Vigiar e punir

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UNAES

Direito
Turma “B” Noturno
2º Semestre

ÉTITICA E FILOSOFIA
VIGIAR E PUNIR


Michel Foulcaolt em sua obra relata a evolução, o significado e verdadeiro fim, de vigiar e punir. Em seu primeiro capítulo, onde relata o suplício de “Robert François Damiens”, expõe os modos cruéis e sanguinários de puniçao exercidos naquela época deixa bem exposto que o objetivo das punições era ao do sacrifício físico, da dor, da humilhação, eram verdadeiros espetáculos sanguinários, e aterrorizantes. Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente, em seguida fora submetido a uma seção de sacrifício físico, tendo como apenamento além dos sacrifícios a morte, porém de maneira torturante. Teve após a seção de tortura seus menbros amarrrados em animais “cavalos”que ao serem tocados palos carracos deslocaram em direções espostas tentando atingir o objetivo de desmenbrá-lo, intenção alcançada somente após os carrascos efetuarem cortes em suas coxas, cortando-lhe os nervos e retalhando-lhe as juntas. Para finalizar o suplício do penado seus restos mortais foram queimados até se resumirem em cinzas. Sequencialmente Foulcaolt narra o regulamento redigido porLéon Faucher para a casa dos jovens detentos em Paris, aproximadamente tres décadas depois da execução do suplício de Damiens. O regulamento determinava uma rotina precisamente controlada pelo horário, determinava nove horas de trabalho por dia em qualquer estação do ano. As atividades eram divididas de modo a pairar no local a disciplina. Logo pela manhã os detentos obedeciam ao rígido horário dealvorada, bem como após acordarem já deixavam suas camas arrumadas, se dirigiam até a capela para realizarem uma oração ministrada pelo capelão. Após a oração iam até o pátio onde recebiam o pão e em oficinas iniciavam os trabalhos, que eram interrompidos às 10 da manhã onde efetuavam a refeição “almoço” Tinham quarenta minutos para efetuarem o almoço e depois eram deslocados para os estudos. Norestando do dia as tarefas se dividiam, sempre de maneira ordenada e disciplinava, percebia-se nesse sistema de punição um esforço físico voltado mais para a disciplina e educação, porem sempre ligada ao sacrifício corporal. Os dois casos apresentados por Foucault demonstram dois estilos penais exercidos naquela época. Entre as enormes modificações sofridas pelas ações punitivas no decorrer dotempo. Adotaram-se punições menos relacionadas aos castigos físicos, No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal a punição pouco a pouco deixou de ser uma cena e toda e qualquer que tenhafins de exposição e demonstração passa a ter efeito negativo. Entende-se que penas dessas características tinham afinidade com ações criminosas, inclusive as superando em crueldade e ferocidade, os carrascos se identificavam como criminosos e os juizes como os mandantes das atrocidades. Se o assassinato era visto como um crime horrível, como poderiam ser praticados com pena e de modo frio e semremorsos. A punição começa a deixar o campo da percepção e a entrar no campo da consciência, Muda-se o foco das punições, sendo que ao invés de punição busca-se a reeducação, a correção. As práticas punitivas se tornaram pudicas, só tocava-se no corpo o mínimo possível e ao atingi-lo se fazia com algo que não era o corpo propriamente. A prisão, os trabalhos forçados, a interdição de domicílio, sãopenas físicas, porém, são incumbidas de castigar o corpo e não promover o suplício. Nessas penalidades o corpo é colocado sobre um sistema de coação, privação de interdição, não sendo mais a dor e o sofrimento físico os elementos constitutivos da pena, muda-se de uma arte de sensações insuportáveis para a economia dos direitos suspensos. Se a justiça tiver de tocar o corpo dos justiçáveis o...
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