teoria geral penal

TEORIA DO DELÍTO

FATO TÍPICO + ILÍCITUDE + CULPABILIDADE
Elementos do Fato Típico:
-CONDUTA
-RESULTADO
-NEXO CAUSAL
-TIPICIDADE
Elementos do Dolo:
-Intelectivo (consciência)
-Volitivo (vontade0
1-Teoria da Vontade - previsão legal art. 18 do CP.
2- Dolo indireto ou indeterminado: O agente não busca realizar um resultado determinado.
A- Dolo Alternativo: intensidade igual na vontade. O agente prevê pluralidade de resultados dirigindo sua conduta na realização de qualquer um deles. art. 121 C.P ou art. 129 C.P
B- Dolo Eventual: intensidade de vontade diferentes. Realização de um, mas aceitando o outro (assume o risco). Não deixa de realizar mesmo com a possibilidade de provocar outro resultado. art. 129 C.P assume o risco do art. 121 C.P
3- Dolo cumulativo: 'Progressão na vontade'. O agente quer praticar um crime menos grave ou menos e o pratica, só depois resolve consumar a ofensa mais agravosa.
4- Dolo de Dano: A vontade do agente é causar efetiva lesão ao bem jurídico tutelado.
5- Dolo de Perigo: A intençao do agente é expor a risco ou a perigo o bem jurídico tutelado. obs: É com base nos bens jurídicos que os crimes são elencados no Código Penal: crimes contra a vida, contra a honra, contra o patrimônio, etc.
6- Dolo Natural: Adotado pelo Finalismo, pertence ao Fato típico, tendo como requisitos consciência e vontade.
7- Dolo Normativo: Teoria Neocantista,elementos da culpabilidade, tendo como requisitos consciêcnia, vontade e consciência atual da ilícitude.
8- Dolo Geral: O agente supondo já ter alcançado um resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente o provoca.
9- Dolo antecedente: Antecede a conduta, em regra, não interessa ao nosso Direito Penal. Exceção: Embriaguez completa não acidental.
10- Dolo Concomitante: Acontece no momento da conduta.
11- Dolo Subsequente ou Posterior: É posterior a conduta, não importando ao nosso Direito Penal.
12- Dolo de 1° Grau: dolo direto, o agente dirige sua conduta a determinado