Vigiar e punir

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MARGINAIS E DESVIANTES
*
Howard S. Becker
Todos os grupos sociais fazem regras e tentam, em alguns momentos e em
algumas circunstâncias, fazer com que elas sejam seguidas. Regras sociais definem
situações sociais e os tipos de comportamento apropriados a elas, especificando algumas
ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Quando uma regra é imposta, a
pessoa que se supõetê-la transgredido pode ser vista como um tipo especial de pessoa,
alguém que não se espera que viva segundo as regras com as quais o grupo concorda.
Ela é vista como um marginal ou desviante.
Mas a pessoa que recebe o rótulo de marginal pode ter uma visão diferente da
questão. Ela pode não aceitar a regra em função da qual está sendo julgada e pode não
considerar aqueles que a julgam comocompetente ou legitimamente autorizados para
julgá-la. Conseqüentemente, surge um segundo significado do termo: a pessoa que
quebra as regras pode sentir que seus juizes são desviantes.
A seguir, tentarei esclarecer a situação e o processo indicado por esse termo de
duplo conteúdo: as situações de transgressão e de imposição de regras, e os processos
pelos quais algumas pessoas vêm a transgredirregras e outras a impô-las.
Algumas distinções preliminares são necessárias. As regras podem ser de muitos
tipos. Elas podem ser formalmente promulgadas como lei e, nesse caso, o poder de
polícia do Estado pode ser usado para impô-las. Em outros casos, representam acordos
informais, aos quais se chegou recentemente ou que estão vinculados à sanção da idade
e da tradição; regras desse tipo sãoimpostas por sanções informais de várias espécies.
De maneira semelhante, quer uma regra tenha força de lei ou tradição, que seja
ela simplesmente o resultado de consenso, sua imposição pode ser tarefa de algum corpo
* In: Uma Teoria da Ação Coletiva (Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1977, cap. 3, p. 53-57). Tradução de
Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes do cap. 1, de Becker, H. S.,Outsiders, Studies in the Sociology of
Deviance (The Free Press, Nova York, 1966.)
N. do T. – o título em inglês é Outsiders, que significa “alguém que não está relacionado com ou é
admitido em uma associação, conjunto ou grupo particular; alguém ou algo fora de uma parede, fronteira,
etc. A tradução espanhola optou pelo termo Estranhos. Em português, preferiu-se traduzir por Marginais e
Desviantes,assinalando, porém, que o termo marginal não tem, neste contexto, qualquer relação com a
Teoria da Marginalidade, e sim com a idéia de marginalidade em relação a fronteiras ou limites
socialmente estabelecidos.
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especializado, como a polícia ou o comitê de ética de uma associação profissional; por
outro lado, a imposição pode ser tarefa de todo mundo ou, pelo menos, a tarefa de todos
osmembros do grupo ao qual se pretende que a regra se aplique.
Muitas regras não são impostas e não são, a não ser no sentido mais formal, o
tipo de regras com as quais estou preocupado. As Blue Laws,
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que continuam nos livros
de estatutos, embora não sejam cumpridas há cem anos, são exemplos disso. (É
importante lembrar, entretanto, que uma lei que não vem sendo imposta pode ser
reativada porvárias razões e ganhar novamente toda a sua força original, como ocorreu
recentemente em relação às leis que governam a abertura de estabelecimentos
comerciais aos domingos no Missúri.) Regras informais podem, de maneira semelhante,
morrer por falta de cumprimento. Estarei preocupado principalmente com o que
podemos chamar de regras de grupos em operação real, aquelas regras mantidas vivasatravés de tentativas de imposição.
Finalmente, a intensidade em que alguém é marginal ou desviante, em qualquer
um dos sentidos que mencionei, varia de caso a caso. Acreditamos que uma pessoa que
comete uma infração de trânsito ou bebe um pouco mais numa festa não é, afinal, tão
diferente de nós, e tratamos sua infração com tolerância. Consideramos o ladrão menos
parecido conosco e o...
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