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O Banco Central do Brasil - evolução histórica e institucional1
Gentil Corazza (UFRGS, Brasil) "A última metamorfose dos bancos centrais tem pouco a ver com suas origens". Timberlake "Estamos ainda na situação de quem calcula a hora olhando para o sol. Falta-nos o instrumento próprio para esse fim, que é o regulador das enchentes e vazantes de moeda. "Refiro-me ao Banco Central. Só este órgão apropriado pode determinar, com maior segurança, o momento oportuno para passar de uma a outra política monetária, ambas aceitáveis, segundo o panorama geral das relações econômicas." (Getúlio Vargas em 1940, apud: Fonseca, 1987: 262).
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1. Introdução A história dos Bancos Centrais é uma história permeada de conflitos pelo controle do poder monetário. Cada Banco Central tem sua própria história, que reflete as particularidades de cada país, mas ao mesmo tempo todas elas reproduzem as razões teóricas e históricas gerais deram origem a essas instituições singulares. Por esse motivo, estudar a história de um Banco Central não significa só estudar a história econômica e política de um país, mas também analisar como se gera e reproduz ali uma instituição universal inerente à economia capitalista. É nesta perspectiva mais geral que nos propomos a analisar as peculiaridades do caso brasileiro. No Brasil, talvez a característica mais marcante da história do Banco Central tenha sido a forte e permanente resistência a sua criação. Essa história só encontra paralelo na história do Banco Central dos Estados Unidos da América. A diferença reside no fato de que, enquanto o Federal Reserve americano foi criado após a grande crise bancária de 1907, o Brasil foi um dos últimos países do mundo a criar seu Banco Central, o qual ainda teve que ser criado por etapas para que pudessem ser vencidos os interesses contrários à sua criação. O processo formal de sua criação levou nada menos que 20 anos, a partir de seu primeiro embrião, a criação da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc),