Vigiar e punir

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DIREITO UNIESP

TRABALHO – VIGIAR E PUNIR
PUNIÇÃO GENERALIZADA



SÃO CAETANO DO SUL

23/05/2012

Foucalt, Michel
Vigiar e Punir
27ª Edição – Editora Vozes
Do original em francês: Surveiller et punir
Resumo

Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vêm pela população diante de uma situação de dor e de sofrimento vivido por pessoas que nãoseguiam, ou não eram a favor das regras e leis que eram impostas pelo reinado na década de XVIII.
Sendo que vários tipos de punição generalizada acontece até em nosso pais, nas delegacia de policia uma sela muito conhecida como a cela de tortura onde não só lá mas nós presídios, sendo que a barbárie da tortura ainda acontece e ainda é tolerada.

Citações literais
O suplício judiciário deve sercompreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais de manifesta o poder... O crime, além de sua vítima imediata, ataca o soberano; ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do príncipe.” (p. 45).

O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto daperspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o cruel prazer de punir”(p. 69).

Não se pune portanto para apagar um crime, mas para transformar um culpado... o castigo deve levar em si uma certa técnica corretiva.” (p. 112).

O corpo, do qual se requer que seja dócil até em suas mínimas operações, opõe e mostra as condições de funcionamento próprias a um organismo.“O poder disciplinar tem por correlato uma individualidade não só analítica e celular, mas também natural e orgânica.” (p. 141).

Daí o efeito mais importante do Parótico: induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder... o detento nunca deve saber se está sendo observado; mas deve ter certeza de que sempre pode sê-lo.” (p.177/178).

É preciso que o prisioneiro possa ser mantido sob um olhar permanente; é preciso que sejam registradas e contabilizadas todas as anotações que se possa tomar sobre eles. O tema do Panóptico – ao mesmo tempo vigilância e observação, segurança e saber, individualização e totalização, isolamento e transparência – encontrou na prisão o seu local privilegiado de realização.” (p. 221).Conclução

Apesar de todos os relatórios apresentados e noticiados diariamente. Recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Data Folha(14) mostra que aumento tolerância dos moradores da cidade de São Paulo com a tortura. “O percentual dos que concordam com frase ‘‘ pessoas suspeitas nunca devem torturadas” caiu de 78% em 1997 para o72% hoje.
Por outro lado. A taxa dos que concordam com frases “asvezes pessoas suspeitas devem ser torturados para confessarem seus crimes” e “ pessoas suspeitas sempre devem ser torturadas” oscilaram. De 15% para 17% e de 5% para 7% respectivamente.
Pessoas suspeitas nunca devem ser torturadas
78% em 1997.
72% Hoje.
As vezes pessoas suspeitas devem ser torturadas para conversar seus crimes
15% em 1997.
17% Hoje.
Pessoas suspeitas sempre devem sertorturadas
5% em 1997.
7% hoje.
Posso citar um caso o mesmo foi notícia tanto no Brasil como no exterior, foi o Caso da Favela Naval, quando, entre os dias 6 e 7 de março de 1997, na cidade de Diadema.São Paulo, policiais militares espancaram, torturaram e mataram o conferente Mário José Josino. Tudo devidamente registrado pelas câmeras de um cinegrafista, que seriam posteriormente transmitidaspela TV Globo em seu Jornal Nacional, e o relatório sobre a tortura na Febem de São Paulo em 1998, hoje conhecida como fundação casa, onde as vários visitas do ministério publico e judiciário foi encontrado equipamentos de torturas como maquinas de choque, barras de ferro , fios de cobre e até correntes e muito mais.
Um dos diplomas mais importantes que tratou sobre a tortura foi a Declaração...
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