Resumos de direito internacional

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Direito Internacional
08/08/12
nazismo
1ª guerra mundial = crise = desorganização = crise 1929 = fascismo = 2ª GM = estabilização
Recessão EUA +comunismo eco inter polit
Impedir o avanço do comunismo
29/08/12 – Direito Internacional Econômico
Criar um sistema de organizações internacionais
Fundo monetário internacional –(FMI)- criado para socorrer as crises internacionais dospaíses.
Cuidar dos lastros (metálicos =ouro) cambias através dos fundos aplicados dos países funcionando como um socorro financeiro dos países que entrarem em dificuldades financeiras cobrando juros baixos, criando reserva para os países funcionando como uma linha de crédito a disposição dos países.
Em 1970 – a partir da iniciativa francesa e seguida pelo EUA e outros os países saem do lastro emouro Organizar o sistema cambial.
(Em 1973 o FMI reestrutura a forma de atuar a partir da instituição dos SDR (direitos especiais de saque) são uma moeda nominal internacional não tem corporificação física) a partir da relação de cambio de uma relação de moedas como dólar, marco, iene atualmente dólar, euro, franco suíço, libra e iene.
A composição de votos no fundo monetária internacional e feitapelos seus representantes está ligada a quantidade de aplicação no fundo de todos os pais.
BIRD (banco internacional de reconstrução em desenvolvimento) criado na conferência em Breton Woods 1944 juntamente com o FMI.
Financia projetos de infraestrutura e de desenvolvimento através de empréstimos para investimento e este controla a execução do projeto garantido o uso regular do dinheiro paraaquela finalidade.
O banco controla por fase de execução do projeto e o dinheiro é liberado conforme o desenvolvimento do projeto (execução) estabelece também condições para a realização dos projetos desde os impactos ambientais a mão de obra.
Grupo banco mundial tem mais algumas outras instituições que compõem o bloco.
Comércio internacional – iniciativa dos EUA em Genebra em 1947, 1948 Havana eestabelece a carta de Havana não se consolidam saiu do congresso americano em 1951 e deixa de existir.
Em 1947 General Agreement on Trade and Tarifs (GATT) redução tarifária através de um acordo geral.
Porque existe comércio internacional?
- bens que não existem no meu país (não podem ser produzidos)
- às vezes e mais barato produzir em outros países
Teoria das vantagens absolutas – AdamSmith – ex: bananas e salmão
David Ricardo – lei das vantagens comparativas os países se especializam em determinados setores da economia. Ex: roupas e alimentos
-o comércio livre aumenta a riqueza dos paises
05/09/12 – Comércio Internacional
1947- redução de impostos de importação acordo geral sobre tarifa e comércio (GATT)
Quotas de importação
Para manter as negociações impedindo as medidasquantitativas e proíbe a medida equivalente de importação ou tarifa de importação (proibição de restrição não tarifária).
Ele não proíbe a importação de qualquer bem apenas impede que seja de forma ilícita
A exclusão de medidas de restritivas de importação que não seja o imposto de importação.
Tratado de livre comércio – impedir as barreiras comerciais entre os países – navegação comércio eamizade
Cláusula de nação mais favorecida – desde o século XIV (não vão dar tratamento ao pais estrangeiro menor do que o contratante).
Acordos bilaterais eram usados em todo o comércio, por isso foi incluído no GATT uma cláusula multilateral de nação mais favorecida (NMF) que caracteriza por ser automática.
A NMF impôs o multilateralismo ao definir que qualquer vantagem dada a um país deveriaser “imediata e incondicionalmente” estendida aos demais signatários do GATT.
Os tratados anteriores eram de cláusulas condicionadas dependendo de uma contra oferta.
A Cláusula da Nação Mais Favorecida se resume em “todo benefício dado por um país signatário do GATT a outro, signatário ou não, deve ser estendido incondicionalmente aos demais signatários.”.
Segundo o próprio GATT, não é...
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