Vigiar e punir

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Um dos mais originais filósofos franceses do século X, Michel Foucault pautou sua obra no exame das relações entre os modos de exercício de poder, a constituição de saberes e o estabelecimento da verdade. O corpo de sua obra procurou mostrar que todo conhecimento é contingente às formas de exercício de poder e que tal fato tem como elemento mediador instituições sociais, dispositivos que regulamas relações entre os modos de exercício de poder e a produção de saberes e verdades. A análise de Foucault contempla diversos períodos da história, tangenciando-os com a forma de poder que lhes é característica e os saberes e instâncias de verdade resultantes de cada forma.
Na obra Vigiar e punir, Foucault se propõe investigar os contornos que o direito penal ganhou nos regimes absolutistaseuropeus, contrastando-os com o modo com os contornos que adquiriram nos regimes democráticos que se consolidaram na Europa a partir do final do século XVIII. Descrevendo o modo como os delitos penais foram (e são) assimilados historicamente, Foucault tenciona mostrar e contrastar duas formas de exercício de poder. Cada uma delas se mostra no modo de tratamento concedido ao criminoso.
FOUCAULT,Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. 13ª ed. Petrópolis:
Vozes, 1996, 280 p.
José Fernando da Silva Professor das Faculdades Integradas IPEP.
RESENHA: Vigiar e Punir...
Duas formas de poder são apresentadas à luz do direito penal: nos regimes absolutistas, é delineado um poder que se exercia e se reafirmava por meio do severo exercício da punição; no mundo emergentepós-revolução francesa, vemos a caracterização daquilo que Foucault chama de sociedade disciplinar, uma modalidade de poder que perduraria até nossos dias e que tem como viés em relação ao direito penal a preocupação com o vigiar e disciplinar.
No regime absolutista, encontramos um direito penal que, por oposição ao direito penal medieval, é exercido pela autoridade de um poder judiciário central,totalmente subordinado à figura do rei. Em tal direito, nasce a prerrogativa de todo ato ilícito, de todo delito ser um delito contra o poder centralizado. Todo delito praticado é, acima de tudo, ato ilícito que ousa afrontar o ilimitado poder real. Por isso, uma característica central desse período é a prerrogativa do suplício como forma de sublinhar o papel da punição como mecanismo derevitalização do poder.
Que é um suplício? Pena corporal dolorosa com requintes de atrocidade. Uma vez o inquérito efetivado pela autoridade real e a constatação da autoria de um delito, impõe-se ao réu um suplício cujo grau de atrocidade variará de acordo com o delito praticado. No caso do delito mais grave, o assassinato, o suplício terá as mais nítidas nuances de crueldade. O réu será torturadodiariamente das mais variadas formas em praça pública por mais de duas semanas, até que, por fim, tenha os membros atados a quatro cavalos a fim de despedaçar seu corpo, ou outra forma cruel de realizar o cume do espetáculo. Sim, espetáculo! Foucault salienta que o suplício era antes de tudo um grande espetáculo, momento em que a autoridade do rei era restabelecida e fortalecida por uma aterrorizantedemonstração de força. A punição tinha a finalidade de punir o crime e também reavivar nas mentes dos súditos o que ocorria com qualquer um que ousasse desafiar a lei, quer dizer, a vontade do soberano.
A partir do século XVIII, filósofos e juristas começam a se manifestar contra o caráter desumano do suplício. Paulatinamente, surge a idéia de que toda e qualquer forma de punição poderia serabrandada, não apenas em seu resultado final, mas também no sentido de criar mecanismos que proporcionassem garantias de que o menor número possível de delitos fosse praticado. Surge o que Foucault chama de sociedade disciplinar. Ela nasce ao final do século XVIII e caracteriza-se como um modo de organizar o espaço, controlar o tempo e obter um registro ininterrupto do indivíduo e de sua conduta. Do...
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