Responsabilidade civil por abandono afetivo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Margarete Martins dos Santos

Contagem 2008

Margarete Martins dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha

Contagem 2008

Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para aquisição do título de Bacharel em Direito. Contagem, 2008.

___________________________________________ José Roberto Moreira Filho (Orientador) – PUC Minas

___________________________________________ Albert Wagner Rocha (Co-orientador) – PUC Minas

___________________________________________ Examinador – PUC Minas

A Deus, pelo imensurável amor, pois sem Ele, nada seria possível.

Aos meus pais, pelo esforço e dedicação irrestritos em todos os momentos desta e de outras caminhadas.

AGRADECIMENTOS

Ao professor, José Roberto Moreira Filho, pelo estímulo ao enfretamento do tema, bem como pela orientação e contribuição dispensadas no decorrer do desenvolvimento deste trabalho.

Ao amigo e co-orientador, Albert Wagner Rocha, pelo incentivo e presteza no auxílio às atividades e discussões no processo de elaboração desta monografia, com a troca de informações e materiais.

Ao amigo, João Batista de Campos Rocha, pela espontaneidade e disponibilidade em compartilhar sua sabedoria e tão rica experiência jurídica, com apontamentos que permitiram o enriquecimento e aperfeiçoamento deste trabalho.

A decisão judicial, ao integrar a