumentarão no intervalo entre 1,1 e 6,4 °C entre...
    3539 Palavras 15 Páginas