A tutela e a legalidade das terras indigenas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2725 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 19 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
A TUTELA E A LEGALIDADE DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL1


Daniela Martins de Souza Lira2
Samuel Barbosa Lima3

RESUMO
O presente trabalho estuda os direitos dos povos indígenas, diante dos limites constitucionais ao direito a propriedade, dispostos na Constituição Federal de 1988, à luz de outras legislações, como a Declaração dos Direitos Humanos, a Convenção 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), Fundação Nacional do Índio entre outras. Além de proteger, tem a função histórico-social de reparar em parte o mal causado aos primeiros habitantes do solo brasileiro, destacando também a relevância sociocultural da terra para os índios.

INTRODUÇÃO
A ideia deste trabalho surgiu mediante a exposição do documentário Los Mapuches exibido na aula de antropologia, cujo osignificado é “gente da terra”. Trata-se de um conflito indígena da região centro sul do Chile e no sudeste da Argentina, que lutam contra os latifundiários e empresas florestais que se apropriaram do seu território com o apoio militar do Estado Chileno. A partir desse movimento, será discutido essa problemática adaptando-a a realidade do povo indígena do Brasil, analisando os seus dispositivoslegais frente a tutela territorial dos índios.
O conteúdo desta pesquisa tem como base os textos estudados durante a disciplina de Antropologia, citando alguns autores como Everardo Rocha (1985) e José Luiz dos Santos (1987), pesquisas em sites da internet que contemplem a temática, assim como as legislações atuais sobre o tema. A questão das terras indígenas será exposta desde seu contextohistórico com a chegada dos portugueses em 1.500, dando ênfase nos malefícios causados aos índios pela colonização e sua exploração. Será abordado o direito da demarcação territorial, mostrando que sua relevância tem um caráter reparador histórico com essa população, que hoje é minoria diante da ganância do homem branco. E por último será comentado os aspectos legais que protegem e asseguram o alegalidade das terras ao povo indígena brasileiro.

1. CONTEXTO HISTÓRICO
A história nos conta que em 1.500 as terras brasileiras foram encontradas por acaso pelas 13 caravelas portuguesas, frota organizada e chefiada pelo navegador Pedro Álvares Cabral, que buscava em suas rotas o caminho para as Índias. Após reconhecer o território no dia seguinte, ancora seus navios, e no primeiro domingo depoisda páscoa realiza uma missa, para os nativos e os portugueses ali presentes. Nesse cenário surge o contato do branco com o índio, que posteriormente se torna intenso mediante o escambo. Os índios aceitam realizar a troca de aves, amostras de animais e plantas por pequenas mercadorias como espelho, apitos, chocalho entre outras bugigangas, inclusive, pelo seu trabalho e mão de obra, que no finalresultou na sua escravidão e na exploração do pau-brasil, e em um grande conflito cultural.
A Europa, no século XVI estava no auge, e Portugal era uma das grandes potências econômicas, devido possuir grandes embarcações, aptas a acompanhar o mercantilismo, modelo econômico atuante da época. Portanto, os portugueses diante de sua situação econômica e política mundial, mantinham uma visãoetnocêntrica de superioridade, para com o mundo, e seu tratamento gentílico inicial com os índios foi só momentâneo. O etnocentrismo neste caso, “revestiu-se de um caráter ativista e colonizar com os mais diferentes empreendimentos de conquista e destruição de outros povos” (ROCHA, 1984, p.10).
A cultura, a língua, e os valores indígenas foram desrespeitados e ignorados, e pela força foram instituindo acultura portuguesa, que para os lusitanos, diante de sua hierarquia é o modelo de avanço e civilização dos povos. Foi através dos jesuítas que iniciaram os estudos para adaptar e sistematizar a gramática da língua tupí, que era a mais utilizada entre as tribos indígenas, aos moldes do língua latina, que depois de alguns anos se tornaria a língua geral e instrumento principal da catequese, e...
tracking img