A Luta pelo Direito

Universidade Salgado de Oliveira
TÓPICOS ESPECIAIS EM ÉTICA
Curso de Direito

VT INTEGRADA “A LUTA PELO DIREITO”

Goiânia
2014

1. RESUMO DO CAPITULO II “O INTERESSE NA LUTA PELO DIREITO”

A dor que o homem experimenta, quando é lesado no seu direito, contém o reconhecimento espontâneo, instintivo e violentamente arrancado, do que é o seu direito, primeiro para ele, indivíduo, em seguida para a sociedade humana. A verdadeira natureza e a essência pura do direito revelam-se mais completamente nesse só momento, do que durante longos anos de pacífica fruição. Aquele que por si ou por outrem nunca experimentou essa dor, não sabe o que é o direito, embora tenha de cabeça todo o corpus júris. Porque não é a razão mas o sentimento que pode exclusivamente resolver esta questão; e assim a linguagem rotulou bem a primordial fonte psicológica do direito, chamando-a de “o sentimento jurídico”. Consciência do direito, convicção jurídica, são abstração da ciência que o povo não compreende; a força do direito reside no sentimento, exatamente como a do amor; a razão e a inteligência não podem substituir o sentimento quando este falta. Mas pela mesma foram por que muitas vezes não se conhece o amor, bastando em um só momento para lhe dar plena consciência de si próprio, também o sentimento jurídico não sabe regularmente, a priori, o que é e o que contém, mas a lesão jurídica é a provocação que o obriga a falar, que faz brilhar a sua verdade e a sua força. Essa verdade consiste no direito, que é a condição da existência moral da pessoa; a defesa do direito constitui, portanto, a conservação moral da mesma. A violência com que o sentimento reage contra a lesão que lhe é causada é a pedra de toque do seu vigor. A intensidade da dor que experimenta ensina-lhe o valor que liga ao objeto ameaçado. Mas ressentir-se da dor sem tirar proveito do aviso que ela dá para afastar o