Responsabilidade civil por abandono afetivo

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Alienação Parental

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL



Clayton Rateiro

Orientador Prof.







CAMPINAS

2012






















Alienação Parental




Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação doTrabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.


Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla




CAMPINAS

2012



1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro

RA:

E-mail do aluno:
Professor orientador:

E-mail do professor orientador: l
Curso: Direito

Semestre/Ano: 8º/2012

Tema: Alienação Parental(SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL)























CAMPINAS

2012



2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO:

Informar com clareza os objetivos e a justificativa do Projeto.

2.1. TÍTULO DO PROJETO:

Alienação Parental (SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL)

2.2. INTRODUÇÃO

Este trabalho trata sobre Alienação Parenta com ênfase na Síndrome de Alienação Parental,mais conhecida pela sigla SAP. Essa síndrome é causada por uma série de fatores, porém, dentre os mais relevantes envolvem diretamente a figurados pais os quais são responsáveis pelas inúmeras conseqüências causadas por esse distúrbio. Pretende-se também identificar os fatores que determinam essa síndrome,seus agentes (ativos e passivos) bem como suas causas e efeitos.

2.3. OBJETIVOS:

Essetema tem como objetivo geral abordar a problemática familiar envolvendo a Síndrome de Alienação Parental (SAP) com o interesse de fazer vistas ao assunto para a sociedade civil, de informar a esclarecer e facilitar a compreensão do problema de maneira que seja possível seu diagnóstico precoce.

2.4. JUSTIFICATIVAS:

Como se pode notar, nessa relação existe a presença de três figuras que formamo processo de alienação a observar: os genitores (pai e mãe ou seus responsáveis legais) e o filho (a). Geralmente a mãe é a progenitora alienante, ou seja, àquela que promove a alienação e o pai é o progenitor alienado, configurando àquele que sofre a campanha de desmoralização. Vários são os motivos que o progenitor alienante utiliza-se para alienar o filho contra o progenitor alienado, que vãodesde ciúmes da relação que outro tem com o filho, até a não aceitação da separação do casal, muito comum entre o genitor feminino, já quanto ao masculino verifica-se a intenção de demonstrar quem tem mais poder financeiro. Nesses casos, o genitor alienante impõe todas as formas de impedir a aproximação do outro com o filho.

O genitor-guadião quando acometido pela Síndrome, utiliza-se de váriosartifícios: subtrai o filho do meio sociocultural, muda-se para outra cidade ou até mesmo para outro Estado e, algumas vezes, muda-se até de país. .
Como se pode observar, o Poder Judiciário deve ter muita cautela ao analisar denúncias de abuso sexual e outras acusações, por exemplo, no tocante aos processos que envolvem a guarda da criança ou adolescente, pois, do contrário, poderá acarretarinúmeros e até irreversíveis prejuízos para a relação daquele filho com o progenitor alienado, este, vítima de falsas acusações.



2.5. PROBLEMA:

Como a Alienação Parental envolve a relação familiar, podendo resultar na SAP, seus efeitos podem ser devastadores para a criança e/ou adolescente, pois os pais, numa disputa pessoal desencadeada por inúmeras justificativas acabam influenciadonegativamente no desenvolvimento psicossocial da criança ou adolescente. Porém, é importante não confundir a Alienação Parental com a síndrome propriamente dita, àquela consiste no afastamento do filho de um dos genitores pelo outro, geralmente o titular da custódia, já a síndrome caracteriza-se pelas seqüelas emocionais e comportamentais que vêm acometer a criança.

Mas o que é a Síndrome de...
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