Trabalho decente

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1 INTRODUÇÃO


O ser humano trabalha quando cria a vida e melhoras suas condições de vida, de sua família, de sua comunidade, de sua cidade, de seu país. O trabalho é um meio de sobrevivência.
O trabalho transforma a natureza para obter sustento e bem-estar, criando entre as pessoas as relações sociais e culturais que marcam o cotidiano.
No entanto às vezes o trabalho é algo penoso,forçado, escravo, um esforço obrigatório, pouco reconfortante, e até humilhante. Buscando mudar isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem promovendo a nível mundial a implantação do Trabalho Decente nos países.
O Trabalho Decente é intensamente discutido e almejado pela maioria dos paises, no Brasil não é diferente. O Brasil é um dos pioneiros no estabelecimento de agendas subnacionaisde Trabalho Decente.
O Trabalho Decente consiste em um trabalho digno, adequadamente remunerado, exercido em condições segurança, liberdade e sem discriminação de qualquer natureza. Não esquecendo, é claro, de algo importante como a concordância do trabalhador.



2 TRABALHO DECENTE

Vivemos em uma sociedade onde o trabalho é de fundamental importância para o Homem viver de forma digna. Otrabalho decente é uma condição fundamental para superação da pobreza e para redução das desigualdades sociais.
O trabalho decente tem como elemento central a igualdade de oportunidades e de tratamento, e o combate de todas as formas de discriminação, sejam elas de idade, cor, raça, sexo, opção sexual entre muitas outras.
Mas para que tudo isso ocorra é necessário à garantia de um governodemocrático e de um desenvolvimento sustentável, o que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos.
Com base nisso pode-se definir que trabalho decente é todo tipo de trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de segurança, liberdade e equidade, onde não ocorra nenhum tipo de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna para as pessoas que dele vivem.
No Brasil aOrganização Internacional do Trabalho (OIT) tem mantido representação desde a década de 1950, mas a promoção do trabalho decente passou a ser um compromisso assumido entre o governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de junho de 2003, com a assinatura do presidente Lula do Memorando de Entendimento, que prevê a criação de um programa voltado para o trabalho decente.Atualmente a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sua atuação caracterizada pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas importantes como no combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e trabalho forçado. E também tem sua atuação voltada para o combate ao tráfico de pessoas com o objetivo de acabar com a exploração sexual e comercial.
Em maio de 2006,buscando uma melhor atuação neste sentido o Brasil elaborou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD). A qual define três prioridades:
- a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de trabalho;
- a erradicação do trabalho escravo, e a eliminação do trabalho infantil;
- e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidadedemocrática;
Entre os anos de 2003 e 2010, foram constituídas várias instâncias consultivas e deliberativas, sendo possível construir consensos importantes no campo da promoção do trabalho decente no Brasil. E para alcançar esse objetivo foi necessário seguir linhas de ações diferentes para cada prioridade, que incluíram entre outras coisas, investimentos públicos e privados no desenvolvimentolocal e empresarial para a geração de novos empregos e a criação de políticas públicas de emprego, renda e salário. Observaram-se também avanços importantes no processo de implantação de projetos e no empenho dos governantes para pôr em prática as prioridades do trabalho decente no Brasil, como campanhas publicitárias em nível nacional, buscando promover a conscientização da população sobre o...
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